O Supremo Tribunal italiano considerou legítima a recusa de um hotel de cinco estrelas nas Dolomitas em fornecer água da torneira a uma cliente, num caso ocorrido em 2019. A decisão foi proferida a 29 de abril, mas só nos últimos dias começou a ser divulgada por vários meios de comunicação social italianos e internacionais.

O caso refere-se a uma cliente que, durante as férias de Natal de 2019, esteve hospedada no hotel Sassongher em Corvara in Badia, nas Dolomitas, recorda o jornal Il Post. A mulher tinha adquirido um pacote de meia-pensão, sem bebidas incluídas, por mais de cinco mil euros. Durante os jantares, foi-lhe negada a possibilidade de consumir água da torneira, tendo apenas a opção de água mineral a sete euros por garrafa. A cliente chegou a propor pagar pelas jarras de água da torneira, mas o hotel recusou a sugestão.

A mulher acabou por processar o estabelecimento de luxo, pedindo uma indemnização de 2.763 euros. A ação assentava no facto de a água ser “um bem natural e um direito humano básico universal de cada indivíduo” e que, na sua opinião, deveria ser garantido o “fornecimento gratuito de uma quantidade mínima vital necessária”.

“Quem fica num hotel, independentemente da sua classe social, espera legitimamente poder beber água da torneira durante as refeições, tal como assume que encontrará uma cama com lençóis, sabonete na casa de banho e por aí fora”, lia-se no pedido, segundo o Il Post.

A ação foi rejeitada. O Supremo Tribunal confirmou que na lei italiana não existem normas que imponham a obrigação de fornecer água da torneira, ou seja, a decisão de a servir cabe a cada estabelecimento.

O advogado Paolo Martinello, em entrevista ao Fatto Alimentare, acusou os empresários de “ostentar comportamentos sustentáveis, oferecendo pratos de origem local a preços elevados, mas depois recusam-se a servir água da torneira. Um verdadeiro paradoxo”.

O Fatto Alimentare acrescenta ainda uma crítica à água microfiltrada. “É apresentada como uma alternativa sustentável, mas é muitas vezes vendida a 2 ou 3 euros por litro. E, também neste caso, pode ser negada ao cliente a opção de escolher água da torneira. Um modelo que pouco tem de sustentabilidade e muito de negócio”.