O PSD vai indicar Joaquim Cardoso da Costa e Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria para o Tribunal Constitucional, permitindo assim fechar a lista de candidatos para substituir quatro juízes em conjunto com PS e Chega.

Joaquim Cardoso da Costa foi secretário de Estado no primeiro governo de Pedro Passos Coelho e chegou a ser Provedor Adjunto da Justiça. Atualmente é diretor do Centro Jurídico do Estado. Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria é professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Já João Loureiro, que é atualmente vice-presidente do Tribunal Constitucional, deverá ser o próximo presidente do coletivo do Palácio Ratton. Agora que as escolhas para ocupar as quatro vagas em aberto estão conhecidas — o PS indicou Gabriela Cunha Rodrigues e o Chega escolheu Luís Lameiras —, os juízes terão de votar entre si o sucessor de José João Abrantes.

Tradicionalmente, o maior partido tem a prerrogativa de ‘escolher’ o presidente do Tribunal Constitucional. Nenhum dos dois agora indicados tem experiência suficiente para liderar o coletivo de juízes, pelo que é expectável que João Loureiro, cooptado pelos pares em 2023 e mais conectado com a direita, seja escolhido como o novo presidente do TC.

A eleição está marcada para 12 de junho, no Parlamento, e requer aprovação por maioria de dois terços.