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Campo de tiro em Alter: E quem defende o solo produtivo?

Se a área escolhida integra montado de sobro, produção bovina, explorações agrícolas ativas e propriedades economicamente produtivas, a pergunta é simples: foram estudadas alternativas?

José Crespo de Carvalho
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Um campo de tiro militar serve funções que o país não pode ignorar: treino, prontidão operacional, segurança, certificação de meios, preparação das Forças Armadas e, presumo, da Força Aérea (drones incluídos). Não está em causa a necessidade de Portugal dispor de capacidades militares próprias: admito que isso é um dado e não o vou debater aqui. Portanto, admito, como pressuposto, essa necessidade.  Porém, em todo este processo está certamente em causa outra coisa: onde, com que critérios, com que custos e com que consequências?

Quando se fala numa infraestrutura com cerca de 7.500 hectares, não se está a falar de uma pequena instalação. Está-se a isolar uma vasta área do território, com impactos sobre propriedade, atividade económica, ambiente, circulação, ruído, segurança, usos futuros do solo e vida das populações. Uma decisão desta natureza não pode ser tratada como oportunidade local, como fazendo o fit a uma zona de baixa densidade, nem resolvida apenas porque uma autarquia se disponibiliza para acolher o projeto ou porque se prevê a deslocação de algumas centenas de militares para o concelho.

O país precisa de defesa. Mas também precisa de agricultura. Precisa de soberania militar, mas também de autonomia (e porque não soberania) alimentar. E Portugal não está propriamente em posição de desperdiçar solo produtivo. Temos uma produção agrícola frágil, dependências externas conhecidas e um sector primário que, em vez de ser diminuído, deveria ser valorizado. Por isso, se a área escolhida integra montado de sobro, produção bovina, explorações agrícolas ativas e propriedades economicamente produtivas, a pergunta é simples: foram estudadas alternativas menos produtivas?

Não basta dizer que o campo de tiro tem de sair de Alcochete. Isso parece óbvio face ao novo aeroporto. Mas, sendo verdade, exige ainda mais rigor. Que locais foram comparados? Que critérios pesaram? Qual o valor económico direto e indireto da produção existente? Quantos empregos se perdem? Que restrições ficam sobre os proprietários vizinhos? Que impacto existe no montado, na pastorícia, na cortiça, na biodiversidade, no turismo rural, na economia local já instalada e no ecossistema como um todo?

A escolha de território não deve ser um concurso de disponibilidade política. Deve ser uma decisão pública tecnicamente sustentada. E uma decisão pública tecnicamente sustentada começa por comparar alternativas, medir impactos, ouvir proprietários, autarquias, agricultores, associações, especialistas ambientais e entidades independentes. Só depois decidir. E tem de se decidir. Questão: onde estão os estudos comparativos e onde está a necessária clarificação do processo?

Também a expropriação, mesmo quando legal, não resolve tudo. Pagar uma indemnização não substitui necessariamente uma exploração agrícola, uma herdade organizada, uma vida de trabalho, uma cadeia de valor, um efetivo pecuário, uma relação com o solo e com o território. Há bens que têm preço administrativo, mas têm também valor económico, social e patrimonial.

Portugal não pode decidir sem estudar, baseado em anúncios ou conveniências imediatas. Um campo de tiro pode ser necessário. Mas uma infraestrutura necessária não torna automaticamente boa qualquer localização. A boa decisão é a que serve a Defesa Nacional com o menor dano possível sobre a economia produtiva, o ambiente e as populações. É preciso estudar para só depois decidir. E não precisamos, para isso, de anos e anos como temos tido noutros casos (de que o aeroporto de Lisboa é um exemplo extremo!).

É isso que deve ser exigido: serenidade, estudo comparativo, transparência e proporcionalidade. Sem ataques. Sem roupa suja em praça pública. Mas também sem resignação. Quando estão em causa 7.500 hectares de território produtivo, perguntar não é bloquear. Deveria ser instigar a governar melhor. E eu pergunto: porquê o local escolhido? Se estou de acordo quanto à necessidade – vou admitir que sim – falta saber o onde!? E o porquê esse local? E isso está por saber. Pelo menos para mim.