Existem expressões de Bruxelas, que aparecem nas conclusões dos Conselhos Europeus, as quais são repetidas, inúmeras vezes, em conferências de imprensa e regressam, sistematicamente, em estratégias, relatórios ou comunicados sem que ninguém se recorde bem do que significavam. Autonomia estratégica foi, durante boa parte dos últimos 6 anos, uma dessas expressões. Convenhamos, não é novidade que a ambiguidade no vocabulário da União costuma ser o “truque” para adiar decisões.

A recente votação, no Parlamento Europeu, que aprovou a entrada do Canadá no programa Ação de Segurança para a Europa – SAFE – vale também por confirmar que a expressão “autonomia estratégica” começa, finalmente, a representar alguma coisa real. O SAFE são 150 mil milhões de euros em empréstimos, a preços competitivos e de longo prazo, para os Estados-Membros adquirirem armamento em conjunto. O Canadá é o primeiro país de fora da Europa autorizado a participar. Em linguagem monetária, isto significa contratos, potencialmente, significativos para a indústria de defesa canadiana, simultaneamente, significa mais musculatura para a base industrial europeia, que pode deixar de depender apenas de um parceiro, tal como tem vindo a acontecer nas últimas décadas. Considerando a relevância desta questão importa explicar a sua razão.

Autonomia estratégica, despida do palavreado, é a capacidade de uma comunidade política para decidir por si própria e dispor dos meios práticos para fazer cumprir o que decide politicamente. Existe quem a interprete em linguagem, estritamente, militar, como sinónimo de capacidade europeia para se defender sem depender de Washington. Existe quem a estenda à energia, ao digital, à saúde, ao comércio, a tudo aquilo que a pandemia e a guerra na Ucrânia nos ensinaram a tratar como dependências externas perigosas. Ambas as leituras são verdadeiras, mas nenhuma é completa. O essencial é que a Europa percebeu, com algum atraso, que o conforto da última geração foi construído sobre escolhas que outros faziam por nós.

Essas escolhas estão, atualmente, a ser revistas em Washington, e não por nós. Donald Trump, ainda em Davos no início deste ano, condicionou, em direto, a defesa coletiva da Aliança Atlântica à venda da Gronelândia. Em abril, ameaçou os aliados europeus com “um futuro muito mau” para a NATO, caso recusassem entrar no esforço militar contra o Irão. São declarações que muitos tentam desvalorizar, classificando-as como um mero exercício de retórica. A tentação de o fazer é grande, sobretudo nos meios diplomáticos europeus, que cresceram a acreditar no carácter inquebrável do “guarda-chuva” americano. Seria um erro. Quando o Presidente da principal potência da Aliança põe, publicamente, o Artigo 5.º em cima da mesa de negociação, a credibilidade dissuasória sofre um golpe difícil de reparar. Os adversários ouvem, os aliados também e ambos retiram conclusões.

A boa notícia é que os líderes dos Estados-Membros da União Europeia, finalmente, compreenderam a mudança das prioridades norte-americanas. Perceberam, igualmente, que seria através dos mecanismos da União que seriam capazes para alterar o paradigma. Nos últimos três anos, a União saiu do registo das intenções da última geração e começou a desenhar aquilo que autonomia estratégica, sempre, exigiu: meios próprios, instrumentos próprios, capacidade para decidir por si. O SAFE, com os seus 150 mil milhões de euros de empréstimos para compras conjuntas, é um dos elementos mais visíveis. Existem outros, talvez, mais importantes a prazo. O Banco Europeu de Investimento alargou o seu mandato à defesa. A cláusula nacional do Pacto de Estabilidade foi ativada para libertar a despesa militar dos constrangimentos orçamentais. Os fundos de coesão começam a financiar projetos de duplo uso. No seu conjunto, pretende-se mobilizar mais de 800 mil milhões de euros, até ao fim da década, os quais irão permitir que decisões sobre que capacidades desenvolver, com que indústria e em que ritmo deixarão de depender de contratos com fornecedores externos. As decisões passarão a ser tomadas em Bruxelas e nas outras capitais europeias. É esta a definição operacional de autonomia estratégica que a União começa, finalmente, pôr em prática.

No entanto, nada disto são favas contadas, falta a parte difícil. Sendo aqui que o caso canadiano ganha relevo. A Europa não tem, no curto prazo, todas as competências industriais necessárias e desperdiçaria uma oportunidade, precisamente, quando precisa de cultivar mais parceiros de confiança. Uma Europa que se fechasse sobre a sua própria indústria perderia tempo precioso, duplicaria custos e destruiria pontes com aliados, de quem continuará a precisar, na próxima década. A lógica é clara e é, exatamente, a oposta a uma lógica de independência total: construir uma rede densa de parceiros de confiança, em torno de um núcleo decisório europeu, que a Europa possa influenciar, mas do qual não dependa. Uma coisa é partilhar análises e coordenar posições com aliados que pensam de forma semelhante. Outra, completamente diferente, é ter de pedir licença para agir quando os interesses divergem, ou moderar posições por medo de como são percebidas do outro lado do Atlântico. A Europa que se está a construir, atualmente, tem como objetivo que essa segunda situação não volte a repetir-se.

O horizonte que a Europa tem à sua frente não é, nem nunca foi, substituir a NATO por outra coisa qualquer. É algo, simultaneamente, mais modesto e mais exigente: ser capaz de se defender por si mesma quando necessário, de decidir em situação de crise sem que o primeiro instinto de cada capital seja procurar a cobertura de Washington e de sustentar essa decisão com meios industriais, tecnológicos e militares próprios. Chegar lá exige trabalhar em três frentes que não se dissociam. No plano militar, europeizar, progressivamente, as estruturas de comando da Aliança e construir as capacidades de dissuasão tradicional que, no presente, claramente faltam, como a capacidade de proteção nuclear, misseis de longo alcance, caças de última geração e inteligência. No plano industrial, garantir que a Europa deixe de depender de contratos de reabastecimento sujeitos a veto político externo. No plano político, o mais difícil: criar mecanismos que permitam aos governos europeus decidir juntos, com rapidez e legitimidade, quando o consenso na Aliança falhar ou simplesmente não existir.

Não existe calendário fixo para nada disto. O que existe é um prazo que a própria União se deu, e que, politicamente, importa: 2030.