A Polícia Judiciária (PJ) está a fazer uma megaoperação de buscas esta quinta-feira em Lisboa, com foco na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior e em ligações entre empresas e o poder autárquico do PS, adiantou a CNN Portugal e confirmou o Observador, estando igualmente em curso buscas na sede nacional do Partido Socialista. Segundo avançou entretanto a PJ sobre a “Operação Imergente”, há já 37 arguidos e cinco detidos, entre os quais Duarte Moral, assessor de José Luís Carneiro e antigo assessor de António Costa, segundo a CNN Portugal.

As diligências em curso estão a dar cumprimento a “60 mandados de busca domiciliária e 32 mandados de busca não domiciliária, nas zonas de Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra”, segundo refere o comunicado da PJ.

Ao que o Observador apurou, os elementos da PJ que se encontram na sede do PS no Largo do Rato estão a levar pen drives e documentação do departamento financeiro do partido. As buscas continuavam ainda perto das 14h00 e incidiram também no gabinete no qual Duarte Moral trabalha e que divide com outros assessores — um gabinete que se situa no mesmo piso do gabinete do secretário-geral José Luís Carneiro.

“Até ao momento, foram realizadas quatro detenções fora de flagrante delito, uma detenção em flagrante delito, por posse ilegal de arma, e constituídos 37 arguidos. Em causa estão procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público”, acrescenta a nota divulgada.

Fonte da comarca de Lisboa adiantou já ao Observador que, “estando as buscas a ser feitas hoje [quinta-feira], só a partir de amanhã [sexta-feira] haverá apresentação de detidos” no Tribunal Central de Instrução Criminal.

Num comunicado divulgado posteriormente, o DIAP Regional de Lisboa elevou o volume de dinheiro envolvido nos contratos suspeitos. “O inquérito tem por objeto principal a investigação de factos relativos a adjudicações por autarquias, cujo valor global ascende a quase dois milhões de euros, bem como a emissão de faturas para recebimento indevido, por dois suspeitos, de quantias de partido político“, lê-se.

De acordo com a PJ, estão em causa suspeitas de alegada prática dos crimes de prevaricação e participação económica em negócio, ligados a procedimentos de contratação de militantes do PS e à adjudicação por ajuste direto de serviços a empresas associadas a elementos socialistas, “por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia”.

No entanto, o DIAP Regional de Lisboa incluiu mais crimes sob investigação. Além de prevaricação e participação económica em negócio, investiga-se também a eventual prática de peculato, abuso de poderes, burla qualificada, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

O ex-presidente da Junta de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, será um dos visados, bem como Duarte Moral. Ao que o Observador apurou, a conduta de Duarte Moral estará na base da presença dos inspetores da PJ na sede do PS. Duarte Moral terá também beneficiado de uma prestação de serviços de 10 mil euros para o PS de Mafra, em 2021, por consultoria de comunicação e venda de panfletos publicitários, referiu a estação televisiva.

Outra das questões sob investigação será a contratação por ajuste direto da mulher de Duarte Moral na Junta de Santa Maria Maior, entre 2020 e 2022, que lhe terá rendido 72 mil euros.

Já Miguel Coelho é suspeito, segundo referiu a CNN Portugal, de ter contratado em Mafra “uma rede de nove elementos ex-candidatos do PS àquela autarquia”, além de 19 empresas daquela região com ligações a militantes socialistas para a prestação de serviços. Esses procedimentos terão atingido mais de 800 mil euros entre 2016 e 2022, segundo a investigação a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

Esta será uma das maiores operações do ano na área do combate à corrupção, com cerca de 400 inspetores mobilizados para a operação e ainda sete magistrados do Ministério Público, num inquérito do DIAP Regional de Lisboa.

Os detidos serão levados a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa para conhecer as medidas de coação.

PS confirmou buscas e defende que não é visado pela investigação

O PS confirmou em comunicado que a Polícia Judiciária está a realizar buscas na sede nacional, em Lisboa, afirmando que as diligências estão relacionadas com um dos seus trabalhadores e não com o partido.

“O Partido Socialista confirma que a Polícia Judiciária está na Sede Nacional do Partido Socialista, a realizar diligências relacionadas com atividades que são imputadas a um dos seus trabalhadores”, refere o PS, em comunicado enviado à Lusa.

No mesmo comunicado, o PS sublinha que o partido “não é, como tal, visado pela investigação” da Polícia Judiciária. Acrescenta ainda que está a colaborar com a PJ em tudo o que está a ser solicitado, “no sentido de assegurar a boa condução das investigações e no respeito integral dos princípios e regras do Estado de direito”.

Ao que o Observador apurou, os inspetores da PJ levaram pen drives e documentação do departamento financeiro do partido. O foco esteve em perguntas a funcionários do PS sobre a empresa de Duarte Moral.

Não foram levados computadores da sede socialista no Largo do Rato, mas foram consultados documentos em computadores dos funcionários do partido.

O eixo de ligação no PS entre Santa Maria Maior e Mafra

Uma reportagem da Sábado, publicada em janeiro de 2022, desvendou algumas ligações que estarão agora no centro da Operação Imergente desencadeada pela PJ em Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra.

Em setembro de 2021, Dimas Pestana, antigo assessor no gabinete de António Costa na Câmara de Lisboa e ex-assessor do grupo parlamentar do PS, enviou um email através da empresa Diálogo Emergente para o PS de Mafra com imagens de material para as eleições autárquicas que se avizinhavam. Esta empresa pertencia a Duarte Moral e Rui Pedro Nascimento, tendo sido criada poucos meses antes. É um dos elos entre Mafra e o ‘coração autárquico’ do PS em Lisboa, no qual sobressai Sérgio Santos.

Este militante e antigo presidente da concelhia do PS em Mafra, onde esteve até 2020, foi contratado pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, durante o mandato de Miguel Coelho (que também presidiu à concelhia do PS em Lisboa e foi deputado).

De acordo com as informações então avançadas, esta junta de freguesia lisboeta contratou vários militantes do PS ligados a Mafra, além das adjudicações que foram entregues a 19 empresas da região, algo que Miguel Coelho relativizou. “Não parece extraordinário; temos contratos com várias centenas de empresas”, afirmou então o líder da junta de Santa Maria Maior, continuando: “Só vejo anormalidade se forem pessoas incompetentes”.

A junta de Santa Maria Maior contratou igualmente Rute Reimão, mulher de Duarte Moral. Rute Reimão estava desde 2014 como assessora cultural e desde 2020 somou cerca de 72 mil euros em ajustes diretos à sua empresa unipessoal: Cidade Etérea.