(A) :: Banco de Portugal está a preparar bancos para redução do limite da taxa de esforço no crédito à habitação para 45%

Banco de Portugal está a preparar bancos para redução do limite da taxa de esforço no crédito à habitação para 45%

Banco de Portugal confirma, publicamente, que está a preparar com os bancos uma redução de 50% para 45% do limite da taxa de esforço no crédito à habitação.

Edgar Caetano

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O Banco de Portugal confirma, publicamente, que está a preparar com os bancos uma redução de 50% para 45% do limite da taxa de esforço no crédito à habitação. Isso significa que está iminente, como já foi sinalizado pelo supervisor e por notícias na imprensa, um aperto das regras na concessão de crédito que levará a que um conjunto maior de famílias que estarão mais limitadas no valor da prestação de crédito que poderão ver aprovada.

Atualmente, a taxa de esforço máxima (prestação versus rendimento disponível) é de 50%, sendo que à prestação é acrescentada uma simulação sobre o potencial impacto de uma subida da taxa de juro de 1,5 pontos percentuais. Só quem, perante essa simulação, consegue ter uma taxa de esforço máxima de 50% pode ver o crédito aprovado pela banca – mas esse valor deverá reduzir-se para 45%.

Esta decisão está a ser preparada com o sistema financeiro e deverá ser formalizada em breve, indicou o Banco de Portugal durante a apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira, em Lisboa, nesta quarta-feira.

Álvaro Santos Pereira, o governador do Banco de Portugal, aproveitou a conferência de imprensa para lançar um repto aos governantes para que tornem “vinculativas” as regras macroprudenciais, que além dos limites à taxa de esforço também limitam o rácio LTV, o rácio entre o valor do financiamento e o valor da casa – que está a ser contornado pela garantia pública à compra pelos jovens.

“Está na hora de as regras macroprudenciais serem vinculativas, assim como se passa na maioria dos países europeus”, frisou Santos Pereira, explicando que o facto de estas regras serem apenas “recomendações” tem menos força do que se fossem “vinculativas”.

O Banco de Portugal vai propor, ainda, outras alterações nas regras que os bancos têm de cumprir quando emprestam dinheiro, como a diminuição das exceções permitidas e alterações na maturidade máxima dos empréstimos.

O governador disse que o supervisor está disposto a “equacionar eventuais alterações no financiamento de casa para os mais jovens”, sem dar mais detalhes.