A OCDE reviu em baixa a projeção de crescimento económico para Portugal, em linha com o que tem acontecido com as diferentes instituições nacionais e internacionais. De um ponto de partida de 2,2%, a OCDE aponta, agora, para um crescimento do PIB este ano de 1,8%, desacelerando ainda mais em 2027 para 1,7% (quando anteriormente previa 1,8%). No entanto, o organismo também reviu as projeções para o saldo orçamental, apontando agora para um saldo nulo (tal como o Governo) este ano, para chegar ao défice em 2027 — de 0,1%. Melhora de forma relevante as projeções para o saldo orçamental que apontavam, na revisão de dezembro, para défices de 0,6% e 0,5% este ano e em 2027, respetivamente.
Os preços da energia vão estender-se a toda a economia e, por isso, a OCDE aponta para uma inflação a atingir os 3,2% este ano. Ainda que os preços da energia e as tempestades do início do ano tenham impacto no consumo privado — e a OCDE estima em 0,4% do PIB o impacto nas contas públicas –, a OCDE acredita que os fundos PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), o mercado de trabalho dinâmico, os cortes permanentes nos impostos e o apoio orçamental temporário dão o seu contributo para essa procura. A OCDE acredita, por outro lado, que o crescimento das exportações irá acelerar gradualmente no decurso de 2027. Mas “uma implementação incompleta de projetos do PRR ou uma prolongada disrupção no mercado da energia podem comprometer as projeções”, admite o organismo.
A política orçamental “ajudará a amortecer o choque externo em 2026, antes de se tornar mais restritiva em 2027” devido à eliminação progressiva das medidas temporárias em resposta ao aumento dos preços da energia e às tempestades e ao fim do PRR.
A OCDE faz o alerta, no entanto, de que garantir a descida sustentada da dívida pública a médio prazo “exigirá uma maior eficiência na despesa”.
Com recomendações para reformas na área laboral, governação e instituições, e habitação, a OCDE sugere o alargamento do acesso à formação e o limite às opções de reforma antecipada, já que aumentariam o emprego entre os trabalhadores mais velhos. Por outro lado, “a utilização eficaz das revisões de despesa ajudaria a reequilibrar os gastos em direção ao investimento.” A OCDE reforça que “o crescimento sustentado da produtividade, o aumento do emprego e uma maior eficiência na despesa pública são necessários para enfrentar o rápido envelhecimento da população e as necessidades significativas de investimento, mantendo simultaneamente a dívida pública numa trajetória firmemente descendente. Mudar o foco da despesa pública em direção ao investimento exigirá a implementação total do novo sistema de contabilidade de exercício e uma utilização eficaz das avaliações da despesa pública”.
A OCDE volta a considerar que aumentaria a eficiência das contas públicas a consolidação das prestações sociais sujeitas a condição de recursos, a redução dos benefícios fiscais e o reforço dos impostos recorrentes sobre a propriedade. De igual forma a redução das opções para a reforma antecipada e o reequilíbrio dos gastos com políticas de mercado de trabalho em prol da formação aumentariam o emprego. Advoga ainda a diversificação da produção de energia renovável através de calendários claros de leilões. “À medida que as pressões sobre os preços da energia diminuem, o aumento da tributação ambiental, protegendo simultaneamente os grupos vulneráveis, ajudaria a atingir as metas climáticas de Portugal. A redução das barreiras à entrada nos serviços, inclusive no setor do retalho, e a simplificação dos procedimentos de licenciamento de construção aumentariam o investimento e o crescimento da produtividade”, considera também.