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Passos Coelho: entre o liberalismo e o poder

A coerência de Passos, tal como a sua aura, só se sustenta a partir de fora do poder. Se estivesse na posição de Montenegro, ou abdicaria do liberalismo reformista ou abdicaria do poder.

Mafalda Pratas
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À primeira vista, são dois episódios sem qualquer ligação. De um lado, o Chega apresentou a sua proposta populista de reforma da Segurança Social, que corresponde a um aumento enorme de despesa com pensões, pago por um alegado “excedente” que os imigrantes geram na Segurança Social. Do outro, Pedro Passos Coelho, num lançamento de livro (como de costume) e sem nomear ninguém (como também já é hábito), chamou “prostituto sem carácter” ao político que imita o populista para o derrotar. Foram dois acontecimentos distintos, mas o problema é o mesmo. Existe uma maioria aritmética de direita no parlamento, mas é uma ilusão achar que existe qualquer maioria ideológica. A posição de Passos Coelho esconde um paradoxo fundamental.

Comecemos pela proposta do Chega, que confirma o que escrevi no meu texto sobre a sociologia do eleitorado. O conteúdo da “Lei Centeno” é, em todas as suas linhas, populista e despesista. A proposta baixa a idade efectiva da reforma, abrindo a saída aos 40 anos de descontos, sem considerar a sustentabilidade do sistema nem explicar quem vai pagar as novas regras. Sobre justiça intergeracional num país cada vez mais envelhecido, silêncio total. O pormenor do pagamento através do excedente dos imigrantes é uma mera distracção sem rigor, mas não deixa de mostrar que, afinal de contas, André Ventura quer manter os níveis actuais de imigração durante largas décadas.

Seria fácil despachar isto como mera demagogia, mas seria também um erro de análise. A proposta é coerente com o eleitorado do Chega que, como tenho defendido, combina a procura de protecção social, de mais Estado (com mais despesa pública) e uma agenda dura em imigração e segurança. Com esta proposta, Ventura não está a trair os seus eleitores; está a representá-los. O problema nasce daqui: o eleitorado da AD e da IL quer precisamente o contrário do eleitorado do Chega em matéria económica. Não estamos perante uma divergência de grau entre duas alas da direita, mas sim perante uma divergência ideológica e sociológica profunda, entre eleitorados que querem coisas opostas.

O obstáculo a uma coligação à direita não é o estilo de Ventura ou as embirrações da comunicação social. É mesmo a substância ideológica e o mar que separa a base programática do PSD da do Chega, sobretudo em matéria económica (mas não só, já que o PSD tem uma ala mais liberal em matérias socioculturais). Estas divergências programáticas estão ancoradas na sociologia do voto. Não se pode, portanto, assumir que um volte-face de um destes dois partidos – económico, no caso do Chega, cultural, no caso do PSD – poderia ser feito sem qualquer custo eleitoral. Muito provavelmente, tal implicaria transferências de votos para outros partidos ou para a abstenção. PSD e Chega podem somar mais de 116 deputados, mas estão longe de somar um projecto político.

O próprio Passos Coelho, figura tão esperada e supostamente consensual entre os três principais partidos de direita, reconhece a incompatibilidade. Classificou a proposta do Chega de “absurda e irrealista.” Sabe que boa parte das ideias económicas do Chega são incompatíveis com uma visão liberal que se reclame de centro-direita. Mais, no mesmo discurso tão badalado em que apelidou Montenegro de prostituto sem carácter, também insultou André Ventura. O discurso do “político postiço” atinge dois alvos ao mesmo tempo: ao criticar quem imita o populista, não visa apenas Montenegro, mas também o próprio Ventura, que, afinal de contas, considera um populista genuíno.

O paradoxo está exactamente nesse ponto. Passos não se candidata, e a primeira razão é circunstancial: não há caminho. O seu partido já está no governo, e em Portugal não há tradição nem mecanismo para substituir um primeiro-ministro em funções dentro do próprio partido sem eleições legislativas, ao contrário do que sucede no Reino Unido. Mas há uma razão mais profunda, e é o próprio argumento de Passos Coelho que a impõe.

Suponhamos que tinha caminho. Das duas, uma. Se quisesse o poder, precisaria de maioria, e a única maioria larga disponível à direita passa pelo Chega, que não vai desaparecer e cujos votos, mesmo que recuassem, não regressariam automaticamente ao PSD. Teria, então, de engolir o populismo económico que acaba de condenar e de se tornar, ele próprio, o “postiço” que descreve. Em alternativa, manteria intactos os princípios liberais e ficaria sem maioria, ou seja, sem poder. A coerência de Passos, tal como a sua aura, só se sustenta a partir de fora do poder. Se estivesse na posição de Montenegro, ou abdicaria do liberalismo reformista ou abdicaria do poder.