A “Operação Imergente” expôs divisões no PS sobre a resposta política a dar quando eleitos são constituídos arguidos. A reação distinta de Miguel Coelho, que renunciou ao mandato de deputado municipal, e dos dois vereadores socialistas em Lisboa, que se mantêm, foi sublinhada por Alexandra Leitão, que admitiu que no seu caso suspenderia as funções. A linha oficial do partido permanece, no entanto, a mesma desde 2024: só são obrigados a sair os eleitos pronunciados ou condenados em primeira instância por crime doloso contra o Estado com pena máxima superior a três anos, ou sujeitos a medidas de coação privativas da liberdade.

As palavras de Alexandra Leitão, também vereadora em Lisboa, no domingo na CNN Portugal, colocaram uma pressão extra sobre Sérgio Cintra e Carla Madeira, os dois vereadores que foram constituídos arguidos depois das buscas que ocorreram na quinta-feira passada e que se mantêm em funções. A direção do PS remete, porém, para o compromisso ético em vigor desde as legislativas de 2024, que fixa como critério para a renúncia ao mandato, em casos de implicação pela justiça, a pronúncia ou condenação em primeira instância “por crime doloso contra o Estado a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos” ou a aplicação de medidas de coação privativas da liberdade.

É esta a posição oficial do PS quando é confrontado com as posições divergentes que têm surgido em torno desta investigação, que envolve militantes e eleitos locais. Trata‑se de uma “orientação nacional”, como lhe chama uma fonte próxima de José Luís Carneiro, que sublinha que a suspensão de mandato é “um ato de consciência individual” e que cada caso deve ser tratado nos respetivos “níveis de responsabilidade” do partido, isto é, pelas estruturas concelhias e distritais que, no plano autárquico, são responsáveis pela aprovação das listas de candidatos.

O Código de Ética do PS foi revisto para as legislativas de 2024, numa altura em que Pedro Nuno Santos chegava à liderança do partido em plena Operação Influencer, que levou à demissão de António Costa como primeiro‑ministro, à queda do Governo e à convocação de eleições antecipadas. Na definição das listas de deputados, os candidatos socialistas passaram a ter de se comprometer com regras de conduta mais exigentes do que até então.

António Costa tinha fixado como linha vermelha para a saída de funções a acusação, mas Pedro Nuno Santos foi mais longe e passou a prever a renúncia — e não apenas a suspensão — do mandato nos casos em que esteja em causa um crime doloso contra o Estado punível com pena de prisão superior a três anos ou a aplicação de uma medida de coação privativa da liberdade.

Ao que o Observador apurou esta tarde, os dois vereadores mantêm a posição inicial e não ponderam abandonar os cargos na vereação da Câmara de Lisboa. A equipa socialista é composta por quatro pessoas: Alexandra Leitão, Pedro Anastácio, Sérgio Cintra e Carla Madeira. Os dois nomes que se seguem na lista que foi a votos nas autárquicas de outubro passado são os de Maria Begonha e Paulo Pais.

https://observador.pt/2026/06/01/leitao-diz-que-suspenderia-o-mandato-se-fosse-arguida-ao-contrario-do-que-fizeram-os-dois-vereadores-do-ps-em-lisboa/

PS quer evitar ideia de “purga interna”

O caso “Imergente” caiu com estrondo na direção de José Luís Carneiro, que nos últimos tempos procurava capitalizar as sondagens mais recentes favoráveis para o partido e para o seu líder. A estratégia de reação passa pelo avanço da agenda ética, que Carneiro quer ver iniciar‑se com uma discussão no secretariado nacional, encarregado de desenhar um primeiro rascunho a ser depois trabalhado por uma equipa específica e apresentado às estruturas locais. Só após essa auscultação haverá uma proposta final para a Comissão Nacional — o que, afinal, pode já não acontecer na próxima reunião, ao contrário do que o Observador tinha inicialmente avançado.

Em cima da mesa está a criação de um Código Ético e de uma Comissão que o supervisione, o que implicará também rever os estatutos do partido para acomodar os novos mecanismos. A direção quer fazer esta reflexão com tempo, para evitar a perceção de estar a promover “uma espécie de purga interna” à boleia de um caso judicial. Uma das medidas em discussão vai, no entanto, ao encontro de uma das questões levantadas pela “Operação Imergente”: vários dirigentes sublinham ao Observador a importância de clarificar a situação de colaboradores do PS que, estando no partido em permanência, prestam serviços, em simultâneo, a outras entidades.

O partido está também a ponderar a possibilidade de se constituir assistente no processo. A ideia, segundo apurou o Observador, gerou algum desconforto interno e críticas dirigidas ao secretário‑geral — trata‑se de um passo pouco comum num partido — e, além disso, as medidas de coação aplicadas aos quatro detidos, conhecidas ao final da tarde de sexta‑feira, levaram a direção a colocar, por agora, essa iniciativa em suspenso.

Ao mesmo tempo, internamente, decorre já um inquérito de averiguações sobre o assessor de José Luís Carneiro, Duarte Moral — que esteve detido e é arguido nesta investigação —, o que pode dar origem a um processo disciplinar. Segundo apurou o Observador, o PS está também a avaliar a suspensão de funções de Moral, uma vez que não ficou claro que essa consequência resulte automaticamente da decisão judicial. Caso tal não se verifique, o próprio partido avançará com a suspensão.

https://observador.pt/especiais/ps-acelera-agenda-etica-apos-buscas-e-pede-para-ser-assistente-no-processo-da-imergente-dirigentes-nao-resistem-a-tese-de-perseguicao/