Os números são desoladores e demonstram uma realidade para a qual já estávamos (ou devíamos estar preparados). A um ano do final do prazo para a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a sua execução correspondia a menos de metade do montante total previsto, segundos os dados recentemente divulgados pelo Conselho das Finanças Públicas.

Tenho vindo, amiúde, a falar sobre este tema, focando-me essencialmente na questão da habitação e nas razões para esta incapacidade por parte do Estado e das Câmaras Municipais, bem como do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ou de empresas municipais, como a Gebalis, em Lisboa.

Quais os motivos para o sucesso de uns e para o fracasso de outros, nesta missão fundamental de assegurarmos habitação digna para as nossas populações e de construirmos e gerirmos habitação pública?

Se nós, Junta de Freguesia de Benfica, conseguimos – apesar dos muitos entraves burocráticos e atrasos em muitos processos – porque é que entidades que aparentam ter maior capacidade de execução não estão a servir as suas comunidades da melhor forma?

Benfica é a primeira freguesia do país a ter um papel a dizer no investimento em habitação, que ascende já aos 77 milhões de euros, com 290 casas candidatadas e um tempo de execução recorde, precisamente ao abrigo do 1.º Direito, a partir de fundos do PRR.  Já foram entregues 50 habitações e, ao longo do próximo mês, conseguiremos garantir a entrega de mais uma centena, com diferentes tipologias. Este é o nosso contributo perante a insegurança habitacional que grassa na nossa cidade (e claro, no nosso país). Afinal, promover o direito dos nossos cidadãos a casas dignas é uma responsabilidade de todos e deve ser tida como uma prioridade para o poder político.

Foi uma luta hercúlea, mas conseguimos que fosse possível incluir as freguesias no aviso do 1º Direito. Conquistámos algo inédito, mas acalento a esperança de que outras freguesias possam mostrar as suas capacidades para assumir projetos de maior envergadura. Não interessa quem começou, mas o que conseguiremos alcançar em benefício da comunidade.

Diariamente, chegam-me os relatos e os pedidos de ajuda dos que têm vindo a ser empurrados para fora das suas casas, e de muitas outras situações de grave ansiedade e desespero. A renda de uma casa com tipologia T2, com 30 anos, sem obras, chega a custar 1300 euros mensais.

O caso dos seniores é um dos exemplos mais marcantes, além de outras famílias que vivem uma maior fragilidade económica e social. Pessoas da nossa comunidade que residiam há 40 ou 50 anos em Lisboa e que estão a perder as suas casas, tendo até por base um decreto-lei que está a ser utilizado de forma abusiva.

Talvez aquilo que estamos a fazer seja apenas um mero grão de areia num vasto deserto, mas a nossa estratégia de habitação é um caminho que outros podem seguir. Estamos a cumprir, recorrendo a formas inovadoras de construção, como é o caso da residência universitária – finalizada em menos de um ano, através de construção modular. Somos a primeira entidade com estas características a apoiar os estudantes de ensino superior deslocados na cidade de Lisboa e a gerir um alojamento estudantil. Um projeto com 120 camas, com um investimento superior a 4 milhões de euros, totalmente suportado pelo PRR. Por outro lado, muitas das casas que temos vindo a construir ou reabilitar já foram atribuídas a famílias que não têm rendimentos para continuar a viver na nossa capital.

Somos a única Junta de Freguesia a fazer este caminho. Somos ousados? Com certeza. Loucos? Talvez. Arriscámos, mas estamos a ver os frutos desta nossa grande aventura. Procurámos, sempre em sintonia com a nossa comunidade, retirar o melhor que as juntas de freguesia têm para oferecer: essa proximidade e a confiança que em nós depositam.

Indo mais longe, considero que as freguesias são entidades que devem ser consideradas nas futuras linhas de PT20-30 e no PTRR.

Afinal, enquanto uns se afundam na execução do PRR, nadamos contra a corrente, mesmo que isso signifique continuarmos à procura desses “mares nunca navegados”.