É uma greve geral apoiada apenas por uma central sindical (CGTP) — ao contrário do que sucedeu em dezembro do ano passado, a UGT não aderiu — mas o impacto na oferta dos transportes públicos não será muito diferente. Até pode ser pior, já que desta vez a Transtejo junta-se ao Metropolitano de Lisboa na ausência da fixação de serviços mínimos. A regra nos transportes públicos é a da disponibilização de serviços mínimos entre os 20% e os 25% da oferta diária, mas os impactos vão começar a sentir-se já esta noite.
Também o setor da aviação vai assegurar uma parte das operações, esperando-se que o impacto seja limitado pela remarcação de voos promovida antecipadamente pelas companhias. Os sindicatos chegaram a acordo com TAP, SATA e Easyjet, mas para a Ryanair foi necessário um despacho do secretário de Estado das Infraestruturas a determinar que voos terão de ser feitos.
Serviços mínimos na Carris limitados na oferta para escolas e hospitais
O acórdão arbitral fixou serviços mínimos a assegurar pela Carris em função do fluxo de tráfego ao longo do dia e fixou uma oferta de 50% para as carreiras que servem hospitais, centros de saúde, escolas e universidades. Outras carreiras foram suprimidas.
Nas horas de ponta, entre as 6h00 e as 9h00 e entre as 16h00 e as 19h00 as carreiras 703, 708, 717, 726, 735, 736, 738, 751, 755, 758, 760 e 767 vão operar em regime normal. Nas restantes horas, será assegurada 50% da oferta das mesmas carreiras.
Indica-se ainda que “estará assegurado o transporte exclusivo de pessoas com mobilidade reduzida”.
Transtejo não tem serviços mínimos
A curta duração da paralisação, um dia, e o facto de a mesma se inserir numa greve geral, foram os argumentos usados pelo tribunal arbitral para recusar a fixação de serviços mínimos na empresa que faz a ligação fluvial no Tejo. Antecipam uma redução da procura — por causa dos efeitos da paralisação — e defendem que existem alternativas ferroviárias e rodoviárias, com carreiras de autocarros e o uso do transporte individual.
Esta decisão, que teve um voto vencido por parte do representante da empresa, conclui que “a imposição de carreiras mínimas representaria, neste contexto, uma restrição excessiva e intolerável do direito à greve, convertendo a figura dos serviços mínimos num mecanismo de funcionamento parcial do serviço, e não num instrumento excecional de salvaguarda de necessidades sociais verdadeiramente impreteríveis”.
É uma deliberação que contrasta com a decisão arbitral adotada na greve geral de 11 de dezembro na qual os serviços mínimos cobriram 25% da oferta normal da Transtejo durante as horas de maior procura da manhã e do final do dia. A empresa avisa os passageiros que a prestação de serviço esta quarta-feira vai depender do grau de adesão à greve.
Metro de Lisboa parado a partir das 23h00 desta terça-feira
A não fixação de serviços mínimos no Metro de Lisboa já é uma tradição e repete a decisão da última greve geral. Desta vez o tribunal arbitral nomeado junto do Conselho Económico e Social tinha um argumento adicional para recusar o pedido de serviços mínimos da empresa. Um acórdão do Tribunal da Relação recusou a contestação apresentada pelo Metropolitano face à recusa de fixar serviços mínimos na greve geral de 11 de dezembro.
A decisão arbitral assinala a curta duração da greve e a existência de meios alternativos à disposição, sendo este um meio de transporte com impacto geográfico limitado na cidade de Lisboa.
“Mesmo tratando-se de uma anunciada greve geral, tal facto não altera as circunstâncias que justificam esta decisão, tendo em conta o lugar e a importância da circulação do Metropolitano de Lisboa na rede de transportes da grande Lisboa, sendo certo que o transporte urgente dos utentes, sobretudo por razões agudas de emergência médica, não se fará decerto através de viagens nas composições do Metro de Lisboa.”
A empresa informou já os clientes de que não haverá circulação de comboios entre as onze da noite de terça-feira e todo o dia da greve geral. Prevê retomar apenas o serviço às 6h30 de quinta-feira.
CP e IP têm 25% da oferta ferroviária assegurada por serviços mínimos
O tribunal arbitral constituído no contexto do Conselho Económico e Social fixou em 25% da oferta que deve ser assegurada por serviços mínimos na Infraestruturas de Portugal e na CP. No caso da CP, estes serviços estendem-se aos comboios regionais, Alfa Pendular e Intercidades e linhas urbanas de Coimbra, Lisboa e Porto. Os horários que vão ser assegurados em cada um destes serviços podem ser consultados no site da CP. A empresa admite que pode haver mais comboios em função do grau de adesão.
A CP avisa que haverá impactos nas operações da véspera e do dia seguinte à realização da greve geral e avisa que está disponível o reembolso ou a troca dos bilhetes adquiridos para o dia da paralisação.
Oferta da Fertagus vai depender da adesão na IP, mas 25% está assegurado
A oferta ferroviária é uma das alternativas indicadas na decisão arbitral relativa à Transtejo. Mas a operadora do comboio na Ponte 25 de Abril, vai ter o serviço limitado aos serviços mínimos que foram fixados para o gestor da infraestrutura (a IP) e que correspondem a 25%. A Fertagus disponibiliza no site os horários que prevê realizar esta quarta-feira — entre 19 e 20 serviços, com um horário alargado e mais três comboios nos trajetos entre Pragal e Coina. A empresa diz que sem a greve no gestor da rede teria as condições para realizar a operação normal.
Metro Sul do Tejo vai assegurar a ligação de Cacilhas à universidade
No caso do Metro do Sul do Tejo, gerido também pela dona da Fertagus, não houve acordo com o sindicato dos maquinistas (SMAQ) e foi necessário um despacho do Governo para garantir um serviço mínimo na linha 3 que liga Cacilhas ao polo da Faculdade de Ciências e Tecnologias entre as 6h00 e as 9h00 e entre as 17h00 e as 20h00.
Metro do Porto só opera nas linhas amarela e azul
A greve geral vai paralisar a maioria das linhas no Metro do Porto — verde, vermelha, violeta e laranja. Mas o serviço será assegurado durante todo o dia na linha amarela entre Santo Ovídio e o Hospital de São João e na linha azul entre a Senhora da Hora e o Estádio do Dragão. Preveem-se frequências de 15 minutos entre as 7h00 e as 23h00 e de 30 minutos entre as 6h00 e as 7h00 e entre as 22h00 e as 23h00. A empresa antecipa que o Metrobus na linha da Boavista não estará a operar. A greve vai obrigar a antecipar o encerramento esta terça-feira para o período entre as 22h00 e as 23h00.
STCP com perturbação em todas as linhas
Os STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto) admitem que a greve geral trará perturbação em todas as linhas asseguradas pela empresa. A empresa recomenda a consulta dos canais de informação — no site, código QR nas paragens ou serviço SMSBUS, para acompanhar os horários em tempo real.
Metro do Mondego com 20% da oferta
A decisão arbitral para o Metro do Mondego determinou a realização de oito serviços no dia da greve geral, distribuídos ao longo do dia. Este número representa 20% da oferta total de 39 ligações diárias.
Transportes suburbanos privados
O Grupo Barraqueiro antecipa algumas perturbações nos serviços rodoviários suburbanos de passageiros de Lisboa e Porto. E promete disponibilizar vários serviços ao longo do dia, especialmente nas horas de ponta, de forma a minimizar essas mesmas perturbações.
Há serviços mínimos fixados por despacho governamental para vários operadores rodoviários que operam em cidades no norte do país, nomeadamente os que são controlados pelo grupo Transdev.
A Rede Expressos, detida pela Barraqueiro, indica no site que conta assegurar a prestação de serviços em todo o país, mas não exclui constrangimentos pontuais.
A empresa de transporte rodoviário de longo curso Flixbus prevê que a sua operação decorra com normalidade no dia da greve e informa que não estão previstos cancelamentos.
Aviação. Serviços mínimos para companhias, aeroportos e controlo aéreo
O setor da aviação celebrou vários acordos entre sindicatos e empresas de forma a assegurar a prestação de serviços mínimos. Os acordos foram celebrados com o SITAVA (trabalhadores em terra) e com o SNPVAC (tripulantes). O sindicato dos pilotos (SPAC) não aderiu à greve convocada pela CGTP. Foram anunciados acordos de serviços mínimos para a TAP, para a SATA e para a Easyjet.
TAP assegura um terço da oferta diária
A TAP informa que irá realizar 79 voos ao abrigo desse acordo. A companhia aconselha os clientes a consultarem o site para confirmarem o seu voo e indica que irá contactar os passageiros com voos cancelados e que ainda não alteraram as suas reservas para que sejam encontradas, em conjunto, as melhores alternativas de viagem.
A oferta no dia da greve corresponderá a cerca de um terço do número de voos médios diários da TAP, mas o trabalho feito antecipadamente de remarcação de lugares, reduz o impacto esperado com esta paralisação.
Está prevista a realização de três voos entre o continente e os Açores, dois para a Madeira. Nas ligações inter-continentais serão assegurados dois voos entre Portugal e Brasil e um voo para Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e dois voos para os Estados Unidos. Nas ligações europeias serão operados dois voos para Londres e Paris e um voo para a Suíça, Bruxelas, Luxemburgo, Frankfurt, Roma e Nice.
Easyjet com 10 voos a partir de Lisboa e Porto
O acordo entre o sindicato dos tripulantes e a Easyjet prevê que sejam operadas 10 ligações no dia da greve geral. Duas entre Lisboa e Funchal e uma entre Porto e Funchal, Lisboa e Basileia, Lisboa e Nice, Porto e Paris, Porto e Genebra, Porto e Luxemburgo, Lisboa e Luxemburgo e Lisboa e Londres.
Serviços mínimos da Ryanair definidos por despacho por não haver acordo
Já no caso da Raynair, não houve acordo com os sindicatos dos tripulantes (SNPVAC) e dos trabalhadores de terra (SITAVA), o que levou o secretário de Estado das Infraestruturas a decidir por despacho a realização de oito voos, cada um de ida e regresso: Dois entre Lisboa e Funchal, um entre Lisboa e um entre Londres, Luxemburgo. Um entre Porto e Londres, Paris e Luxemburgo e um entre Faro e Londres.
SATA com oito voos
O acordo entre a SATA e o sindicato dos tripulantes estabeleceu a realização de oito voos entre Lisboa e Horta, Ponta Delgada, Terceira e entre a Ponta Delgada e as Flores, para além do regresso à base de voos internacionais.
A gestora dos aeroportos ANA chegou a um entendimento com o sindicato dos trabalhadores de terra (SITAVA) para assegurar as operações mínimas ao longo dos três turnos (noite, manhã e tarde). Para o aeroporto de Lisboa estão escalados cerca de 60 funcionários. O número é de 34 para o aeroporto do Porto e de 20 para Faro. Também há serviços mínimos nos aeroportos do Funchal e dos Açores, destinos para os quais foram determinados voos no dia da greve geral.
A NAV também tem acordos com os sindicatos que representam os controladores aéreos. Os acordos não são públicos, mas fonte oficial da empresa adianta ao Observador que os serviços acordados “preveem a garantia da realização de 74% dos movimentos/hora declarados num dia normal de operação em Lisboa, 66% dos movimentos/hora declarados num dia normal de operação no Porto, ou 53% dos movimentos/hora declarados num dia normal de operação em Faro, usando como referência o controlo de tráfego aéreo de aeródromo prestado nos três principais aeroportos.”