Há um provérbio antigo que devia estar afixado à entrada do Ministério da Saúde: as moscas apanham-se com mel, não com fel. Esta semana, o Governo voltou a escolher o fel.

A 7 de Maio, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas para a contratação médica no SNS. Restringiu o recurso a prestadores de serviços, criou um regime de incompatibilidades para quem saiu e apresentou como incentivo o pagamento acrescido aos médicos do quadro que façam trabalho suplementar nas urgências.

Dias depois percebeu-se a letra miúda: especialistas que cessaram o vínculo antes das novas regras ficam impedidos, durante um ano, de regressar como prestadores. Soube-se também o preço real do incentivo: para atingir a remuneração máxima prometida, um médico em dedicação plena terá de acumular 730 horas extraordinárias por ano. Setecentas e trinta horas: mais de 18 semanas de trabalho a tempo inteiro acrescentadas ao contrato. O Sindicato Independente dos Médicos fez as contas e concluiu que o diploma é pior do que o regime de 2024. Depois de uma década a quase duplicar a despesa do Serviço Nacional de Saúde, o instrumento que o Estado finalmente decidiu empunhar não foi uma proposta melhor. Foi uma fechadura na porta de saída, e um carimbo de esgotamento na frente.

Vale a pena dizê-lo sem rodeios: o Governo não consegue que os médicos queiram ficar, por isso, optou por tornar mais caro sair. É a confissão de uma derrota sob a forma de reforma.

A discussão pública sobre médicos no SNS oscila entre duas posições igualmente insuficientes. Ou o problema é só salarial, e a solução é pagar mais, ou é de oferta, e a solução é formar mais. Portugal aparece bem nas comparações internacionais de densidade médica, perto de 5,8 médicos por mil habitantes, acima da média da OCDE. Mas esse número, isolado, engana. Não diz quantos estão de facto no SNS, com atividade assistencial regular, nas especialidades deficitárias, disponíveis para a urgência ou nas regiões onde fazem falta. O problema português nunca foi formar médicos suficientes. É conseguir que queiram trabalhar, permanecer e progredir no setor público.

A remuneração real caiu cerca de 21% nos médicos hospitalares e 28% nos médicos de família, entre 2010 e 2021, segundo a OCDE. E isto é apenas parte da história.

Sei isto não por intuição, mas por evidência. Participei num estudo que mediu o que os médicos efetivamente valorizam ao escolher onde trabalhar. O atributo mais valorizado não era o vencimento: era a autonomia técnica. Os participantes estavam dispostos a aceitar uma redução equivalente a 28,6% do rendimento bruto para trabalhar num contexto de elevada autonomia em vez de baixa autonomia. A formação frequente valia 22,7%. A flexibilidade de horário, 19,5%. Os médicos não escolhem entre dois ordenados. Escolhem entre modelos de vida profissional, e o SNS está a perder essa comparação não apenas porque paga mal, mas porque o pacote completo, autonomia, condições, perspetiva, burocracia e modelo de gestão, é menos atraente.

Perante esta evidência, o que fez o Estado? Exatamente o contrário do que ela aconselha. Em vez de competir pelo médico, legislou contra a sua saída. Concedo o que há a conceder: a despesa com prestadores chegou aos 250 milhões de euros em 2025, mais 37 do que no ano anterior, com mais de 4600 profissionais à tarefa. Há aqui distorção real, e ninguém de boa-fé o nega. Mas o desenho da resposta confunde um sinal de mercado com um problema de indisciplina. Quando milhares de médicos preferem trabalhar à hora, sem vínculo, em condições que escolhem, isso não é uma fraude a corrigir com regulamento. É um diagnóstico a ler. O mercado de trabalho médico está a dizer alguma coisa, em voz alta, e a resposta institucional foi tapar-lhe a boca.

O problema do fel é que funciona ao contrário. Quem tem alternativas sai antes de a obrigação se tornar efetiva. As incompatibilidades não retêm, mas afastam os médicos mais depressa e arriscam a selecionar, não quem quer ficar, mas quem não pode sair. Constrói-se assim presença, não equipa. Tapam-se escalas, não se constroem equipas. E há uma razão clínica, não corporativa, para isto importar: o trabalho médico depende de juízo, de zelo, de atenção, que são dimensões que não se fiscalizam à entrada do turno. Um médico retido por coação não é um médico mais produtivo. É, quando muito, um médico presente, e a presença nunca foi a métrica que interessa.

A alternativa não é nova nem misteriosa. É o mel, e tem nome concreto. Significa gerir médicos por objetivos e não por marcação de presença, porque um especialista não é um funcionário administrativo e tratá-lo como tal garante cumprimento formal, não qualidade. Significa dar poder efetivo às chefias intermédias, que determinam, mais do que qualquer circular, o ambiente de trabalho real, e a quem hoje se exige responsabilidade sem se entregar instrumentos. Significa eliminar burocracia que não acrescenta valor clínico, não como slogan, mas como projeto, serviço a serviço, porque o tempo médico é dos recursos mais caros do sistema e gastá-lo em tarefas que se podem automatizar, delegar ou suprimir é desperdício silencioso. E significa construir uma carreira com futuro visível: progressão previsível, formação integrada no trabalho, investigação sem abandono da clínica, remuneração compatível com responsabilidade e risco. A dedicação exclusiva só faz sentido, neste quadro, se for um contrato verdadeiro, com contrapartidas reais. Pedir a um especialista que abdique do privado sem garantir autonomia, meios, progressão e condições não é uma política de fixação. É uma expectativa moral disfarçada de instrumento de gestão.

Empoderar não é desregular. É alinhar autonomia com responsabilização: mais liberdade técnica acompanhada de objetivos claros, transparência de indicadores e prestação de contas pelos resultados. O modelo atual consegue ser o pior dos dois mundos: controlo administrativo excessivo sobre o processo e responsabilização insuficiente pelos resultados.

Há ainda mel no SNS, e muitos clínicos de enorme qualidade insistem em ficar, por razão e por vocação. Mas o fel está a ganhar terreno, e desta vez com força de lei. A decisão que já não pode ser adiada, por quem tem poder para a tomar, é simples de enunciar e difícil de executar: tratar a carreira médica como infraestrutura crítica do sistema, e não como uma linha de despesa a conter ou uma fuga a vedar.

O Estado está a mudar as regras do jogo porque já perdeu o jogo no mérito da proposta. Mas não se prendem médicos com fel, e um médico retido à força nunca chega a ser retido.