1Neste 28 de Maio cumpriram-se 100 anos sobre o golpe militar que em 1926 pôs fim à 1.ª República. Não era expectável que a data fosse comemorada, pelo menos por todos. Os que actualmente se consideram democratas nunca festejariam a ascensão ao poder daqueles que consideram fascistas. E os que se consideram nacionalistas não se sentem suficientemente seguros para celebrar a data num país pejado de não-liberais propensos ao socialismo e à repressão sanitária. Porém, a data não está a ser esquecida por nenhum deles. Os primeiros, os que se consideram filhos e netos do 25 de Abril, lembram-na com medo e culpa – porque se sentem iguais, para pior, aos que minaram a 1.ª República ano a ano, durante 16 anos, e temem que a história se repita depois de eles próprios terem feito o mesmo durante os 52 que lhe foram dados pela história. Os segundos porque não gostariam de voltar ao mesmo, ainda que sabendo que o tempo não volta atrás e que qualquer estado novo terá que ser outra vez culpável e ainda mais espinhoso.
2Há uma altura, por finais do século XIX, em que se percebeu que a República seria proclamada em Portugal de modo inevitável. D. Carlos era um magnífico aguarelista, era entendido em barcos e habitantes do mar de Cascais, era uma boa pessoa, mas não estava dotado para enfrentar os graves problemas que as monarquias enfrentavam – sobretudo as pequenas monarquias. À entrada do século XX os movimentos de renovação das estruturas políticas fervilhavam por toda a Europa. Tinham terminado sem sucesso os esforços de reabilitação constitucional dos Anciens Régimes, as aspirações independentistas humilhavam as metrópoles, as grandes potências consolidavam-se à custa de expansionismos opressivos, as organizações operárias fortaleciam-se, os partidos republicanos/liberais apareciam e cresciam. A Comuna de Paris, apesar de selvaticamente reprimida antes de poder concretizar todos os seus disparates autogestionários, ou mais exactamente por causa disso, tinha espalhado por sobre as capitais do mundo o sonho iluminista de que o povo só se libertaria depois de enforcar o último rei com as tripas do último padre. Na altura, parecia aos ardorosos países do sul da Europa que a República era o regime que devia suceder às monarquias constitucionais, tão obrigatoriamente e denotando o mesmo bom gosto com que o tilbury tinha substituído a carroça.
A monarquia portuguesa era particularmente vulnerável. A Casa Real consumia-se em gastos excessivos consentidos pela bonomia distraída do rei, regeneradores e progressistas alternavam no poder uma equivalente incapacidade para resolver um único assunto da cousa pública, o ultimato tinha exposto a cobardia obrigatória do pequeno estado. A inevitabilidade da República era assunto encerrado nos círculos intelectuais de Lisboa. O facto de a República ter sido proclamada em 5 de Outubro de 1910 foi uma sorte. Calhou. Podia ter sido antes ou depois, e naquele dia podia ter acontecido uma carnificina. Ainda por sorte tudo se resumiu a umas poucas de mortes – a mais inadequada de todas a de Cândido dos Reis, um dos cabecilhas da revolução, confundido por uma sucessão de solecismos republicanos e que se matou por engano.
O entusiasmo e a consistência ideológica dos que andavam a prometer o fim da Monarquia desde há pelo menos 20 anos eram inexcedíveis. Porém, as suas capacidades de planeamento eram apenas as normais, o que em Portugal costuma significar uma combinação entusiástica entre o voluntarismo profano de tudo ao monte e a confiança professa da fé em Deus.
Esta República, a 3.ª, também foi assim, inevitável e ridícula. O 25 de Abril podia ter falhado se os Chaimites tivessem respeitado os sinais vermelhos nas ruas de Lisboa, se algumas unidades militares que se atrasaram tivessem chegado ainda mais atrasadas, se Salgueiro Maia não tem aparecido para decidir numa prosápia de heroísmo e bluff , se a população que veio para a rua tivesse atrapalhado ainda mais as movimentações, se alguns soldados mal comandados tivessem sucumbido ao nervosismo, se Spínola não tem acedido a receber a rendição de Marcelo Caetano… Tal como acontecera com a Monarquia decrépita, também o regime de Marcelo Caetano se revelou cansado e com uma clara preferência pela demissão de qualquer resistência. Marcelo Caetano era mais inteligente do que Otelo e a sua lucidez sobre o futuro era maior do que a de toda a Junta de Salvação Nacional. Percebeu muito cedo que o tempo histórico do Estado Novo chegara ao fim, percebera-o há muito, foi realmente ele que quis uma revolução sem sangue.
Tal como na implantação da 1.ª República, também nesta os militares se mostraram desorganizados e canhestros. No 5 de outubro e nos dias em volta só a Marinha exibiu uma real capacidade – no caso, era partir com tiros de peça os palácios e as casas, o que seria muito assustador. A tropa era pouco mais que fandanga e o êxito dos revoltosos – acantonados na Rotunda, uns, e no Rossio, outros – só foi possível com grandes correrias de ligação e a actuação impiedosa da Carbonária – uma espécie de povo mais instruído e com particular ferocidade. No 25 de Abril de 1974 também a tropa era movida por ideais e competência duvidosas – eram oficiais de baixa patente insatisfeitos com o pré, com a carreira e com a guerra. Foi o povo, mobilizado para a rua pelo Partido Comunista que disseminou a ideia de que aquela tropa toda estava ali para lutar pela liberdade, foi a malta das naus quem bloqueou toda a resistência que pudesse surgir na PIDE/DGS ou em unidades fiéis ao regime.
3A existência da 1.ª República encontra-se cheia de perturbadoras similitudes com esta a que António José Seguro preside – depois de suceder a Marcelo Rebelo de Sousa levado aos ombros de uma diversíssima bicheza, incluindo minhocas e cobras que, como se sabe, nem têm ombros. Mas não é na sucessão dos presidentes que as semelhanças entre as duas repúblicas se tornam salientes, antes pelo contrário.
A 1.ª República ergueu-se sobre um rol de promessas excelentes e veio a despenhar-se de um monte altíssimo de incumprimentos e felonias. A 1.ª República conseguiu legalizar o divórcio e acabar com os filhos bastardos, promoveu legislação do trabalho mais justa e o direito à greve, desenvolveu algum esforço de escolarização, mudou alguma toponímia, arranjou um hino e uma bandeira de um mau gosto atroz – e pouco mais. As finanças públicas continuaram a degradar-se, por todas as razões persistentes desde a Monarquia, mas igualmente pelas despesas da guerra e pela instabilidade social. O projecto constitucional, a secularização e a modernização do Estado, resultaram numa sociedade fracturada entre facções políticas, num divórcio profundo entre uma elite laica e um povo católico, e em birras sangrentas entre doidos com doidices antagónicas. O objectivo republicano nuclear, criar uma república de cidadãos, acabou por não ir além de um bairro ordinário onde criaturas fanatizadas se disputaram ao longo de 45 governos. A superintender naquilo tudo o férreo Partido Republicano de Afonso Costa, um ditador sorrateiro que desprezava o povo (dizia ele no parlamento: “Se querem fazer eleições com analfabetos, façam-nas os senhores…”) e que algum povo adorava.
É neste ponto que todas as semelhanças com esta república – a caminho do socialismo, mais ou menos como a outra se encontrava no limiar de todas as esperanças – se tornam inquietantes. Há concerteza diferenças para melhor, mas não é de grande serventia mostrá-las. A desordem institucional da 3.ª República é menos organizada, já não se encontra apenas assegurada por partidos e facções, é mais descomprometida e conta com agentes free-lancer, de importação e mais integrados na chamada sociedade civil. A descompressão dos conflitos está muito melhor compensada por subsídios, cotas e discursos conciliatórios. Já não são tão fáceis os assassínios na Estação do Rossio, estão agora mais confinados a bairros periféricos. Aquilo que na Primeira República eram tiros, espadeiradas e sangu,e converteu-se nesta em lama, vómito e algumas facadas. A camioneta fantasma que assombrava Lisboa encarnou em empresas públicas de transporte que não matam, passam quase todos os dias e só infernizam os utentes. A depredação violenta em favor de apenas um deu lugar à corrupção educada que dá jeito a muitos. Onde, na Primeira República, se podia encontrar ideais e honra, reconhece-se agora baixeza, ganância e sordidez.
O abastardamento do ideal da República despertou inconformismos. Em 1917, Sidónio Pais deu corpo à primeira tentativa credível de impor um clima de ordem nas ruas, de respeito pelas instituições e de reabilitação do projecto republicano. A simpatia popular de que foi rodeado correspondia à percepção generalizada de que alguma coisa devia ser feita para tornar o país um organismo viável. Sidónio Pais, o Presidente-Rei como lhe chamou Fernando Pessoa, não foi um militar muito vulgar. Tinha um passado político riquíssimo, era um matemático brilhante, doutorado e professor na Universidade de Coimbra, desfilava uma presença distinta, reunira ideias claras e gostava da sua espada de oficial de artilharia. Não era um arrivista, tinha estado na implantação da República – embora, pelo que foi dito, não deva ser feita qualquer comparação com o tenente-coronel Vasco Lourenço – e ocupou todos os inúmeros cargos a que a República o chamou. Sidónio decretou e mudou o que achou bem mudar durante todo o ano de 1918 – ao fim de um ano foi morto por um militar republicano. A República ia exactamente a meio, o que ninguém sabia, a verdade é que nos seus actores ainda existia fôlego e paciência para mais 8 anos. Era muito cedo para mexer na velha república.
A Terceira República ensaiou igualmente o seu Sidónio. E por razões que estão perto de ser as mesmas. O Almirante Gouveia e Melo foi visto num certo momento como a figura redentora da ordem perdida, o impoluto e o homem capaz de disciplinar a deriva partidária. As suas credenciais de entrada na cena política eram as virtudes militares e a eficácia decidida. Tal como acontecera com Sidónio Pais deixou o seu projecto por realizar – felizmente por razões tão diferentes como a vida é diferente da morte – e também como ele deixou atrás de si um rasto de inconformismo.
4Os anos finais da 1.ª República não acrescentaram qualquer definição aos objectivos e meios do regime. Os governos sucediam-se e as mudanças, comparadas com o tempo da monarquia, não tinham ido muito além de mudanças legislativas e iniciativas simbólicas. Todas elas prenunciavam desde 16 anos antes um futuro luminoso, eram estimadas pelos espíritos militantes, mas não haviam trazido qualquer melhoria à vida das pessoas. Quem ainda não tinha empobrecido, empobreceu. Alguns que ainda não tinham morrido foram mortos. Os que estavam cansados e desiludidos – a extensíssima maioria das populações urbanas a quem a crise económica desmotivava todos os dias – desiludiram-se ainda mais. A aspiração a coisas reais e de utilidade imediata como a segurança, a estabilidade, a esperança de algum sossego e melhoria económica, alisaram o chão por onde os cavalos do Marechal Gomes da Costa trotaram a caminho de Lisboa a 28 de Maio de 1926. Foi um passeio tranquilo e pelo caminho, passando por todas as terras importantes, agregaram à coluna militar que saíra de Braga infindáveis tropas e gente civil. Quando desfilaram em Lisboa, a 6 de Junho, não havia quartéis que defendessem a velha república.
Gomes da Costa era um monárquico, relacionava-se com inúmeros personagens de índole conservadora mas de convicções diversas no respeitante ao regime. Não tinha conspirado contra ninguém, estava convicto de que a república parlamentar afundaria Portugal e decidiu avançar. Em Lisboa propôs-se governar e governou desajeitadamente durante 15 dias. Foi deposto por um golpe militar em que participava Óscar Carmona, um militar com instinto político e que cautelosamente tinha declinado integrar o movimento de 28 de Maio. Por algum tempo pareceu que o ambiente de golpes e contragolpes se manteria.
Foi Carmona quem assumiu o Ministério. Em Novembro, subiu a Presidente da República e tornou-se o político mais influente dos anos seguintes. Foram as suas decisões que marcaram os anos da ditadura militar, desde a suspensão da Constituição de 1911 até 1933. Até esse ano de 1933 os militares foram desaparecendo dos governos. O VIII governo da ditadura apenas contava com dois, nos ministérios da Guerra e da Marinha, todos os restantes eram técnicos prestigiados e professores universitários. Entre eles estava António de Oliveira Salazar. Andava pela política desde 1928, embora não fosse político. Ia para Lisboa porque Carmona lhe indicara um trabalho e ele considerava-se apto para tal.
Isto é o que se sabe sobre o fim e sobre o que se sucedeu ao fim da 1.ª República.
Ao contrário do que foi feito em cima, a propósito das sua fases anteriores, implantação e tempo de vida, ainda não é possível identificar semelhanças entre o fim da 1.ª República e o fim desta, a terceira, saída do 25 de Abril de 1974 e que desde então se arrasta. Até ver, as semelhanças são impressionantes.