A Ryanair está a ser investigada pelas autoridades britânicas por cobrar uma taxa adicional e obrigatória aos pais para se sentarem ao pé dos filhos em voos operados pela companhia. A empresa nega as alegações e diz que a investigação liderada pela entidade reguladora é “falsa”, acusando o Governo da Grã-Bretanha de “fingir que se preocupa com os consumidores”.

Não é a primeira vez que a maior companhia aérea de baixo custo da Europa é alvo de críticas por conta de taxas polémicas. Desta vez trata-se de uma taxa que está a ser cobrada aos pais que se querem sentar com os filhos nos voos domésticos e internacionais.

Os termos e condições da companhia irlandesa exigem que pelo menos um dos pais se sente com os filhos, incluindo os portadores de deficiência, por um valor de 8 libras (9 euros) por voo. A Autoridade de Concorrência e Mercados (ACM) — o principal regulador de concorrência do Reino Unido — irá averiguar se esta é uma cláusula contratual abusiva aos olhos da lei do consumidor, avança o The Guardian. A entidade procura determinar se os termos contratuais da Ryanair são “injustos”, ou seja, se colocam os clientes em desvantagem injusta.

Hayley Fletcher, diretora sénior de proteção do consumidor da ACM, afirma que a “investigação irá analisar a abordagem da Ryanair em relação às reservas de lugares familiares e a forma como o custo é apresentado aos consumidores para determinar se a empresa está em conformidade com a legislação de defesa do consumidor.

Já a Ryanair classificou a investigação como “falsa” e prometeu “desmentir as falsas alegações da ACM”, acusando ainda o governo de Starmer de “fingir que se preocupa com os consumidores” e de falhar em abolir o APD (imposto sobre passageiros aéreos).

https://observador.pt/2025/11/11/anac-determina-que-ryanair-deve-abster-se-de-impedir-embarques-com-cartoes-fisicos-e-de-cobrar-taxa/

Contudo, as regras da companhia disponíveis no site oficial estipulam que “por razões de segurança, qualquer criança, entre os 2 anos e os 12, deve ser acompanhada por um adulto, num lugar obrigatoriamente reservado”. A Ryanair informa ainda que os adultos que viajam com crianças, “podem selecionar assentos reservados ao lado para até quatro crianças na mesma reserva, gratuitamente”, diz a BBC. Isto significa que um pai que viaje com até quatro crianças só paga a taxa de reserva de lugar uma vez, em vez de quatro.

A reserva do assento familiar custa entre os 4,50 euros e 13,50 (4 a 12 libras), mais ou menos oito libras (nove euros) por voo.

A ACM constatou que esta prática é adotada na maioria das rotas da Ryanair no Reino Unido. Para os restantes passageiros, a reserva de lugar é opcional.

Neste momento, esta é a única companhia aérea que opera voos a partir do Reino Unido e que impõe este custo adicional.

A diretora sénior de proteção do consumidor adiantou ainda que no último ano orientou as empresas para garantir que os “clientes veem o preço total antecipadamente” na hora de compra e que, “aquelas que não o fizerem correm o risco real de sofrer sanções por parte da ACM.” Na realidade, a prática de “precificação gradual”, em que os consumidores visualizam um preço inicial diferente do final que inclui taxas ocultas, foi proibida em 2024.

Esta investigação faz parte dos objetivos mais amplos da ACM para aliviar a pressão do custo de vida. Com base em novos poderes, a agência pode multar empresas em até 10% da sua faturação total, caso violem a legislação de defesa do consumidor.