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Portugal merece muito mais que o mal menor

Portugal foi arrastado para uma segunda volta das Eleições Presidenciais que, pelos resultados, até parece não ter polarizado o país político.

António Costa Amaral
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Cessava a cavalgada dos debates entre candidatos, seguia-se uma campanha aborrecida, até que as tragédias da tempestade Kristin dominaram as atenções mediáticas. E António José Seguro ganhou com expressiva maioria.

Nenhum outro cenário parecia democraticamente concebível.

De um lado, André Ventura prometia refundar a Terceira República, e governar a partir de Belém.

Do outro, António José Seguro prometia preservar o regime, e ser um Presidente da República bom.

De facto, Seguro não só apresentava inequívocas credenciais democráticas, como sempre foi um homem da “estabilidade” — nos tempos de ministro de Guterres, depois como secretário-geral do PS, agora como candidato.

Adepto de consensos, avesso a conflitos. Ambíguo quanto à sua lealdade ao partido, ou à esquerda. De tal forma que nem o PS o queria então, nem queria agora.

Quando Seguro passou à segunda volta, logo caíram por terra todas as acusações de colaboracionismo com as forças da reacção.

Em coro, numerosas forças vivas da sociedade política, antes cépticas, proclamaram o seu apoio, imediatamente lançando anátemas a todo o renitente.

Protestavam que a vitória de Seguro era necessária para o triunfo da democracia sobre a autocracia.

Também, é verdade, constituiria o regresso do socialismo ao seu lugar cimeiro no poder político português. E uma vitória eleitoral a toda a linha do PS. E o relançamento das suas ambições governativas.

Portanto, os adversários de Seguro, se não fossem traidores à democracia, deveriam entregar-se a todo um espírito de abnegação ideológica e partidária.

E deveriam ritualmente declarar o seu apoio a Seguro, subservientemente deixar a campanha e a instalação em Belém para os verdadeiros apoiantes, responsavelmente arcar com as dificuldades que o novo Presidente viesse a levantar ao Governo.

Ora, este Governo não precisa de mais razões para não reformar. Portugal precisa mesmo de mudar.

As pessoas e famílias passam dificuldades, a economia sofre soterrada em impostos e burocracia, o Estado Social falha a quem dele depende, as instituições fragilizam-se.

E todos sabemos que Portugal poderia ser muito mais.

Para isso, Portugal precisa de se libertar de um status quo que não faz nem deixa fazer.

Mas nenhum dos candidatos da segunda volta representava esse desígnio.

Muitos eleitores órfãos de Cotrim Figueiredo, Gouveia e Melo, Marques Mendes — esperançosos num Portugal fora das mãos de socialistas, mais reformista — sentiram que votavam, contrariados, no mal menor.

E o mal menor ganhou.

A “inevitabilidade” do mal menor parece estar montada para as próximas Legislativas.

Recentes sondagens dão o PS à frente do CH, que está à frente da AD. Continuando assim, o PS lidera o próximo governo.

Acontece que o reformismo está mal servido com estas três forças.

Tanto o PSD como o CDS têm património reformista. Contudo, com configuração parlamentar complicada, preferem melhorias incrementais a reformas estruturais. E a nova AD está a pagar com desgaste político acelerado.

O CHEGA já nem esconde o socialismo. André Ventura há muito identificou que nada lhe convém mexer no Estado Social, na Administração Pública ou nas leis laborais – porque tem muitos votos de todo um povo que se sente abandonado.

O PS é o Partido do Estado, sinónimo de bloqueio e retrocesso reformista – décadas de governação a preservar controlo sobre a administração pública, as instituições, a sociedade civil.

Confirmando-se o eclipse eleitoral da AD, o voto reformista deixa de ter para onde ir. Quem não queira PS será empurrado para o voto útil em Ventura. É a escolha entre dois males – entre dois partidos que não querem reformar.

E o mal menor ganhará.

A ditadura do “mal menor” explica porque temos uma política degradada, porque andamos a adiar o que devia ser inadiável, e porque andamos de crise em crise.

Dizem os pergaminhos que as eleições só se decidem nas últimas semanas. E não se ganham, perdem-se. Então, para quê abanar o barco? Melhor nem falar em reformas. Sempre encontram resistências. Moderar convicções. Adiar soluções sem dia. Gerir a espuma dos dias.

E, chegando às eleições, os cidadãos que escolham o mal menor.

É assim que se ganham eleições, e é assim que se perde o país.

Os partidos e movimentos instalados estão confortáveis. Com esta alternância que deixa tudo na mesma. Com esta resignação a perder o país.

Acontece que o mal menor é uma escolha – feita pela política – e que deve ser politicamente desfeita – para servir os portugueses.

Porque falamos de reformismo, recuperemos algumas referências liberais.

Hannah Arendt dizia que, quando por medo se contorce o menor dos males até parecer algo de bom, acaba-se por privar as pessoas da capacidade de distinguir o bem do mal.

Arendt falava, é certo, de realidades monstruosas, muito distantes das dinâmicas políticas deste nosso país de brandos costumes.

O paralelismo é que as lógicas do “mal menor” roubam liberdade política às pessoas. Enfraquecem o espírito crítico, a cidadania, só servem o pior que a política tem a oferecer. E que a pior política capitaliza e perpetua.

Se queremos mudar este estado de coisas, temos de devolver às pessoas a capacidade de distinguirem entre o bem e o mal.

Este é um programa político com legitimidade própria. Provocar uma mudança cultural, contra todo o establishment. É algo que tem de ser feito com propósito, discernimento, e método.

Tem de começar por perceber como mudanças estruturais podem acontecer, sobretudo quando os incentivos políticos lhes são tão avessos, para saber usar esses incentivos a seu favor.

Milton Friedman argumentava que, tragicamente para projectos reformistas, só uma crise produz mudança real, e que as acções que se tomam quando ela chega dependem das ideias que estão a circular. A função dos projectos políticos alternativos é, portanto, desenvolver alternativas atempadamente, mantê-las vivas e disponíveis – até que o politicamente impossível se torna politicamente inevitável.

Parece incrivelmente óbvio preparar o futuro – é estratégia política.

Mas ser líder de ideias, ter razão antes de tempo, é uma estratégia custosa e arriscada, que exige espírito de sacrifício – a que tipicamente políticos e partidos são muito avessos.

É tão mais confortável e seguro não ter estratégia, não desenvolver temas incómodos, não estar preparado.

É tão mais fácil deixar passar, alegar que “coragem” é ter a “responsabilidade” de não fazer nada “precipitado”. Alegar que a conquista e a manutenção do poder, asseguradas renegando roturas, recusando assumir compromissos, protelando trabalho estrutural, magicamente produzirão mudanças consequentes.

É tão mais conveniente improvisar. Deixados em paz, os problemas agravam-se, e quando emergem, basta aparecer como só um poucochinho melhor que as alternativas.

Apostar tudo nas eleições, conjurar papões, pedir voto útil, e colher resultados.

Ora, reduzir o trabalho político – e a democracia – às eleições é precisamente como o mal menor triunfa.

Ayn Rand dizia que o trabalho a fazer era cultural, um trabalho de princípios e persistência, desenvolvido em todos os meses do ano – excepto no mês das eleições. Porque, dizia ela, uma campanha eleitoral não é o lugar para ensinar fundamentos de teoria política. Isto porque quando se chega a negociação de coligações, à campanha, ao acto eleitoral, à formação de executivos, os dados estão lançados, só se discute poder.

Provocar mudança cultural, por definição, é um trabalho que não se faz por reacção.

Este trabalho tem de ir além do dia-a-dia, da produção de conteúdos, da resposta ao que acontece, do situacionismo do menor risco, dos expedientes de menor esforço, da política performativa, e das resignações do “quem faz o que pode a mais não é obrigado” e do “para quem é basta”.

Tem de ser um trabalho de missão e de fôlego, de perceber de que precisa o país, o que falta fazer, quando fazer, como persuadir. Especialmente em temas onde é preciso empenhar capital político.

Razão por que a montante deste caderno de encargos estão fundamentos tragicamente omissos da política – integridade, visão, brio, coragem, pragmatismo e consequência.

Este trabalho, de fazer frente ao fado do mal menor, de colocar o país antes da política, e de corresponder à esperança dos portugueses, é um imperativo moral que compete a todos: aos partidos alternativos, aos think tanks, aos intelectuais, aos académicos, à sociedade civil, aos cidadãos – a todos os que querem um Portugal com mais possibilidades.

Este é um trabalho que não se esgota nas próximas Legislativas. Contudo, já é evidente que as próximas Legislativas podem ser antecipadas. Começa a ser curto o prazo para dar prova de vida.

A melhor altura para começar este trabalho foi há anos. A segunda melhor altura é agora.

Portugal merece muito mais que o mal menor.