É cada vez mais frequente a pressão sobre os governos no sentido de actuar quando os preços dos combustíveis sobem mais do que o esperado. Não faltam os pedidos de redução dos impostos sobre o consumo e até de controlos administrativos dos preços. Não faltam também os pedidos de compensação das perdas de rendimento de famílias e empresas provocadas pela subida da inflação.

Acontece que, nas economias de mercado, os preços são um indicador essencial da necessidade de ajustamento dos comportamentos dos agentes económicos, cuja ocultação será contraproducente. Todos sabemos que a dor é um sinal de que o nosso corpo não está a funcionar como devia. Se nos limitarmos a tomar analgésicos sem conhecer e tratar as causas da dor, o resultado poderá ser a continuação ou o agravamento da doença. Pior ainda, se o analgésico tiver efeitos secundários. É assim com a inflação. A subida dos preços resulta ou de um excesso de procura, ou de uma escassez de oferta, ou de um misto dos dois. Por isso, os remédios têm de passar por aumentar a oferta, reduzir a procura, ou por uma combinação de ambos.

O aumento da oferta é, normalmente, um processo de médio/longo prazo. Por isso, o ataque dos surtos inflacionistas é feito essencialmente pela contenção da procura. Nas economias de mercado desenvolvidas, esse ataque é responsabilidade dos bancos centrais independentes, onde a estabilidade de preços é componente essencial – em alguns casos, mesmo única missão – dos respectivos mandatos. O seu instrumento principal é o dos níveis das taxas de juro, que tendem a subir quando é necessário conter a inflação. Quando os governos decidem actuar sobre os níveis de preços – seja pela via da fiscalidade ou pela subsidiação –, ou conceder benefícios que genericamente compensem as perdas de rendimento real provocada pela subida da inflação, estão a alimentar níveis de procura incompatíveis com as condições da oferta. Isso tende a agravar a inflação, ou então a exigir uma política monetária mais restritiva por parte dos bancos centrais (leia-se, taxas de juro mais altas).

Isto para já não falar das distorções de concorrência, prejudicando a racionalidade económica e o desempenho futuro das economias. Tivemos exemplos deste tipo durante o surto inflacionista do início desta década, como o “Inflation Reduction Act” nos Estados Unidos, que resultou em desequilíbrio orçamental, medidas proteccionistas e taxas de juro mais altas, em prejuízo da economia norte-americana.

Quando a aceleração da inflação tem origem em fenómenos de oferta, as possibilidades de intervenção por este lado são limitadas no curto prazo e têm de ser bem ponderadas. No caso dos chamados choques petrolíferos, tudo depende da sua natureza, transitória ou duradoura. No primeiro caso, é possível usar, prudentemente, de alguma flexibilidade na fiscalidade dos combustíveis, para evitar a transmissão ao nível geral de preços. Mas se estivermos perante um aumento duradouro do preço do petróleo, os preços dos combustíveis deverão reflectir os novos níveis de preços, actuando como regulador da procura, perante uma oferta que se tornou mais escassa.

Os dados para o período 2015-2025 relativamente aos preços do petróleo bruto, dos combustíveis domésticos e do nível de preços implícitos no PIB sugerem algumas conclusões relevantes para a política económica.  Em particular e de acordo com cálculos meus sobre aquele período:

O peso do custo do petróleo bruto no preço final do gasóleo variou entre um mínimo de 20% em 2020 e um máximo de 34% em 2022, situando-se em 26% em 2025, pouco mais de metade da importância dos impostos (ISP e IVA);

Mantendo-se o peso de 2025 e tudo o mais constante, um aumento de 10% do preço do petróleo bruto deveria implicar um aumento de 2,6% no preço do gasóleo e em 1,3% no nível geral de preços (tendo em conta a sensibilidade dos preços no PIB ao preço do gasóleo estimada em 0,5);

A margem de refinação representa cerca de 10% do preço final do gasóleo, mas o seu valor unitário tende a aumentar sempre que o preço do “crude” aumenta (no “pico” de 2022 duplicou face ao valor de 2015);

Os custos da logística e da distribuição mantiveram alguma estabilidade até aos dois últimos anos, em que registaram um aumento significativo, fruto da obrigação de incorporação de biocombustíveis, do custo de gestão das reservas (em particular pelo aumento das taxas de juro) e dos custos de distribuição;

A inflação ronda os 3%, praticamente igual à taxa média de crescimento dos preços no PIB nos últimos 10 anos e em 2025;

Os impostos têm, de facto, amortecido as subidas de preços do petróleo bruto, contrariando a ideia feita de que o Estado ganha sempre com essas subidas.

Estas conclusões – com a limitação de serem retiradas a partir de uma amostra pequena (11 observações anuais) – e as considerações que as precederam sugerem opções de política económica norteadas pela prudência e pela abstenção de medidas que distorçam a concorrência e o funcionamento dos mercados de bens e serviços. Medidas como tentativas de controlo de preços, apoios discricionários a certos sectores de actividade ou ajudas generalizadas ao rendimento devem ser excluídas. A sua adopção traduz-se em distorções que acabam por prejudicar a concorrência, o investimento e a produtividade.

Neste contexto, ganha especial relevo o papel da Autoridade da Concorrência, desde logo na sua função de avaliação do impacto das medidas de política sobre a concorrência, mas também do processo de formação dos preços dos combustíveis. Este último aspecto deveria implicar a avaliação do mecanismo de indexação aos preços internacionais (normalmente representados pelo índice Platts) e respectiva velocidade de ajustamento, da relação entre preços e custos de produção, da razoabilidade dos custos de logística e distribuição e das razões que levam a que a variação das margens unitárias tenda a acompanhar o sentido da variação dos preços do “crude” (a subida do preço do petróleo bruto não torna mais cara a sua refinação…). A isto acresce a normal prevenção do abuso do poder de mercado por empresas com posição dominante. Este papel reforçado da Autoridade da Concorrência seria, seguramente, mais benéfico para os consumidores do que as mais populares, mas menos recomendáveis, medidas de subsidiação de preços e rendimentos.

Por tudo isto, em conjunturas internacionais complexas, como a actual, o que se espera dos decisores políticos é que reajam com serenidade, conhecimento e ponderação, evitando tomar decisões de curto prazo que tenham consequências negativas no futuro. Sob pena de, como referiu recentemente a Directora-Geral do Fundo Monetário Internacional, se estar a tentar apagar o fogo com gasolina… Também por isso se justifica evocar o título de uma canção de Pedro Abrunhosa: É preciso ter calma!