O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denunciou esta terça-feira a decisão da Unidade Local de Saúde do Alto Ave de impedir os médicos de família de gozarem férias previamente acordadas para dezembro, que diz resultar da falta de planeamento.
“Trata-se de uma tentativa inaceitável de compensar falhas de planeamento à custa de quem assegura diariamente cuidados de saúde à população“, considera o SMN, afeto à Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
Em comunicado, o sindicato explica que a ULS do Alto Ave proibiu os médicos de Medicina Geral e Familiar (MGF) das Unidades de Saúde Familiar (USF) de gozarem férias, que estavam previamente acordadas, entre os dias 19 e 31 de dezembro.
Esta decisão, sublinha, surge duas semanas após o anúncio da adesão dos médicos à greve geral de 3 de junho e “agrava o descontentamento de profissionais”, já confrontados com a degradação das condições de trabalho e com “sucessivos ataques aos seus direitos”.
Diz ainda que os médicos de família das USF organizam anualmente os seus períodos de férias de forma articulada, garantindo a continuidade assistencial através dos “mecanismos de intersubstituição” e da gestão autónoma das equipas.
“Este modelo tem permitido assegurar cuidados aos utentes mesmo em períodos de maior procura, sem necessidade de medidas arbitrárias ou restrições generalizadas”, acrescenta.
O sindicato recorda que quem assegura diariamente cuidados de saúde a milhares de utentes, como os médicos de família, tem direito ao descanso, à conciliação da vida profissional com a vida familiar e ao respeito pelos compromissos assumidos e considera “inaceitável” que se procure fazer recair sobre estes profissionais a responsabilidade por “falhas resultantes de opções de gestão e da incapacidade de planear atempadamente” as necessidades dos serviços.
Na nota esta terça-feira divulgada, o SMN exige a revogação imediata desta medida e insta o Conselho de Administração da ULS Alto Ave e o Ministério da Saúde a travar uma decisão que dizem penalizar os médicos e colocar em causa a valorização dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde.