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Política e políticos: onde fica o limite da nossa segurança

O cidadão português não é ingénuo. Mas a desconfiança difusa, sem capacidade de cobrança específica e estruturada, deixa intacto o modelo.

Antero Carvalho
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Passou pouco mais de meio ano sobre a sequência de tempestades que pôs o país à prova e, como em cada ciclo anterior, a paisagem mediática já se ocupou de outras urgências. As equipas de avaliação concluíram, os relatórios foram entregues, os ministros prometeram, as comissões parlamentares discutiram. Daqui a três meses, ninguém se lembrará. Daqui a três anos, voltaremos a discutir os mesmos diagnósticos com palavras quase idênticas, depois de um novo evento que nos apanhará “de surpresa”.

O horizonte eleitoral como prisão cognitiva

A política democrática portuguesa, à imagem de tantas outras, opera num horizonte temporal que raramente excede o ciclo eleitoral. Quatro anos para a Assembleia da República, quatro anos para as autarquias, cinco anos para o Parlamento Europeu. Os decisores não pensam para além desse limite porque, muito simplesmente, o sistema não os obriga a fazê-lo nem os recompensa por isso. O bom governante, nesta lógica perversa, é aquele que entrega resultados visíveis dentro do mandato, não aquele que prepara o país para a década seguinte.

Esta miopia institucional não é um vício pessoal de uns políticos mais egoístas e de outros menos. É o resultado previsível de uma engenharia de incentivos que premeia a fotografia da inauguração e penaliza o investimento de longo prazo, cujo retorno só será colhido por sucessores políticos, eventualmente adversários. Investir em infraestrutura preventiva torna-se, neste quadro, uma forma de altruísmo eleitoral. E os altruístas eleitorais não costumam ser reeleitos.

A aritmética do esquecimento, dos incêndios às tempestades

Pedrógão Grande, junho de 2017. Mais de seis dezenas de mortos, uma comunidade dilacerada, um país em luto. Outubro do mesmo ano, novas frentes, novas mortes, o total ultrapassando a centena num só ano. Seguiram-se relatórios técnicos exaustivos, comissões de inquérito parlamentares, planos de reforma do dispositivo de proteção civil, fusão de organismos, criação de outros, promessas solenes de que “nunca mais”. A Serra da Estrela ardeu de novo com proporções inéditas. O território continuou a arder em ciclos recorrentes, com nuances regionais mas com a mesma gramática estrutural: matéria combustível acumulada, ordenamento florestal frágil, áreas rurais despovoadas, capacidade operacional sobrecarregada nos picos.

Em 2026, o protagonismo passou para o vento e a água. Mudaram os fenómenos dominantes, mudaram os tipos de evento, não mudaram nem a postura preventiva nem a arquitetura de decisão. Continuamos a tratar fenómenos sistémicos e recorrentes como acontecimentos extraordinários. Continuamos a programar a resposta operacional, raramente o ajuste estrutural.

A explicação não está na falta de competência técnica. Os organismos científicos portugueses produzem diagnósticos sofisticados. O IPMA modela cenários climáticos com rigor. O LNEC publica avaliações de risco hídrico e costeiro de excelente qualidade. O ICNF conhece o território florestal como ninguém. A questão é que estes diagnósticos morrem em gavetas, ou em sítios institucionais consultados por meia dúzia de especialistas, porque transformá-los em política pública exigiria decisões de longo prazo que nenhum decisor quer assumir num mandato que termina em poucos anos.

Os institutos capturados pela política do gesto

A captura política dos organismos técnicos é o segundo mecanismo desta cegueira. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, todos partilham um destino comum: dirigentes nomeados em função da proximidade partidária, mandatos curtos ajustados ao tempo do Governo que os nomeia, dependência orçamental que silencia as posições mais incómodas. Quando o discurso técnico colide com o calendário político, é o discurso técnico que cede.

Esta captura tem um custo invisível mas devastador. Significa que quando uma direção regional sinaliza riscos no ordenamento de uma área florestal, ou quando uma agência alerta para a fragilidade de uma infraestrutura costeira, esses alertas circulam até onde podem incomodar e param aí. Significa que a memória institucional, que devia ser o ativo mais valioso destes organismos, é desperdiçada a cada mudança de Governo, com novas equipas a reaprenderem o que as anteriores já sabiam, custando-nos anos preciosos a cada transição.

O autarca como gestor de inaugurações

No poder local, o fenómeno ganha contornos de tragicomédia. O autarca tem quatro anos para se reeleger e, dentro deles, cerca de dois anos efetivos para mostrar obra antes de a campanha começar. Construir um parque urbano, asfaltar uma rua, inaugurar um pavilhão, são investimentos visíveis e celebráveis. Reforçar redes pluviais, requalificar leitos de linhas de água, condicionar urbanização em zonas de risco, atualizar planos municipais de emergência, são investimentos que ninguém vê, ninguém celebra e que, em caso de tragédia evitada, ninguém atribuirá ao seu autor.

Resultado: as inaugurações multiplicam-se, a prevenção definha. Quando a tempestade chega ou o incêndio avança, o mesmo autarca aparece de colete sinalizado e ar contrito a prometer apoio às vítimas. Não é cinismo individual, é a lógica do sistema a funcionar exatamente como foi desenhada.

Lucidez ou repetição

O cidadão português não é ingénuo. Sabe que muito do que ouve em campanha não se concretizará e desconfia do gesto fácil do candidato em ano eleitoral. Mas a desconfiança difusa, sem capacidade de cobrança específica e estruturada, deixa intacto o modelo. O eleitor pune, no limite, com a alternância. Não pune nem a opacidade técnica, nem a captura dos institutos, nem o desperdício da memória institucional, porque o sistema democrático, tal como hoje funciona, não lhe dá ferramentas para o fazer.

Sair desta espiral exige duas mudanças que ninguém quer protagonizar: separar a governação técnica do calendário político, com mandatos longos para os dirigentes de organismos críticos, transparência radical e prestação de contas baseada em indicadores objetivos; e introduzir nos contratos de mandato métricas de preparação e de resiliência tão visíveis como hoje o são as métricas de execução orçamental ou de inaugurações.

Enquanto isso não acontecer, continuaremos a viver num estado de cegueira voluntária. A cada nova tempestade, a cada novo incêndio, ouviremos os mesmos discursos, leremos os mesmos relatórios, assistiremos aos mesmos lutos. Não porque ninguém soubesse o que era preciso fazer. Porque ninguém tinha incentivo eleitoral suficiente para o fazer.