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O PSD afirmou esta terça-feira querer fazer a revisão da Constituição “com todos” e rejeitou as acusações de inconstitucionalidades apontadas pelo PS ao requerimento que o partido entregou com o Chega para suspender o processo até final de dezembro.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder parlamentar social-democrata Hugo Soares acusou ainda o Chega de ser “mais comunista do que o próprio Partido Comunista Português”, depois de André Ventura ter reclamado uma grande vitória neste processo.

“Eu ouvi o deputado André Ventura dizer que ganharam em toda a linha quando o partido Chega deu entrada de um projeto e queria que a revisão constitucional se discutisse já e entendeu, como o PSD e com bom senso, que essa discussão ficasse para o ano de 2027”, afirmou.

PSD e Chega apresentaram um requerimento conjunto para suspender o prazo de entrega de projetos de revisão constitucional até final de dezembro e manifestaram a vontade de concluir esse processo até ao final da próxima sessão legislativa.

Questionado como pretende fazer uma revisão da Constituição com um partido que classificou, minutos antes, como “fraude eleitoral e populista” em relação a outras matérias, Hugo Soares respondeu que este requerimento só poderia ser feito com o partido Chega porque tinha sido este a desencadear o processo de revisão constitucional, com a entrega de um projeto no início de maio.

“A revisão constitucional não se faz nem com uns nem com outros. Nós não faremos nem com o Chega, nem com o PS, já agora, nem com o PCP, nem com o Livre, nem com IL. Faremos com todos a discussão que deve ser feita defendendo o nosso projeto de revisão constitucional“, disse.

Questionado sobre a acusação do PS de que este requerimento apresentado por PSD e Chega é inconstitucional, Hugo Soares considerou que não. “O que nós fizemos foi uma coisa muito simples, foi pedir a suspensão de um prazo que iria iniciar a sua contagem agora, creio que desse ponto de vista não há nenhuma inconstitucionalidade”, apontou, fazendo um paralelismo com a fixação em conferência de líderes do prolongamento dos trabalhos parlamentares para lá do que prevê o Regimento.

Hugo Soares salientou que o PSD “disse e cumpriu” que este “não era o momento para discutir a revisão constitucional”. “O país tem hoje temas muito importantes em cima da mesa, a reforma do Tribunal de Contas, a reforma da legislação laboral, a reforma do Estado, esta grande reforma que é a Prestação Social Única”, disse, acrescentando que transmitiu ao PS a intenção de adiar a discussão para o próximo ano, sem qualquer objeção deste partido.

Questionado se iniciar este processo no início de 2027 significa um recuo em relação à vontade manifestada pelo PSD de que se fizesse na segunda metade da legislatura, Hugo Soares não respondeu diretamente e também não quis fixar um prazo para o final dos trabalhos, apesar de PSD e Chega no requerimento manifestaram vontade de concluir esse processo até ao verão de 2027.

“Já tivemos revisões constitucionais que se fizeram em menos tempo e outras em mais tempo. Esta durará o tempo que os partidos e os parlamentares entenderem na discussão no âmbito da Comissão”, disse.

Hugo Soares não clarificou também se o projeto de revisão do PSD será idêntico ao entregue pelos sociais-democratas no anterior processo (que não foi concluído devido à interrupção da legislatura). “O PSD tem doutrina e pergaminhos históricos na discussão da revisão constitucional”, defendeu.