Em Portugal, a diferença entre a idade atual da reforma, de 66 anos e 9 meses em 2026, aumentando para 66 anos e 11 meses em 2027, e a esperança média de vida da população portuguesa de 82,53 anos em 2024, segundo a Human Mortality Database, é de cerca de 16 anos. No entanto, as médias de pouco valem sem o respetivo desvio-padrão que mede a dispersão dos dados. Duas pessoas podem comer “em média” um frango cada uma mesmo que apenas uma tenha comido os dois. Da mesma forma, a utilização exclusiva da esperança média de vida pode esconder dimensões fundamentais, como a desigualdade da longevidade entre indivíduos. Duas populações podem apresentar a mesma esperança média de vida, mas terem distribuições de mortalidade muito diferentes. Numa sociedade mais homogénea, a maioria das pessoas morre em idades relativamente próximas da média, mas há sociedades em que algumas pessoas morrem muito mais cedo e outras vivem muitos mais anos depois da reforma.

Esta dispersão da longevidade, frequentemente designada na literatura económica e demográfica como lifespan inequality ou longevity inequality, tem implicações importantes para a ‘justiça’ dos sistemas públicos de pensões. Uma idade de reforma uniforme aplicada a toda a população pressupõe que todos os indivíduos beneficiarão do sistema de forma semelhante. Todavia, isso raramente acontece na prática. Pessoas com saúde mais frágil, profissões fisicamente mais exigentes e, segundo diversos estudos, pessoas com rendimentos e níveis de educação mais baixos tendem a apresentar uma esperança de vida inferior à média nacional. Consequentemente, apesar de contribuírem durante décadas para o sistema de segurança social, muitas dessas pessoas usufruem da reforma durante menos tempo, ou até morrem antes de atingirem a idade da reforma.

Por outro lado, indivíduos com rendimentos mais elevados, profissões menos desgastantes e melhores condições de saúde tendem a viver mais anos e, por isso, tendem a beneficiar durante mais tempo da pensão de reforma. Uma idade de reforma igual para todos pode gerar desigualdades porque a longevidade não é igual, podendo culminar numa redistribuição implícita de pessoas com vidas mais curtas para pessoas com vidas mais longas. A esperança média de vida, apesar de útil como indicador agregado, pode não captar totalmente a maior ou menor heterogeneidade da população. Mesmo que a média nacional seja elevada, há pessoas que morrem mais cedo, enquanto outras vivem durante mais de três ou quatro décadas depois da reforma, evidenciando diferenças de longevidade não só entre pessoas, mas talvez também entre grupos sociais. A análise da dispersão das idades à data da morte torna-se, por isso, relevante para compreender não apenas a sustentabilidade financeira dos sistemas de pensões, mas também as questões de ‘equidade e justiça social’ associadas ao tempo efetivo da reforma.

Os sistemas públicos de pensões funcionam maioritariamente em regime PAYG (pay-as-you-go), ou seja, as contribuições dos trabalhadores atuais financiam diretamente as pensões dos reformados atuais, em vez de serem acumuladas numa conta individual para cada contribuinte, isto é, não existe uma conta individual capitalizada para cada contribuinte e que mais tarde possa até ser herdada. É um bolo comunitário. O sistema depende, por isso, de um fluxo contínuo de contribuintes, crescimento económico e equilíbrio demográfico.

Em 2024, a idade média do óbito em Portugal foi de quase 80 anos (mais precisamente 79,78), segundo cálculos realizados com dados do Human Mortality Database, e um desvio padrão de 14 anos, evidenciando uma dispersão significativa da longevidade na população portuguesa. Isto quer dizer que é relativamente comum haver pessoas a morrer perto dos 66 anos ou antes, tal como outras que vivem até aos 94 anos ou mais. Importa, no entanto, distinguir a esperança média de vida da idade média do óbito num determinado ano. A esperança média de vida é uma estimativa demográfica baseada nas condições de mortalidade existentes, enquanto a idade média do óbito resulta das idades das pessoas que efetivamente morreram nesse ano. Isto ajuda a explicar porque a esperança média de vida em Portugal foi de 82,53 anos em 2024, segundo a HMD, apesar de a idade média do óbito observado nesse ano ter sido inferior.

A mediana da idade do óbito dos portugueses, segundo os dados de 2024 da HMD, foi de cerca de 82,7 anos. Aos 82 anos, 47,7% da população já tinha falecido e aos 83 anos esse valor era de 50,8%. Isto significa que metade das pessoas que morreram em 2024 tinha menos de 82,7 anos e a outra metade tinha mais. Aos 67 anos, quase um quarto da população masculina já tinha falecido, enquanto entre as mulheres o valor não chegava aos 11%. Na população total, quase 17% das pessoas já tinham morrido antes da idade da reforma, não chegando, assim, a usufruir dos descontos que realizaram ao longo da sua vida de trabalho. No entanto, a maior parte da população portuguesa morreu entre os 70 e os 95 anos, quase três quartos.

Quanto ao desvio padrão, este não representa um limite rígido. Continuam a existir pessoas que morrem muito antes da média, como aos 40 ou 50 anos, embora sejam bastante menos frequentes. Acidentes, doenças graves, desigualdade social e fatores genéticos continuam a contribuir para diferenças significativas na longevidade entre indivíduos. Isto influencia inevitavelmente o total de anos de pensão de reforma. No futuro, é possível que existam sistemas de pensões, seguros de saúde ou Planos de Poupança-Reform (PPR) parcialmente personalizados com base em indicadores de saúde, histórico clínico ou predisposições genéticas, sobretudo à medida que a medicina preditiva evolui.

Por fim, em muitas profissões física e mentalmente exigentes, a produtividade e a capacidade de trabalho tendem também a diminuir significativamente em idades próximas da reforma. Há trabalhos que a maioria das pessoas dificilmente consegue desempenhar aos 65 anos e muito menos aos 70, caso a idade da reforma continue a subir.

Uma sociedade pode envelhecer, mas isso não significa que todos envelheçam da mesma forma. Assim, a discussão sobre a idade da reforma não pode resumir-se apenas à esperança média de vida, ignorando as diferenças reais de longevidade, saúde e capacidade de trabalho existentes dentro da população.