O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou esta quinta-feira a absolvição de Fernando Valente, o único suspeito no caso que ficou conhecido como ‘a grávida da Murtosa’ e que já tinha sido absolvido pelo tribunal de Aveiro na primeira instância.

“Do acórdão absolutório proferido em primeira instância pelo tribunal de Júri foram interpostos dois recursos, pelo Ministério Público e pelo Assistente nos autos. Ambos os recursos foram julgados não providos, tendo assim este Tribunal da Relação do Porto confirmado integralmente a absolvição do arguido da prática de todos os crimes de que era acusado – homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, e moeda falsa”, informou o TRP, através de comunicado enviado pelo Conselho Superior da Magistratura.

Para os juízes desembargadores, a decisão de primeira instância “não padece de qualquer nulidade, nem de vício interno ou erro de julgamento substanciais”, pelo que foi reiterada na íntegra.

“No âmbito de uma avaliação ponderada, global e conjugada dos meios de prova dos autos, vários aspectos de facto indiciários que integravam a acusação criminal do Ministério Público ou não se demonstraram de todo, ou foram mitigados no seu valor probatório pelos demais elementos de prova, revelando–se insuficientes para demonstrar com a segurança probatória exigível a culpa do arguido”, lê-se na nota divulgada.