As Portuguesas e os Portugueses, sobretudo aqueles que tal como eu residem no estrangeiro e seguem com expectativa as notícias sobre o nosso país, não ficaram seguramente indiferentes com as celebrações do dia de Camões e das Comunidades, nem com a efusiva celebração da “eleição histórica“ de Portugal como Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (2027-2028) por parte do Ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel e do Representante Permanente de Portugal junto da ONU, o Embaixador Rui Vinhas em plena Assembleia das Nações Unidas.
Mesmo para aqueles que não entendem nada de protocolo, a celebração dos nossos representantes trouxe-nos à memória a forma como os adeptos celebram os golos da seleção nacional, em casa, nos cafés e nas esplanadas, como se Portugal tivesse ganho o campeonato do mundo da Diplomacia, eu particularmente fiquei na expectativa de ver Paulo Rangel sair a correr para o canto da sala, junto da bandeira da ONU, gritar “SIIIIIUUU!!!!”, depois de dar um salto e abrir os braços, imitando o Cristiano Ronaldo em campo.
Como não tinha presente a relevância do que tinha acabado de presenciar, fui ler e rever os livros de história e constatei que não é a primeira vez que Portugal é eleito para o Conselho de Segurança, onde já teve assento como membro não permanente em três ocasiões (1979-1980; 1997-1998 e 2011-2012), e se juntou à mesa com os Estados Unidos, a China, a Rússia, a França e o Reino Unido que são os membros permanentes, com direito de veto.
Por seu lado, nas celebrações do dia 10 de Junho nos Açores, António José Seguro apelou ao uso das “palavras do meio” como um “antídoto contra o vírus da polarização” e para “criar pontes entre as pessoas, os portugueses, as instituições e as ideias” o que se percebe do Presidente de um país que é tradicionalmente avesso a tomar decisões e deixa arrastar a realidade para ver o que acontece, para ver se as coisas se resolvem por elas próprias, sem ter de tomar decisões fraturantes, como é o caso do novo aeroporto de Lisboa que se arrasta desde 1969, ou como a questão de Olivença, que se arrasta desde 1801 e que Portugal já devia ter reconhecido como território nacional, temporariamente administrado por Espanha, de facto, para poder apoiar a comunidade e a Portugalidade daqueles que estão esquecidos e esperam mais de 5 e 6 anos pelo passaporte nacional e não são poucos. Dito isto, numa encruzilhada da história, tal como numa saída da autoestrada, o meio não é opção, é preciso escolher um rumo e tomar decisões inequívocas para resolver os problemas.
A missão do Conselho de Segurança das Nações Unidas é zelar pela manutenção da paz e pela segurança internacional, o que por si só não é tarefa fácil num mundo desafiante em que a velha ordem mundial está em rotura, para isso Portugal necessita de ter alguma habilidade, mas sobretudo necessita de ter uma estratégia clara e tomar partido, acontece que Portugal ainda não definiu nem o rumo, nem a estratégia e a paz não se alcança nem com malabarismos nem com a improvisação característica daqueles que não planeiam, nem preparam o futuro.
Num mundo em rotura cada vez mais multipolar e transacional, em que as velhas alianças e o multilateralismo é posto à prova, importa ser proactivo e procurar novas alianças de forma pragmática, ágil e célere para defender os interesses nacionais em vez de aguardar que outros decidam o nosso futuro, sem nos ouvirem, tal como sublinhou no Fórum Económico Mundial de Davos, Mark Carney (Primeiro-Ministro do Canadá) “As potências médias, devem agir juntas, porque quem não está na mesa, está no menu“.
Nesse contexto, compete ao Governo Português fazer aprovar um rumo e uma visão estratégica do país, o – Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) – pelo Conselho de Ministros, sob coordenação do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa, depois de ouvir o Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), que é presidido pelo Chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, e integra as mais altas patentes militares e os principais responsáveis políticos do país e ainda o Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM) que é presidido pelo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e integra os responsáveis dos três ramos das Forças Armadas: da Marinha (CEMA), do Exército (CEME) e da Força Aérea (CEMFA).
O CEDN é um documento de alto nível que serve de base para definir as prioridades, diretrizes e objetivos do Estado em matéria de segurança, defesa e diplomacia na prossecução dos interesses nacionais, tal como acontece noutros países, nomeadamente a National Security Strategy dos Estados Unidos e do Reino Unido, a Estrategia de Seguridad Nacional de Espanha, a Revue Nationale Stratégique (RNS) da França e a Стратегия национальной безопасности da Federação Russa. Acontece que o documento estratégico que deveria nortear o rumo de Portugal tem mais de uma década, é anterior à invasão russa da Crimeia, e de acordo com a informação divulgada pelo Ministro da Defesa Nacional Nuno Melo na Comissão de Defesa Nacional, está pendente a aguardar os contributos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que é tutelado pelo mesmo Ministro Paulo Rangel que rejubilou com a eleição de Portugal para o Conselho de Segurança.
De acordo com as notícias vindas a público, o Ministro Paulo Rangel tem na sua posse a proposta do novo CEDN, desde Setembro de 2025, mas considerou “normal” que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional “ainda não esteja fechado”, dada a incerteza geoestratégica, o que é preocupante a começar porque as incertezas geoestratégicas não dão sinais de abrandar, pelo contrário, a posição geostratégica de Portugal não vai mudar e a falta de norte não ajuda nem credibiliza aqueles que ambicionam resolver os problemas da Paz no mundo, mas não conseguem tomar decisões na própria casa.
Sobre a emergência de atualizar o CEDN, que data de 2013, basta reler o último parágrafo da página 21 onde consta: “O novo conceito estratégico manifesta a determinação da OTAN em aprofundar as relações com os seus parceiros estratégicos, incluindo a UE e a Rússia. Neste âmbito, foram mais uma vez sublinhadas a importância única e primordial da parceria estratégica entre a OTAN e a UE, bem como a importância crítica da parceria bilateral entre a OTAN e a Rússia para a estabilidade europeia.”, para concluir que Portugal tem muito trabalho pela frente se quiser ser levado a sério pelos seus parceiros e aliados na próxima Cimeira da OTAN que vai decorrer nos dias 7 e 8 de julho de 2026 em Ancara na Turquia.
Na ausência de uma Missão, Visão e Objetivos, que são os pilares do planeamento estratégico em qualquer organização e deveriam ser atualizados no Conceito Estratégico da Defesa Nacional, que interesses estratégicos para o país vão o Ministério dos Negócios Estrangeiros e os seus responsáveis defender, em nome de Portugal, no Conselho de Segurança das Nações Unidas?
Serão os três “P” “Prevenção, Parceria e Proteção” que o MNE apresentou como lema da candidatura ao Conselho de Segurança da ONU em novembro de 2024, ainda antes da tomada de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, em 20 de janeiro de 2025, que tenta destruir o mundo multilateral e as suas instituições, ou os três “F” Fátima, Futebol e Fado”, para tentar ignorar que o mundo multilateral que conhecíamos se está objetivamente a desmoronar?
– Aparentemente, não serão os interesses nacionais porque, como escreveu o filósofo romano Séneca há mais de 2.000 anos “Para quem não sabe para que porto se dirige, nenhum vento é favorável”.
Por oposição à indefinição e impreparação revelada por alguns políticos nacionais nesta matéria, é justo relevar o desempenho do Ministro da Defesa Nacional Nuno Melo e a qualidade dos recursos humanos das Forças Armadas Portuguesas, nomeadamente o legado deixado pelo ex-CEMA Almirante Henrique Gouveia e Melo que em 2019 publicou uma obra com o título “Uma Marinha útil e minimamente significativa para Portugal no início do séc. XXI” que é um documento estratégico e orientador, uma obra de leitura obrigatória para entender a estratégia marítima e a doutrina naval que estão na base da revolução que está em curso na Marinha Portuguesa e devia nortear o rumo do desenvolvimento de um país arquipelágico, de marinheiros, em que o Mar significa 97% do território nacional.
A indefinição e o desconforto na tomada de decisões estratégicas não está à altura de um país com 900 anos de história, mas sobretudo contrasta com a clareza e capacidade de políticos de outros países e de outras geografias com problemas mais complexos nas suas fronteiras, como é o caso do Presidente Alexander Stubb da Finlândia, um assumido atlantista e europeísta (sim, é possível) que lidera um pais quase quatro vezes maior que Portugal mas com metade da população portuguesa, partilhando a maior fronteira da União Europeia com o país que é a maior ameaça para a NATO na Europa – a Rússia – e mesmo assim consegue fazer ouvir a sua voz nos principais fóruns mundiais, onde defende a necessidade de revitalizar a ordem global e as suas instituições com uma redistribuição de poder mais equitativa e representativa entre as chamadas nações do sul, como a Índia, o país mais populoso do mundo, entre outros.
Outro bom exemplo é Mark Carney, primeiro-ministro do Canadá, o segundo maior país do mundo, que tem como vizinho o país que é correntemente a maior ameaça à NATO fora do continente europeu que tem um líder de tendências autocráticas, com pretensões imperialistas e expansionistas, que não hesita em referir-se ao Canadá como o “51.º Estado”, o mesmo que se referia com despeito ao anterior primeiro-ministro Justin Trudeau como “Governador”. Apesar das ameaças, Mark Carney não esconde a Agenda nem as prioridades do seu país e assume as roturas, como ficou patente no seu recente discurso no Fórum Económico Mundial em Davos, onde confrontou o mundo do politicamente correto com a “ruptura da actual ordem mundial” e com “o fim de uma ficção agradável e o início de uma realidade brutal”, apresentando a nova doutrina para a política externa do Canadá “Values-based realism” (Realismo baseado em valores), que o Canadá partilha em grande medida com a Finlândia. Ambos os países unidos pela recusa em aceitar a lei do mais forte como inevitável, sem fingir que a velha ordem ainda existe.
Enquanto isso na diáspora continuamos a aguardar que a rede consular informe por sms ou e-mail a comunidade portuguesa quando há visitas, por exemplo do Chefe de Estado, ou quando acontecem eventos culturais. Que os jovens possam ter acesso ao Ensino Superior em Portugal em tempo útil, que se promova o ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro, de um novo modelo para as convocatórias para o Dia da Defesa Nacional e de poder votar nas eleições presidenciais sem ter de fazer centenas de quilómetros até à rede consular, para votar presencialmente, mas pelos vistos isso não preocupa o MNE, nem fica bem nos discursos políticos.
O que nos conduz à conclusão de que independentemente do tamanho do país, o que verdadeiramente importa é o tamanho das ambições dos seus líderes, dos objetivos e dos valores que deviam estar plasmados no Conceito Estratégico de Defesa Nacional e não a eleição num órgão onde não contamos.