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(A) :: Cinco a seis crianças de 11 e 12 anos identificadas por agressão sexual a colega em festa de aniversário em Burgos

Cinco a seis crianças de 11 e 12 anos identificadas por agressão sexual a colega em festa de aniversário em Burgos

Os alegados agressores são inimputáveis e não podem ser responsabilizados penalmente. A escola suspendeu-os cinco dias — e separou-os da turma para "evitar estigmatização".

João Paulo Godinho
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Cinco a seis jovens entre os 11 e os 12 anos foram identificados pela polícia espanhola por agressão sexual a uma menina de 12 anos, sua colega de turma, num caso que terá ocorrido em maio, numa festa de aniversário realizada num local privado e fora da escola que frequentam em Burgos (comunidade autónoma de Castela e Leão, em Espanha).

De acordo com o jornal El País, o caso foi denunciado pela família da menina, com a Polícia Nacional a remeter as informações à Procuradoria de Menores, apesar de serem inimputáveis com esta idade. Só acima dos 14 anos é que estas crianças poderiam ser responsabilizadas penalmente e sinalizadas para eventuais medidas de internamento em centro educativo.

A menina revelou ter sido alvo de uma agressão sexual por vários colegas de turma. O caso chegou ao conhecimento da escola, que suspendeu os alegados autores por cinco dias, tendo estes já regressado às aulas.

https://twitter.com/el_pais/status/2065002327233220746

No entanto, os cinco a seis elementos —  foram separados da turma com outros colegas, a fim de “evitar a sua estigmatização”. Também a vítima já regressou à escola, apesar de ainda estar a recuperar física e emocionalmente do ataque.

Segundo as informações reportadas, terão estado presentes mais colegas naquele momento, mas nem todos terão participado na agressão sexual à menina de 12 anos.

A questão da idade dos alegados autores da agressão sexual e da sua inimputabilidade leva a que nenhum possa vir a ser alvo de procedimento criminal, nem fique com um registo de antecedentes criminais. As autoridades devem encaminhar o acompanhamento da situação para a Unidade de Intervenção Educativa da Junta de Castela e Leão, embora, segundo o Diário de Burgos, tal não tenha ainda ocorrido.