O recém-empossado primeiro-ministro da Hungria, Péter Magyar, anunciou esta segunda-feira que irá avançar com processos legais para destituir o Presidente da República, Tamás Sulyok, caso este mantenha a recusa em abandonar o cargo.

De acordo com a agência Reuters, a declaração foi feita após uma reunião entre os dois na qual Magyar afirmou ter informado Sulyok de que irá apresentar aos deputados do seu partido (Tisza) propostas legislativas destinadas a desencadear o processo de destituição. Segundo o primeiro-ministro, o procedimento poderá demorar cerca de um mês e faz parte de um esforço para remover políticos que, na sua perspetiva, contribuíram para o enfraquecimento do Estado de Direito e da democracia no país.

“Disse ao Presidente que, se mantiver a sua posição e não se demitir, informarei esta segunda-feira os legisladores de Tisza sobre as nossas propostas legislativas e daremos imediatamente início aos procedimentos necessários”, afirmou o líder do Governo húngaro.

Péter Magyar já indicou anteriormente que pretende utilizar a maioria de dois terços de que dispõe no parlamento para alterar a Constituição e outras leis, de forma a viabilizar o afastamento de Sulyok do cargo e devolver o poder de escolha do chefe de Estado aos cidadãos.

O novo primeiro-ministro da Hungria, que obteve uma vitória esmagadora nas eleições legislativas de 12 de abril, exige a demissão do Presidente por o considerar “uma marioneta” e um cúmplice do sistema político do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán.

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Além do Presidente, as exigências de demissão estendem-se a outras figuras nomeadas pelo partido Fidesz (de Orbán), como o procurador-geral e o presidente do Tribunal Constitucional.

O Fidesz reagiu de imediato, acusando Magyar de lançar um “ultimato ilegal”. O partido defende que Sulyok está a cumprir um mandato legítimo, válido até 2029, e sustenta que não existem fundamentos para a sua destituição.

O Presidente húngaro criticou Magyar por “expressar publicamente” preocupações sobre um possível veto “no processo legislativo necessário para obter os fundos bloqueados da União Europeia”, especialmente depois de o primeiro-ministro ter ameaçado destituí-lo. Apesar da crítica, o Presidente tem respondido de forma reservada, declarando que está “a considerar” os argumentos.

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Magyar tinha dado até à meia-noite deste domingo para Tamás Sulyok se demitir, afirmando que, caso contrário, iria ao palácio presidencial exigir a sua renúncia imediata.