A sustentabilidade do sistema de pensões de Portugal está “sob pressão no médio prazo“, alerta a Comissão Europeia num relatório publicado nesta quarta-feira. Se nada for feito, em 2045 Portugal será o terceiro país da UE que mais irá gastar com pensões, em proporção da dimensão da economia portuguesa.
“O envelhecimento da população, a par da diminuição da população em idade ativa, coloca a sustentabilidade do sistema de segurança social de Portugal sob pressão no médio prazo”, salienta a Comissão Europeia, prevendo que “as despesas com pensões públicas aumentem ainda mais nas próximas duas décadas, passando de 12,8% em 2025 para 15,1% em 2045“.
A confirmar-se essa previsão, isso significará que Portugal terá nessa altura o terceiro maior rácio de despesas com pensões versus Produto Interno Bruto (PIB).
Portugal criou um grupo de trabalho com o objetivo de definir estratégias e avaliar propostas para garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social, incluindo uma reavaliação do regime de reforma antecipada e um estudo sobre os mecanismos de reforma parcial. No entanto, o grupo de trabalho ainda não apresentou o seu relatório com propostas políticas concretas, e Portugal não adotou medidas concretas que possam ajudar a aliviar a pressão sobre o sistema público de segurança social do país”, escreve a Comissão Europeia no relatório de recomendações específicas para o país, no âmbito do chamado Semestre Europeu.
Bruxelas salienta, também, que os “sistemas complementares de pensões continuam subdesenvolvidos e cobrem apenas uma fração da população ativa”, o que também “prejudica a capacidade de Portugal de mobilizar poupanças de longo prazo para investimentos produtivos”.
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Relacionado com o tema da população mais idosa, a Comissão Europeia também salienta que “Portugal está entre os Estados-membros da UE que enfrentam um envelhecimento populacional mais acelerado, o que implica necessidades significativas e crescentes de cuidados de longa duração”. No entanto, alerta-se, “o investimento público em cuidados de longa duração está muito abaixo da média da UE e o planeamento da prestação destes cuidados continua a ser descoordenado”.
Nesta fase, aos olhos de Bruxelas, a prestação de cuidados a idosos “está orientada sobretudo para os cuidados residenciais, embora soluções assentes nos cuidados ao domicílio e na comunidade poderiam contribuir para melhorar a capacidade das pessoas de viverem de forma independente”. “Existem também disparidades regionais no acesso a cuidados de longa duração de qualidade em todo o país, sendo as zonas rurais particularmente desfavorecidas”, afirma a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia lamenta que “as medidas adotadas por Portugal até ao momento (como a mudança do estatuto dos cuidadores informais e um projeto-piloto de serviços de apoio domiciliário) tiveram uma eficácia limitada ou têm uma cobertura prevista limitada”. Assim, “o apoio a opções acessíveis baseadas nas necessidades, incluindo através do reforço dos cuidados domiciliários e comunitários, da melhoria do planeamento e da redução das disparidades regionais, poderia contribuir para garantir a igualdade de acesso a cuidados de longa duração de qualidade”, defende Bruxelas.