A manutenção de uma reunião da Câmara Municipal de Lisboa em dia de greve geral, marcada para esta quarta-feira, está a gerar críticas a Carlos Moedas por parte da esquerda. Tanto PS como PCP e Bloco de Esquerda se manifestam contra a realização da reunião, falando de uma forma de “pressão” e “desrespeito” pelos trabalhadores da autarquia, enquanto a câmara diz que, caso não haja condições para isso à hora de início, a reunião não se realizará. No resto do país, a orientação dos comunistas é de não convocar encontros nas autarquias.
Numa nota enviada às redações, os vereadores do PS em Lisboa manifestam a sua “profunda discordância” relativamente à decisão de Carlos Moedas de manter a agenda apesar da greve. Os vereadores, liderados por Alexandra Leitão, vão estar presentes, mas prometem apresentar um “protesto político” contra uma decisão que descrevem como “um desrespeito pelos direitos dos trabalhadores municipais e pelo exercício de um direito constitucional fundamental: o direito à greve”.
“A Câmara Municipal de Lisboa deve dar o exemplo no respeito pelos direitos laborais, pela participação democrática e pelas condições de exercício desses direitos. Não deve, pelo contrário, criar pressão adicional sobre trabalhadores que queiram aderir à greve nem contribuir para a normalização de uma lógica de desvalorização do protesto laboral”, criticam os socialistas.
Do lado do PCP, a lógica é a mesma. Ao Observador, a assessoria de João Ferreira diz que o vereador tentou persuadir Carlos Moedas a adiar a reunião, sem sucesso. E defende que cada trabalhador deve decidir sobre a sua participação na greve “em liberdade” e “sem condicionamentos por parte da respetiva entidade patronal”.
O problema, defende, sem esclarecer se vai participar na reunião desta quarta-feira, é que na autarquia lisboeta não será assim: “A realização de uma reunião de câmara num dia de greve geral constitui objetivamente uma forma de pressão e de condicionamento dos trabalhadores necessários à sua realização, o que não deve acontecer. O vereador do PCP transmitiu ao presidente da Câmara esta posição, considerando inapropriado manter a realização de uma reunião que pode ser facilmente transferida para outro dia, sem qualquer prejuízo”.
Também o Bloco de Esquerda “repudia” o agendamento da reunião, considerando em comunicado que esta “constitui uma grave afronta e um desrespeito pelos trabalhadores”. E explica que também fez a Moedas um “pedido formal” para adiar a reunião, que nunca teve resposta.
“A manutenção da reunião demonstra uma falta de consideração pelos trabalhadores da autarquia e por todos aqueles que aderem à greve, mais ainda porque muitos trabalhadores enfrentarão dificuldades acrescidas em apresentar-se ao trabalho devido à paralisação de transportes e outros serviços essenciais como as escolas”. A posição de Moedas é “coerente” com as posições que tem assumido, de “radicalização”, sobre temas laborais, argumentam.
Os bloquistas frisam que estarão nos piquetes de greve, “em solidariedade com os trabalhadores da autarquia”, mas também farão um protesto durante a própria reunião, “denunciando politicamente esta decisão e exigindo que o executivo municipal reveja a sua postura”.
Em resposta ao Observador, a Câmara Municipal de Lisboa recorda que a reunião estava prevista “muito antes de ser convocada a greve geral pela CGTP”, recordando que nenhum trabalhador tem o dever de informar se vai exercer o direito à greve. Por isso “decidiu manter-se a sessão”.
Ainda assim, “à hora prevista para o seu início, 9h30, se não estiverem reunidas as condições para que a reunião se realize, a mesma será reagendada para data oportuna”, garante a autarquia liderada por Carlos Moedas, que rebate as acusações dos partidos de esquerda: “Mais se esclarece que nenhum trabalhador da autarquia foi condicionado nem a CML desrespeitou, fosse de que forma fosse, o exercício de um direito com amparo constitucional”.
PCP com ordem nacional. Deputados vão ao Parlamento
O Observador questionou o PCP, a nível nacional, sobre a sua posição relativamente a reuniões nas autarquias marcadas para esta quarta-feira, uma vez que pelo menos dois municípios comunistas (Aljustrel e Montemor-o-Novo) chegaram a ter encontros marcados para essa manhã. Fonte oficial do partido esclareceu que o PCP considera que as autarquias “não devem promover ou realizar iniciativas ou reuniões, como reuniões do próprio órgão, que possam constituir uma pressão sobre os trabalhadores para não fazerem greve”.
Esta segunda-feira, a autarquia de Montemor-o-Novo anunciou na sua página no Facebook que a sua reunião foi adiada “em virtude da greve geral” e acontecerá assim no dia 8 de junho, às 10h. A autarquia de Aljustrel não respondeu às tentativas de contacto do Observador.
Já o vereador comunista Nuno Costa, de Setúbal, autarquia que tinha no seu calendário uma reunião para esta quarta-feira, disse não ter conhecimento desse calendário, mas adiantou que não participaria em quaisquer atividades autárquicas, “exercendo o seu direito à greve enquanto trabalhador e professor” e integrando piquetes de greve e a manifestação agendada para a cidade.
O Parlamento é a exceção: segundo uma resposta do grupo parlamentar dada ao Observador, “os deputados do PCP estarão em empresas, locais de trabalho e na rua com quem faz a greve geral que são os trabalhadores”. Mas a par desse trabalho político, “o grupo parlamentar do PCP estará nos trabalhos parlamentares à semelhança do que ocorreu em anteriores greves gerais”, estando previsto um período de declarações políticas na agenda da tarde desta quarta-feira, em plenário.