O número de utentes sem médico de família atribuído no Serviço Nacional de Saúde (SNS) voltou a aumentar em abril, para os 1.646.279, segundo os dados divulgados esta segunda-feira no Portal da Transparência do SNS. Trata-se do valor mais elevado desde o verão do ano passado. Já o número de utentes com médico de família atribuído segue em sentido inverso.

No final de abril de 2026, havia 1.646.279 utentes a descoberto, um acréscimo de cerca de 22 mil pessoas em relação ao mês anterior. É já o segundo aumento consecutivo do número de utentes sem médico — em março, já se tinha registado um aumento de 31 mil pessoas sem médico de família atribuído em relação a fevereiro. Em seis dos últimos sete meses houve um aumento do número de utentes sem médico.

A região que mais contribuiu para a subida mais recente foi a de Lisboa e Vale do Tejo, que tem agora mais cerca de 10 mil pessoas sem médico, num total de 1.162.147 utentes. Só esta região concentra 70,6% do total de utentes sem médico em todo o país. A deterioração da cobertura de médicos de família registada em abril estendeu-se, de resto, a todas as regiões: no Norte, há mais seis mil utentes nesta situação (num total de 97.393), no Centro são cerca de mais quatro mil (num total de 184.821), na região do Algarve mais cerca de 1.500 utentes (num total de 112.383), e no Alentejo mais cerca de 300 (num total de 84.435).

Ao Observador, o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) lamenta que o SNS não consiga “fazer descer o número de utentes sem médico”. Nuno Jacinto pede ao Ministério da Saúde a implementação de medidas que permitam atrair médicos especialistas, nomeadamente incentivos fiscais em zonas carenciadas, maior flexibilidade na mobilidade dos profissionais e nos horários e apoio para as famílias.

Número de utentes com médico está em queda

Perante o aumento sustentado do número de utentes sem médico de família (em abril de 2026 havia mais cerca de 80 mil pessoas sem médico do que em abril de 2024, quando o primeiro governo da Aliança Democrática tomou posse), o Ministério da Saúde tem argumentado que, por outro lado, o número de utentes com médico atribuído tem vindo a aumentar. Embora se tenha registado uma evolução positiva desse indicador ao longo do primeiro governo da AD, desde agosto de 2025 que o número de utentes com médico estagnou na casa dos 9,15 milhões, e está agora a dar sinais de quebra.

Em abril, o número de utentes com médico caiu para os 9.130.357, menos cerca de 8.500 pessoas em relação a março. Já em março se tinha registado uma diminuição de cerca de 16 mil utentes com médico de família em relação a fevereiro.

https://observador.pt/2026/01/22/sns-concurso-para-contratacao-de-medicos-de-familia-deixa-65-das-vagas-por-ocupar/

Por outro lado, o número de utentes inscritos nos centros de saúde não pára de aumentar. Em abril, eram já 10.788.573 pessoas, o número mais alto de que há registo. Desde agosto de 2025 que o número de utentes inscritos tem vindo a bater sucessivos recordes. Nos últimos dois anos, há mais 454 mil pessoas inscritas nos centros de saúde.

A contribuir para a persistência de um número elevado de utentes sem médico atribuído está a falta de capacidade do SNS em atrair e reter especialistas em Medicina Geral e Familiar, vulgarmente designados por médicos de família. No concurso de segunda época de 2025, concluído já em janeiro deste ano, apenas 50 das 142 vagas disponíveis foram ocupadas, ou seja, 35% do total. No concurso de primeira época do ano passado, o cenário não foi melhor: apenas 231 das 585 vagas (39% do total) foram preenchidas, sendo que a taxa de ocupação dos lugares a concurso é persistentemente mais baixa na região de Lisboa e Vale do Tejo, que também é a mais carenciada e com maior número de utentes sem médico atribuído.

Associação que representa os médicos de família pede medidas para atrair especialistas para zonas carenciadas

O presidente da APMGF, Nuno Jacinto, aponta algumas medidas que poderiam contribuir para atrair médicos de família para o SNS. “Precisamos de uma carreira, mobilidade regular, flexibilidade de horários, temos de permitir a contratação de colegas a tempo parcial, a conciliação de atividade profissional com docência e investigação”, elenca o presidente da APMGF, sublinhando uma outra medida que considera fundamental: a discriminação pela positiva de locais de baixa densidade populacional e zonas carenciadas, como Lisboa e Vale do Tejo.

“Nestas zonas, deveríamos ter incentivos mais favoráveis relacionados com as listas de utentes, incentivos remuneratórios e fiscais, apoios para a fixação das famílias”, destaca o responsável, sublinhando que, só com uma estratégia integrada, que agregue várias medidas, será possível atrair médicos das zonas norte e centro (onde a cobertura da população é muito elevada e, normalmente, existem mais candidatos do que vagas disponíveis) para a região sul, onde há dificuldades de cobertura.

Nuno Jacinto explica que muitos médicos não aceitam deslocar-se para centros de saúde das zonas com mais utentes sem médico de família (Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) porque, posteriormente, é difícil que lhes seja autorizado o regresso à zona de origem. “A partir do momento em que um médico escolhe uma vaga, dificilmente consegue sair de lá. É necessária autorização da Unidade Local de Saúde, que nestas regiões raramente aceita o pedido de transferência, e ainda é necessária uma validação da Direção Executiva do SNS”, realça o presidente da APMGF, defendendo que os processos de mobilidade “não podem ficar dependentes destes entraves”.

Nuno Jacinto garante que a associação que lidera já apresentou as propostas acima referidas ao Ministério da Saúde em várias ocasiões, não tendo havido ainda concretização das mesmas no terreno.