A Polícia Judiciária (PJ) está a efetuar esta terça-feira buscas na empresa municipal Águas de Gaia, no distrito do Porto, por suspeitas de crimes de corrupção, branqueamento e abuso de poder, avançou o Correio da Manhã e confirmou o Observador, tendo já sido efetuadas 13 detenções.

Entre os detidos na operação denominada “Águas Turvas”, levada a cabo pela Diretoria do Norte da PJ, estão altos quadros e funcionários da empresa municipal gaiense, bem como empresários de vários setores de atividade que terão atuado como corruptores.

A investigação, a cargo de um inquérito do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, foi iniciada no final de 2024, na sequência de uma denúncia anónima.

De acordo com o comunicado entretanto divulgado pela PJ, foram cumpridos cerca de 30 mandados de busca no Norte do país, com os alegados crimes a envolverem “um valor global de 8 milhões de euros”.

Uma fonte judicial adiantou também à agência Lusa que as dezenas de buscas estendem-se a outros locais, incluindo buscas a empresas e domiciliárias.

“Incide sobre um amplo esquema organizado de criminalidade económico-financeira, desenvolvido através da conjugação de esforços entre empresários do setor privado e funcionários da Empresa Municipal Águas de Gaia, com poderes decisórios relevantes no âmbito da contratação pública e sua respetiva execução”, lê-se na nota divulgada, que refere que se investigam ainda suspeitas de instrumentalização da Águas de Gaia para fins privados.

Essa conduta terá resultado “numa apropriação ilegítima” de meios, em consequente “violação dos deveres funcionais que cabiam aos funcionários garantir, resultando num claro prejuízo para o erário público”.

“Os factos indiciados revelam que os intervenientes estabeleceram, ao longo do tempo, um quadro relacional estável, funcionalmente orientado para a manipulação do processo decisório administrativo, no qual a contratação pública foi instrumentalizada como meio de obtenção de vantagens patrimoniais e não patrimoniais ilegítimas“, reforça a PJ no seu comunicado.

Em causa estarão “práticas reiteradas e coordenadas” para o condicionamento das decisões sobre os procedimentos e a neutralização dos mecanismos de controlo sobre essas operações.

Na operação foram apreendidas dezenas de milhares de euros em dinheiro, saldos de contas bancárias, três armas de fogo e viaturas de alta cilindrada. Os 13 detidos serão levados a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde conhecerão depois as respetivas medidas de coação.

Recorde-se que, em setembro de 2025, o então presidente do Conselho de Administração da Águas de Gaia (ADGAIA), Miguel Lemos Rodrigues, que já se encontrava em suspensão de funções, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de corrupção e de outros crimes económicos, por alegada viciação das regras da contratação pública. No entanto, segundo informações recolhidas pelo nosso jornal, Miguel Lemos Rodrigues não está entre os arguidos deste inquérito.

(atualizado às 11h25 com mais informações)