Nos últimos anos, temos assistido a uma crescente pressão internacional, impulsionada por países africanos e organismos multilaterais, para que as antigas potências europeias assumam compensações financeiras e simbólicas pelo tráfico transatlântico de escravos. O argumento é simples, mobilizador e politicamente eficaz: houve vítimas, houve beneficiários, e chegou o momento de pagar.

O problema é que a História raramente é simples.

Como escrevi no artigo publicado neste jornal a 31 de Março de 2026, intitulado “A Escravatura não tem dono… tem História”: “A escravatura foi, em grande parte da história, um fenómeno transversal, não exclusivo de uma raça ou continente. O perigo actual não é apenas esquecer o passado, é reescrevê-lo de forma selectiva.” E ainda: “A História não se escreve a partir de uma única perspectiva moral. Escreve-se com factos, mesmo quando são incómodos.”

Dizer isto não é diluir culpas. É recusar a falsificação histórica.

I. A Responsabilidade Partilhada e a Exigência Unilateral

Se a responsabilidade é moralmente partilhada, pode ela ser politicamente unilateral?

É aqui que o debate sobre reparações começa a revelar as suas fragilidades. Porque levanta questões incómodas, mas inevitáveis: quem paga exactamente, e a quem? Devem cidadãos contemporâneos, sem qualquer ligação directa aos factos, compensar outros cidadãos igualmente distantes desses acontecimentos? E com base em que critério se estabelece essa ligação histórica?

Mais ainda: como lidar com o facto de muitos dos Estados que hoje reclamam reparações serem herdeiros de estruturas políticas que participaram activamente nesse mesmo sistema?

A História não é um tribunal com partes claramente definidas. É um campo difuso de responsabilidades cruzadas.

II. O Silêncio Que Contamina o Debate

Tomemos o caso do Brasil, frequentemente invocado nesta discussão sistematicamente. Durante séculos, foi um dos principais destinos do tráfico atlântico e palco de uma economia profundamente dependente da escravatura. Mas também foi, simultaneamente, o espaço onde essa riqueza foi produzida, reinvestida e estruturada. O ouro extraído no século XVIII não foi simplesmente “levado” na sua totalidade: uma parte significativa permaneceu na colónia, financiando cidades, infraestruturas e dinâmicas económicas locais, enquanto a Coroa portuguesa arrecadava uma fracção, o chamado “quinto”.

Há ainda outro silêncio que contamina este debate: fala-se muito do que foi retirado, quase nada do que foi deixado. Não por nostalgia colonial, o que seria intelectualmente desonesto, mas por uma questão de rigor. Ao longo de séculos, a presença europeia em África, na Ásia e na América Latina não se limitou à exploração. Deixou sistemas jurídicos, infraestruturas administrativas, línguas comuns, modelos de Estado e, em muitos casos, as próprias fronteiras políticas que hoje sustentam essas nações. Nada disto apaga a violência do passado. Mas ignorá-lo também não a esclarece.

Mais desconfortável ainda é admitir aquilo que muitos evitam dizer: a escravatura não foi um crime de um continente contra outro, mas de humanos contra humanos. Durante séculos, africanos escravizaram africanos, europeus escravizaram europeus, impérios islâmicos escravizaram milhões ao longo de rotas transarianas e orientais. O tráfico atlântico destacou-se pela sua escala e brutalidade industrial, mas não pela exclusividade moral do fenómeno.

E, no entanto, o discurso contemporâneo parece operar uma selecção curiosa: condena-se, e bem, a responsabilidade europeia, mas silencia-se a participação de outros agentes históricos. Há um silêncio sepulcral sobre a participação activa dos povos africanos no tráfico, não por falta de conhecimento, mas por receio. Receio de parecer incómodo, de sair do consenso, de dizer o que é factual mas não é politicamente confortável.

Este silêncio não é apenas intelectualmente desonesto. É contraproducente para o próprio debate que pretende promover. Em 2021, o Presidente do Benim, Estado moderno que sucede ao Reino do Daomé, um dos maiores vendedores de escravos da história africana, reconheceu publicamente a responsabilidade do seu país no tráfico transatlântico. “Temos de reconhecer a nossa parte”, disse Patrice Talon numa entrevista amplamente ignorada pelo discurso dominante. O mesmo aconteceu com antigos Presidentes da Nigeria e do Gana num passado recente. Se chefes de Estados africanos pode dizer isto sem que o mundo desmorone, porque razão o debate internacional continua a tratar este reconhecimento como um tabu?

III. Quando a Lógica Não Tem Fronteiras

Basta olhar para alguns exemplos recentes para perceber até onde pode ir esta lógica quando não é pensada até ao fim.

No estado da Califórnia, nos Estados Unidos, foram propostas medidas de compensação a descendentes de escravos que, em muitos casos, nunca tiveram ligação directa ao próprio sistema esclavagista daquele território, que entrou na União já como estado livre. Noutras latitudes, discute-se a restituição de artefactos a Estados modernos que nem sequer existiam à data da sua recolha, ou indemnizações a países cujas elites históricas participaram activamente no mesmo sistema que hoje denunciam.

Levando o raciocínio ao limite: deverá Itália indemnizar países europeus pela escravatura no Império Romano? Ou a Turquia moderna responder pelo sistema esclavagista otomano? Se recuarmos ainda mais, os próprios fenícios exploraram recursos na Península Ibérica num mundo onde a escravatura era prática comum. Devemos abrir processos de indemnização contra civilizações desaparecidas há milénios?

Quando a lógica da reparação deixa de ter fronteiras temporais e critérios claros, arrisca-se a transformar-se num exercício arbitrário, mais próximo da política do presente do que da justiça do passado.

IV. O Único Modelo Que Funcionou – e Por Que Não Se Replica

Existe um exemplo histórico de reparações que funcionou: o acordo de 1952 entre a Alemanha Ocidental e Israel, que estabeleceu indemnizações pelo Holocausto.

Funcionou porque reunia as condições que o debate actual não consegue replicar: havia vítimas identificáveis ou os seus descendentes directos, havia um Estado perpetrador claramente definido, havia um Estado receptor reconhecido; e a distância temporal era de menos de uma década. Nenhuma destas condições existe no debate sobre a escravatura transatlântica.

Não é uma questão de vontade política, é uma questão de arquitectura jurídica e moral. E ignorar essa diferença estrutural não aproxima a justiça. Confunde-a.

V. A Distinção Que o Debate Recusa Fazer

Há uma distinção que raramente é feita neste debate mas que seria decisiva para o tornar mais produtivo: a diferença entre reparação moral e reparação financeira.

A primeira, apologia formal, educação histórica rigorosa, museus, restituição de artefactos com identidade clara, é não apenas possível como desejável. Vários países europeus têm avançado nesse sentido com seriedade e o caminho está aberto.

A segunda, transferências financeiras entre Estados, calculadas sobre danos ocorridos há quatro séculos, enfrenta obstáculos que não são ideológicos mas epistemológicos: não há método credível para calcular o dano, nem para identificar com precisão os seus herdeiros. Confundir as duas categorias serve apenas os que querem bloquear qualquer reconhecimento e os que querem transformar esse reconhecimento num instrumento de pressão geopolítica. Nem uns nem outros servem a verdade histórica.

Se queremos falar de reparações, então falemos com seriedade. Reparar o quê, apenas o dano, ou também reconhecer o legado completo? Indemnizar quem… Estados modernos que herdaram estruturas do passado, ou indivíduos que já não podem ser identificados como vítimas directas? E com base em que princípio moral se estabelece uma dívida histórica selectiva, quando o próprio fenómeno foi global, difuso e transversal?

Uma justiça que escolhe apenas parte da verdade arrisca-se a não ser justiça. É apenas política com memória selectiva.

VI. O Paradoxo e o Método

Tal como na matemática, um erro no pressuposto inicial compromete todo o resultado final. A História não é uma equação de soma zero onde culpas e créditos se anulam com facilidade. É um sistema complexo, com múltiplas variáveis, interdependências e heranças cruzadas, onde isolar apenas um factor para dele extrair uma conclusão moral absoluta é, no mínimo, intelectualmente insuficiente.

Estamos perante um paradoxo profundamente kafkiano: um mundo que procura fazer justiça histórica através de mecanismos que já não conseguem identificar, com clareza, nem os culpados nem as vítimas. E nesse labirinto moral, onde todos herdam culpas difusas e reivindicam direitos igualmente difusos, corremos o risco de transformar a História não numa lição, mas numa arma.

Se queremos falar de justiça histórica, que o façamos com a exigência com que se resolve um problema difícil: considerando todas as variáveis, aceitando a complexidade, recusando atalhos ideológicos. Nem a negação do passado nem a sua simplificação selectiva nos aproximam da verdade.

O verdadeiro respeito pelos erros da História não está em repeti-los sob novas formas. Está em compreendê-los na sua totalidade.

Debater não é instrumentalizar. Recordar não é seleccionar. E fazer justiça não é escolher apenas a parte da verdade que nos convém.

Porque uma civilização que transforma a História numa narrativa conveniente deixa de procurar a verdade, e começa apenas a organizar culpas.