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Estado: feto, drogado ou autodisciplinado?

Será que o estado é como que um bebé intrauterino cuja vida está dependente do sustento que recebe da mãe pelo cordão umbilical, e que à medida que cresce vai necessitando cada vez mais de nutrição?

José Miguel Pinto dos Santos
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Em Setembro do ano passado, Andy Burnham, um candidato1 trabalhista a primeiro-ministro2, terá dito que o Reino Unido necessitava “ultrapassar esta situação de estar dependente3 dos mercados4 obrigacionistas” 5. O que quereria ele dizer com isto, “estar dependente”?

Será que o estado é como que um bebé intrauterino cuja vida está dependente do sustento que recebe da mãe pelo cordão umbilical, e que à medida que cresce vai necessitando cada vez mais de nutrição? Ou como um doente terminal, sem dignidade, ligado a uma máquina, e que vai necessitando cada vez de mais droga para não sofrer? Há quem pense que sim: uma jornalista do New York Times, um diário localizado pertinho do New York Stock Exchange6, escreveu que “os comentários foram amplamente interpretados como um sinal de que Burnham, cujas posições políticas tendem para a esquerda, recorreria a mais endividamento para aumentar a despesa pública caso fosse primeiro-ministro.” 7

É uma explicação interessante, mas é improvável que reflita o pensamento de um socialista, pois implica que o mercado é a mãe e o estado é o ser intrauterino. Tal como qualquer mãe, o mercado não teria qualquer controlo sobre o que o bebé-estado lhe chupa do corpo, o dinheiro necessário para financiar o crescimento corporal da despesa pública8. E seria o estado que estaria dependente da mamã-mercado, uma relação que nenhum socialista aceitaria como verdadeira. E pior: implícito estaria o direito do mercado “ao seu corpo” e a permissibilidade de abortar o bebé-estado durante o período em que este não fosse viável. Não foi a queda de tantos governos socialistas, desde o Cartel des Gauches em 1924, até ao do nosso Sócrates em 2011, uma espécie de interrupção voluntária de uma gravidez obrigacionista não desejada pela mãe-mercado?9

Uma outra interpretação é que a dependência referida por Burnham é como a de um drogado, algo que resulta de escolhas pessoais e que pode ser corrigida e ultrapassada através da autodisciplina. Embora também estranha num socialista, esta parece ter sido a intenção do seu autor a acreditar nas notícias segundo as quais Burnham terá prometido, em declarações feitas na semana passada, “reduzir a dívida do Reino Unido e cumprir as regras orçamentais”. Esta visão só é compreensível se a dependência que a dívida pública causa ao estado for considerada como lhe infligindo mais mal que o prazer, ou high, que proporciona ao governo quando lhe permite gastar mais recursos do que os que estão disponíveis. Esta visão, ao contrário da anterior, implica também uma culpabilidade de quem, neste caso o estado, escolhe o caminho do vício e da dependência que o desregramento causa: o estado não teria de se forçosamente tornar dependente dos mercados, e só se torna dependente deles porque assim quer e escolhe o governo.

Quer isto dizer que o estado não tem forçosamente de se tornar dependente dos mercados? Exato! Como é que o estado pode não depender dos mercados para financiar a despesa pública? Fácil! Pode, por um lado, aumentar o que chupa, isto é, a carga fiscal, embora devido ao Efeito de Laffer só seja racional fazê-lo até certo ponto (senão os trabalhadores, incluindo os empresários, emigram para outras paragens, ou começam a trabalhar menos, o que resulta em menos receita fiscal). Ou pode limitar a despesa pública ao montante da receita que é capaz de extrair dos cidadãos. Um dilema pouco ao gosto de qualquer socialista, quer de esquerda, quer de direita—mas que alguns, como Burnham, de alguma maneira parece que se tornaram conscientes, enquanto a maioria nunca aprende.

Us authores, qe se identificam comu pluralidade masculina, nãu seguen as regras da graphya du nouvo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nein as du antygu. Escreven coumu queren & lhes apetesse.

1. Candidato: (do latim candy-dator) dador, ou distribuidor, de candy.

2. Primeiro-ministro: chefe de um bando de ministros; maestro da desgovernação.

3. Dependente: pessoa viciada na generosidade alheia para obter o sustento que não está em posição de exigir através de um receio que não inspira; compulsivo ou viciado.

4. Mercados (os): gente, a gente, todos nós; algo que precede A História de Heródoto (c. 484 – c. 425 a.C.) e a Riqueza das Nações de Adam Smith (1723-1790) e que surgiu quando pela primeira vez alguém sugeriu a outrem “que tal trocarmos isto que tenho por isso que é teu?”; o local mais profundo do inferno capitalista; local onde os compradores especulam e os vendedores têm crises de pânico; jardim zoológico onde os bois (bulls) são mais populares que os ursos (bears); teatro onde a ganância é exibida sem pejo, segundo os warxistas desde Karl Warx; metáfora de uma vida dominada pelo materialismo, espelho da ganância, segundo os artistas desde pelo menos Pieter Aertsen (1508–1575) e Joachim Beuckelaer (c. 1533–1574); mecanismo de controlo social, potência da ganância, segundo os sociólogos desde pelo menos Max Weber (1864–1920); o deus dos libertários, gerador de desigualdades e fruto da ganância, segundo os tipos MAGA desde pelo menos o Donald (aquele que pensa que não é um patinho); religião obscurantista que impossibilita a industrialização, causa a desindustrialização e é um obstáculo à re-industrialização e promove a ganância, segundo Oren Cass e outros radicais da direita dirigista neo-warxista.

5. No original: “We’ve got to get beyond this thing of being in hock to the bond markets.” (ver The New Statesman).

6. New York Stock Exchange: um símbolo do pecado que todo o sacerdote socialista prega nos condenará ao fogo do inferno.

7. No original: “The comments were widely interpreted as a sign that Burnham, whose politics lean left, would borrow more to spend more if he were prime minister.” (ver New York Times).

8. Despesa pública: dinheiro que serve uma função essencial ao estimular a economia mesmo quando esta não está anémica, ao promover a integração e a justiça social através da distribuição de dinheiro por pobres e ricos na proporção da sua proximidade com o partido do governo, e para investir no futuro através da expansão da função pública necessária para assegurar a rutura dos serviços públicos.

9. Como em todas as gravidezes que ocorrem numa sociedade em que os direitos individuais são escrupulosamente respeitados por todos, não há gravidezes indesejadas nos mercados obrigacionistas. Quando os direitos de todo & cada um são respeitados por todos os outros, as gravidezes ocorrem sempre (“sempre é sempre”) através de uma interação voluntária entre duas partes e de acordo com o estabelecido pelas leis da natureza. Ou seja, os investidores não são obrigados a fazer amor com ninguém, nem com o governo, isto é, se não quiserem não têm de comprar as obrigações que ele quer ejacular. Portanto quando engravidarem não se queixem.