O presidente do Governo regional dos Açores acredita que o apelo de António José Seguro discurso do 10 de Junho para que se cheguem a consensos (as tais “palavras do meio”), é dirigido à oposição, para que permita ao Governo fazer reformas no atual xadrez político. Em entrevista ao Observador, José Manuel Bolieiro negou ainda — tendo por base as “impressões” que foi trocando com o chefe de Estado naqueles dois dias na Ilha Terceira — que o Presidente da República tenha enviado recados ao Governo sobre a Base das Lajes.

José Manuel Bolieiro acredita que a presença dos EUA na Base das Lajes até é “dissuasor” de presença de outras potências não-aliadas e “ajuda” Portugal a manter a soberania territorial sobre os Açores e a sua extensa Zona Económica Exclusiva. Diz que não podemos ser “hipócritas” e que é claro que as declarações de Marco Rubio “criaram confusão”, embora acredite que não fragilizaram o País.

Sobre o CDS/Açores ter admitido vir a viabilizar um Governo do Partido Socialista na região, Bolieiro diz que não precisa de “recados por outras vias” e que prefere falar diretamente com os dois líderes de partidos (CDS/A e PPM/A) que integram a coligação com o PSD.

“A presença dos EUA nas Lajes é dissuasora [de quem queira pôr em causa a soberania]”

O Presidente da República, no discurso do 10 de Junho, disse que Portugal tinha “especiais responsabilidades” pela importância estratégica dos Açores, mas também de “garantir a afirmação da nossa soberania plena”. Essa soberania alguma vez esteve em causa?
A soberania, no que diz respeito à dimensão territorial de Portugal, nunca esteve em causa. Agora, a afirmação internacional da integralidade do nosso território, é diferente. Tenho procurado evidenciar para reconhecermos melhor a dimensão do nosso país. Que muitas vezes é mais avaliada pela dimensão terrestre e demográfica, que é residual, exígua, ao contrário da dimensão territorial do que o espaço marítimo e espacial conferem ao país. Assim, é um grande país da União Europeia, é um grande país na vertente ocidental e transatlântica. E, por isso, essa soberania tem de ser afirmada com presença e infraestruturas e competências instaladas de modo a afirmar perante o mundo essa dimensão territorial. Interpretei a mensagem do Presidente da República com essa perspetiva. Precisamos de capacitar o País nesse domínio territorial com meios que dão evidência de uma intervenção e de uma presença de soberania nessa dimensão territorial tão vasta como é a marítima e a espacial. E, até mesmo, por razões para além da Segurança e Defesa, de novas economias, de competitividade e crescimento económicos do futuro, quanto à proteção, valorização, investigação e conhecimento dos nossos recursos nestas áreas.

E essa integridade territorial não está de todo em causa? Se calhar nem vale a pena falar disso para não dar ideias às grandes potências mundiais. Mas nesta ordem mundial completamente desordenada em que um aliado quer fazer uma OPA a um território como a Gronelândia, isso para nós não é um problema?
Penso que não. Não estará em causa esse risco, mas estão outros e que já estão presentes, designadamente a nossa falta de um escrutínio mais rigoroso, apesar do propósito magnífico que as nossas Forças Armadas portuguesas vão conseguindo fazer. Mas a verdade é que nesta dimensão marítima que temos, quer por via de superfície, quer pela via submarina, não é fácil de controlar e saber quem anda a passar, passear, a investigar e a recolher amostras de elementos que possam ser decisivos dos nossos recursos para futuro.

Então não estranharia que existissem frotas russas ou de países que não são nossos aliados neste espaço.
Há esse risco. Há essa possibilidade, se não tivermos uma presença marcante que controle e comande esse domínio tão vasto como é o nosso espaço marítimo, há sempre esse risco e, por isso, a importância desta afirmação de soberania.

Portugal tem a quinta maior Zona Económica Exclusiva e a vigésima maior do mundo. A presença de um aliado como os EUA na região ajuda à nossa Defesa e à afirmação dessa soberania ou, pelo contrário, desajuda?
Sem dúvida que ajuda. Aliás, é uma presença, para além de ser um aliado histórico, que é dissuasora. A afirmação de Segurança e Defesa é pela dissuasão da guerra e de quaisquer ataques. E de uma capacidade avançada de projeção de meios para outros teatros até de intervenção dissuasora de guerra. E, nessa medida, não tenho dúvidas, tenho afirmado, sabemos e conhecemos bem quem são os nossos aliados e os que não são. E, pelo contrário, são ameaça. E, portanto, não temos dúvida, quer por via da história, quer a análise que fazemos do presente e do que podemos projetar para o futuro, quanto a essa matéria. Conhecemos bem os nossos adversários, conhecemos bem os nossos aliados. O que é preciso é afirmar o próprio País com capacidades instaladas próprias, algumas exclusivamente suas, outras nos domínios da Ciência, da Investigação e mesmo de Segurança e Defesa em consórcio, no quadro, por exemplo com a NATO. Portugal é um Estado fundador da NATO, fruto também muito desta presença geográfica com valores geopolíticos e geoestratégicos como são os Açores, mas também nos outros domínios, da Ciência, da Tecnologia, da economia futura, da economia azul, da economia espacial.

A necessidade do Presidente da República de utilizar o 10 de Junho para falar na afirmação da nossa soberania plena também não pode ser lida como um recado relativamente a alguma polémica que tenha havido no uso da base das Lajes neste ataque ao Irão?
Das trocas de impressões que tive com o Presidente da República, ele nunca fez qualquer menção de, na sua intervenção, ter como objetivo dar recados. É afirmar o seu próprio pensamento e um pensamento na defesa e na compreensão do próprio País enquanto Estado de relevância, não só no plano europeu como também internacional.

Neste caso concreto, não há razões da sua parte para preocupação com a soberania plena de Portugal?
Não, não há. Até porque, mesmo neste tema que parece ser uma vexata quaestio, mas que com a clareza com que o Governo de Portugal, quer o Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, que era o primeiro-ministro, foram claros relativamente ao entendimento que estamos, enquanto país, relativamente ao cumprimento dos tratados e da afirmação de Portugal. Que aliás, a Base das Lajes é a base número 4, é a base militar e aérea portuguesa.

Mas, apesar de tudo isso, o próprio Presidente da República, ainda enquanto candidato presidencial, defendeu a revisão do acordo de uso da base das Lajes. O Ministro dos Negócios Estrangeiros também já admitiu essa possibilidade. Ela é necessária?
Os tempos mudam. Nós estamos exatamente numa era de transformação global. Eu até tenho feito um pouco esse paralelismo, essa projeção de transformação da região de necessidades que são os Açores e o país, nos domínios da coesão social, que importa a Portugal e ao nosso povo e às nossas economias territoriais circunscritas, sob o ponto de vista dos territórios, e designadamente a insular. Mas também pode ser uma região de oportunidades. Ora, tratados com tempo, que foram formulados com outro contexto, naturalmente estarão sempre, e bem, submetidos a atualizações

Em quê concretamente?
Penso que a pior coisa que poderíamos agora introduzir no atual momento internacional era começar a fazer pressão sobre os termos e o quando desta eventual negociação e atualização. Penso que isso é, para mim, estratégico. É inevitável no domínio das relações e parcerias, mas também compreendo que exatamente por estas mesmas razões de parceria e de alianças, esta não é a melhor altura para não se densificar o que é de renovação e o que é de alteração, nem o quando. Para já é inequívoca na minha opinião, que não é oportuno esta matéria e qualquer introdução negocial nesta fase. O que não significa excluí-la.

Já defendeu também contrapartidas financeiras para esse acordo.
O que digo é que nestas contrapartidas não é necessariamente um cheque. Trata-se de investimentos que potenciem, que valorizem. Depois, no outro domínio  fruto deste novo pensamento e desta nova reflexão reformista do próprio funcionamento da NATO e do papel dos outros países NATO, que não necessariamente os Estados Unidos, reforçar capacidades de segurança e defesa com infraestruturas de duplo uso. Que possam obviamente servir as razões dissuasoras para garantir Segurança e Defesa dos Estados e dos nossos territórios, bem como da própria NATO, enquanto Estado-membro que somos, mas igualmente potenciar o desenvolvimento do território, da sua economia, da sua população residente. É fundamental, nessa posição de soberania, nós segurarmos as nossas ilhas, todas elas povoadas, todas elas suficientemente atrativas para reter populações e atrair população. Porque, também a demografia, é elemento decisivo da soberania. E nós não queremos que as ilhas dos Açores, fruto de um empobrecimento sem esforço solidário para as desenvolver, tenhamos aqui um processo de despovoamento. E como sabemos, a nossa demografia ocidental em geral, a portuguesa e açoriana em particular, está em quebra, no saldo natural. Ora, é preciso ter atenção para esses elementos e como é que se consegue reter populações, fixar populações ao nosso território e, no caso, às nossas ilhas? Naturalmente, tendo condições de vida.

Com investimento.
Com todo esse investimento que possa ser feito, que tem de ter este duplo uso. É nesses termos que eu falo das compensações. Digo muitas vezes assim, parece que, mesmo nos domínios dos tratados internacionais, os Açores, para os residentes, são penosamente sacrificados por causa da sua geografia, que é desde logo penalizadora da nossa economia, porque não tem escala,porque tem uma dispersão geográfica, descontinuidade territorial. Mas é altamente favorável para terceiros. Há a dimensão geopolítica do país, da União Europeia e dos tratados internacionais.

Mas é possível obrigar os Estados Unidos, ou pedir aos Estados Unidos que investiam?
Tratam-se de obrigações. Aliás, na própria criação da Fundação Luso-Americana, no passado, havia um contributo financeiro. Depois, entendeu-se, como, aliás, penso que recentemente ouviu esclarecer Durão Barroso, e bem, que, na verdade, depois da integração de Portugal na União Europeia, o país deixou de ser entendido como um país pobre de necessidades. E, portanto, entendeu-se, até, pela dignificação. Ora, essa matéria de apoio ao nosso desenvolvimento é fundamental e deve ser considerada a própria situação socioeconómica dos Açores. E, portanto, nós temos que ter um verdadeiro retorno desta capacidade que damos a terceiros relativamente à nossa geografia. E que nos dê garantias do nosso desenvolvimento e nossa coesão socioeconómica para manter população e residência em todas as nossas ilhas. O mar português é o quinto maior da União, o vigésimo do mundo e, deste mar português, 56% é mar dos Açores. Os Açores têm a maior parte do mar português. E, com isso, também, claro, está o acesso ao espaço. E é muito vistoso, mas também é muito penoso para nós, os residentes. Nós estamos a viver entre duas placas tectónicas. Portugal tem a placa tectónica euroasiática e tem duas ilhas dos Açores que estão na placa tectónica americana. A futura extensão da plataforma continental, vê nos Açores o seu potencial maior. Ora, tudo isso deve também ser considerado como valor património natural que Portugal tem. Que, obviamente, reporta muito aos Açores e que deve ter um valor também de ajuda ao desenvolvimento económico e à fixação das populações nas nossas ilhas. É nesse domínio que eu falo no retorno, na compensação, no investimento inteligente para capacitar todo o território e a residência das populações e a economia o seu potencial, a economia, associada, claro, está às novas tecnologias e a todas as transições.

Quero chamar a atenção: os Açores são um verdadeiro laboratório do futuro, nas transições que o mundo atravessa neste período. Seja a transição climática, seja a digital, seja a energética, seja uma boa adaptação da economia azul e da economia espacial, que precisamos ter. A própria previsão, que é essencial no controlo da meteorologia perante os fenómenos extremos da natureza, temos vindo aqui a procurar que haja investimentos, designadamente com o IPMA, para garantir esta dimensão geográfica útil ao país, à Europa, ao mundo, ao desenvolvimento, à modernização e à capacidade de todo o nosso território. (Isso eu faço com ênfase, com entusiasmo e também com sentido de responsabilidade, porque sou um cidadão que obviamente tem intervenção em responsabilidades públicas e políticas e procuro, orgulhoso do seu país, do seu território, da sua região e dos Açores, fazer a narrativa do seu potencial e não só a da sua pobreza, da sua exiguidade terrestre e demográfica e do seu afastamento incontornável na geografia de dispersão e tão assimétrica relativamente às condições de cada uma das ilhas e no conjunto das nove. Portanto, eu quero exaltar essa dimensão que esta geografia pode potenciar para a economia do futuro e para a estratégia cada vez mais global e internacional que Portugal pode ter.

“Não se pode ser hipócrita. As declarações de Marco Rubio geraram confusão”

Sentiu que, de alguma forma, as declarações de Marco Rubio podem ter fragilizado a posição de Portugal no plano internacional?
Naturalmente, geraram alguma confusão. Não se pode ser hipócrita e não reconhecer que geraram confusão. Mas, na verdade, não valorizo isso em excesso. Até porque tenho firmeza do que foi o entendimento relativamente à relação com o Estado português e, devidamente comunicado pelo Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros. Portanto, a minha total confiança nessa matéria. Na verdade, não fragiliza. Criou confusão, mais até para nós internamente do que, porventura, para o mundo. E não fragilizou a nossa relação de aliados.

Mudando um pouco de assunto, António José Seguro também defendeu que se se olhasse para as especificidades das ilhas e aprofundasse a autonomia regional até para combater a insularidade. No âmbito, podemos chamar assim, da coesão territorial entre continente e ilhas, foram aprovadas alterações ao Subsídio Social de Mobilidade. Os deputados do PSD de Açores votaram a favor, mas os do PSD nacional votaram contra. Isso foi um erro por parte da bancada do PSD?
Essa matéria é, de facto, muito complexa. Direi que ela não começou da melhor forma e também não está terminada da melhor. O exercício solidário para a coesão territorial e continuidade territorial precisa garantir aos residentes nas ilhas um incentivo e um apoio para a mobilidade. Isto é essencial para podermos ter até capacidade de captação de residentes nas ilhas, bem como também nós próprios não nos sentirmos claustrofóbicos na relação com o resto do país. E eu sempre defendi, desde a primeira hora, que este objetivo para densificar o princípio da continuidade territorial, que é um bom conceito europeu. Aliás sempre defendi que devia ser possível também corresponsabilizar a União Europeia neste financiamento, designadamente às regiões ultraperiféricas, que têm estatuto próprio no quadro do tratado de funcionamento da União Europeia, poder fazer um instrumento para este apoio muito parecido àquilo que eu criei na mobilidade inter-ilhas. Como sabem os Açores são nove ilhas e bem distantes umas das outras, e o nosso meio de circulação entre elas, precisamente para não ter qualquer sazonalidade e ter obviamente a duração anual, é exclusivamente a via aérea. E criei aquilo que designei a Tarifa Açores. Essa Tarifa Açores tem esta característica de universalizar e democratizar o acesso a um preço administrativo – que não invalida o preço comercial das operadoras de transporte aéreo para efeitos da sua sustentabilidade no princípio do utilizador pagador – mas que garante através desse preço administrativo assumido pela subvenção pública ao passageiro que pague apenas no ato da compra da sua passagem aérea esse preço administrativo fixado. Isso garante a universalidade e democratiza o acesso a esta mobilidade, combate a fraude e elimina a dependência da subsidiação. Isto é, o cidadão estar sempre de mão estendida à espera dos subsídios. Porque, quando compra a passagem, já compra aquele preço, não precisa de subsídios. Aliás, o próprio nome, subsídio social de mobilidade, que tinha antes, era já uma ilusão porque é, sobretudo, uma compensação relativamente ao compromisso da continuidade territorial. E agora até mudou de nome e nisto estamos de acordo. O modelo como está ainda não é, na minha opinião, o ideal.

Mas se fosse deputado na Assembleia República tinha votado a favor…
Porque sinalizamos duas observações que, na verdade, foram críticas para o entendimento da população. Primeiro, o risco de termos que declarar o passageiro, porque se entendia que se tratava de um subsídio, nosso entendimento é que não é. Era até uma indemnização ao passageiro, que pagou o preço comercial em vez do preço ser fixado, de fazer declaração de não dívidas fiscais e à segurança social. E, portanto, foi a partir daí que esta situação crítica na população, nos passageiros, se levantou. E, obviamente, nós ficamos solidários com o nosso povo, porque era uma alteração negativa. Piorava a situação. E, por isso, estivemos contra. Esta solução, na verdade, não é ainda aquela que nós perfilhamos. Até vos convido a explorarem o fenómeno da Tarifa Açores na mobilidade inter-ilhas para perceber as características que aqui criamos. E que pode potenciar para uma futura discussão com a União Europeia, no novo período de programação financeira plurianual, o que também temos defendido, que é um POSEI de transportes. Que é exatamente a corresponsabilizar a União Europeia no quadro das regiões ultraperiféricas para um financiamento na densificação e concretização do seu princípio de continuidade territorial para as populações insulares.

“O Governo de Luís Montenegro tem procurado assumir-se como reformista”

O Presidente da República também disse que é tempo de defender o interesse de longo prazo, mesmo quando o ciclo eleitoral empurra para o curto prazo. Já disse que ele não estava a dar recados a ninguém, mas o atual Governo da República está a governar para o curto prazo?

Não. Nós temos, aliás, um Governo liderado por Luís Montenegro, pelo primeiro-ministro de Portugal, que tem procurado assumir-se como um Governo reformista. Não em função do populismo, da circunstância, mas sim do interesse geral do Estado.

Pedro Passos Coelho está errado?
Eu não vou discutir agora os entendimentos. O objetivo do Governo é ser reformista. As condições políticas e parlamentares no xadrez atual não são facilitadoras. Eu próprio tenho procurado o exemplo que este xadrez, porventura, no país, com a intensidade primeira que se verifica, foi nos Açores, comigo a liderar uma situação de geometria variável parlamentar. Portanto, é preciso muito diálogo, muita conciliação e concertação para encontrar o maior denominador comum possível, para depois termos reformas.

Esse xadrez político está a fazer com que este Governo não esteja a conseguir ser reformista?
Pois, tem limitação, tem limitação. O Presidente da República foi, claro, dizer que é verdade que é importante, são muito importantes na democracia os partidos políticos, num espaço de confrontação, mas também para um espaço de compromisso. Foi a leitura que eu fiz, ipsis verbis, da declaração do Presidente da República.

Então Pedro Passos Coelho está a ser injusto ou impaciente?
Não me compete ser comentador das declarações de uns e outros atores.

Mas não é bem apostar naquilo que o Presidente chama de “palavras do meio”, sugerir que o primeiro-ministro é um prostituto político.
Continuo a dizer que essa não é a minha área preferencial de comentar ou de avaliar e, portanto, eu abstenho. As pessoas conhecem-me, sabem qual é o meu tipo de intervenção pública, de governação ponderada. E, portanto, eu preferia abster-me de qualquer comentário a estas matérias. Não é a minha linguagem habitual, como é bem-sabido. Vejo na política a condição do confronto de adversários, não com inimigos, faço da elevação do debate político um elemento cuja literacia de cada um é valorizada, mas que procura, sobretudo, também elevar, não só na ação, como na palavra, o relacionamento de confrontação. Que lá está, plural, de liberdade de opinião. Mas não faço mais comentários para além desta observação.

Eventual apoio de CDS/A ao PS/A. “Não preciso de recados por outras vias”

Falamos então de política regional, o CDS tem ameaçado ir sozinho a eleições nos Açores, isso preocupa-o de alguma maneira?
Bom, não se trata de uma ameaça. Fui eu próprio, que esclareci uma vez numa entrevista a uma colega vossa que, para as eleições no final deste mandato, que termina em 2028, no quadro dos acordos que temos de uma coligação que foi realizada pré-eleitoralmente nas legislativas regionais de 2024, não se repetiria no ato eleitoral de 2028. Não há nenhuma ameaça, há apenas acordos que foram assumidos com total transparência e lealdade. Nesta coligação nós temos sido uma equipa coesa e leal. Fizemos um denominador comum que se evidenciou no programa do governo nas orientações de médio prazo para a legislatura. Estamos fiéis a este compromisso e, obviamente, comprometidos todos com a lealdade nessa matéria. Isso nunca invalidou a autonomia do funcionamento de cada partido, quer nas suas defesas e causas, ideologia, mas temos um grande denominador comum. Esse grande denominador comum fez transformações na governação dos Açores, numa governação de um projeto não socialista após 24 anos de domínio do PS na governação dos Açores, aliás com maiorias absolutas.

E, nesse sentido, se o CDS viabilizar um governo do Partido Socialista, seria uma traição?
Não faço comentários relativamente a futurismo. A minha expectativa é que em 2028 nós temos um sistema eleitoral que temos nos Açores e que, aliás, não é muito favorável, por exemplo, a coligações pré-eleitorais. Nós tivemos um projeto de governação não socialista, que foi bem sucedido. Já fizemos muitas transformações. Somos no quadro da coligação, aliás, no entendimento desse denominador comum. Sem maioria absoluta no Parlamento fizemos entendimentos no Parlamento para garantir estabilidade, designadamente com outras forças políticas. E, portanto, esse diálogo vai ser mantido. O que nós afirmamos até aqui,e estou confiante que assim faremos para a frente, até ao final desta legislatura e para o futuro, foi uma transformação num projeto político de governação não-socialista para os Açores.

Estamos a falar das declarações do Artur Lima, o Presidente do CDS/Açores, ao podcast do Joel Neto, a admitir viabilizar um governo do PS.
Não preciso de recados por outras vias. Eu entendo-me diretamente com os dois líderes dos partidos da minha coligação. Falo diretamente com o líder do CDS e falo diretamente com o líder do PPM nos Açores. E, portanto, sei o que eles pensam, sei o que eles me dizem. E é com base nessa confiança mútua que temos, e a lealdade, que temos assegurado o sucesso desta coligação e desta governação transformadora nos Açores.

E o Nuno Melo que teve consigo no 10 de junho, ele teve na terceira, no 10 de junho, também disse no Congresso do CDS, muito orgulhoso, que o CDS tinha força e estava disponível e tinha coragem para ir a votos sozinho.
Esta coligação não foi um projeto, como se diria com referência popular, uma coligação de sumir. Nós não fizemos sumir os partidos políticos que fazem parte dela. Nós garantimos um projeto que soma, multiplica aliás, e não fez perder a identidade de cada partido. Agora, cada partido na coligação tem um compromisso, que são destes denominadores como o programa do Governo.

Hoje é dia 11 de junho, faltam nove [dias] para o Congresso do PSD. Se o Miguel Albuquerque sair de presidente da Mesa do Congresso, o José Manuel Bolieiro é a solução natural, uma vez que é o vice?
Nunca fiz da minha participação nos órgãos nacionais do partido um objetivo de cargos. Eu sou mais daqueles que assumo, com nobreza de compromisso, os encargos de servir bem o meu partido, como um partido essencial na democracia portuguesa. E, portanto, não tenho qualquer expectativa relativamente aos cargos. Aliás, muitas vezes não é tão fácil poder ter disponibilidade, face às necessidades de deslocações, para estar com presença mais assídua nas reuniões. E, portanto, ponderar tudo o que acontecer e não há aqui cargos de acesso de condição natural.

“Identifico-me mais em termos ideológicos e de postura com Carney do que com Trump”

Avançamos agora para a fase do Carne ou Peixe, em que tem que escolher uma de duas opções. Preferia ser ministro num governo liderado por Pedro Passos Coelho ou Hugo Soares?
Bom, não tenho essa ambição de ser ministro, tenho preferência por estar presidente do governo dos Açores. 

Gostava de receber uma visita de Estado na região do atual Presidente dos Estados Unidos ou do atual primeiro-ministro do Canadá?
Em termos ideológicos e de postura identifico-me mais com o primeiro-ministro do Canadá.

E preferia ter a base das Lajes vazia ou ser utilizada pelas Forças Armadas chinesas?
Não tenho dúvidas que nós somos, Portugal e os Açores, aliados dos Estados Unidos. E, portanto, é com base nessa identificação. como sabe, os Açores não só na geografia, mas também na própria demografia têm uma relação muito intimista com os Estados Unidos. A maior diáspora que nós temos espalhada pelo mundo se concentra nos Estados Unidos e muitos deles estão bem integrados, que já são políticos.

Preferia ter a Base das Lajes vazia?
Não, acho que a Base das Lajes está bem com um elemento decisivo no prestígio de Portugal enquanto Estado-membro da NATO e com um aliado histórico como são os Estados Unidos.

Contra quem é que preferia jogar o jogo da Marralhinha, um jogo típico da Ilha Terceira, com o José Pacheco ou com o Francisco César?
Eu, na verdade, sou amigo de cada um e temos uma relação sempre empática independentemente das nossas posições políticas. Mas era mais fácil encontrar um companheiro social-democrata para fazer os jogos da Marralhinha