Durante séculos, Portugal olhou para o mar e viu oportunidade. Hoje, olha para o mesmo mar e vê paisagem. Talvez seja esse um dos erros estratégicos mais persistentes da nossa democracia: termos transformado uma vantagem geográfica extraordinária numa espécie de decoração nacional.

O mar está em todo o lado no discurso português. Está nos manuais escolares, nos monumentos, nos discursos oficiais, nos cartazes turísticos, nas metáforas políticas, nos brindes de circunstância. Falamos dele como identidade, como memória, como vocação, como destino. Mas raramente falamos dele como poder. E, quando o fazemos, é quase sempre em abstracto, como se bastasse evocar a palavra “Atlântico” para que dela resultasse uma estratégia.

Não basta.

O mundo mudou. Os oceanos voltaram a ser espaços de disputa entre grandes potências. Não da forma que conhecemos dos séculos XV e XVI, com caravelas, especiarias e fortalezas costeiras, mas com cabos submarinos, dados, energia, vigilância subaquática, bases militares, portos, sensores, navios de investigação, rotas comerciais e influência política. O que antes era disputa por passagem é hoje disputa por dependência. Quem controla infraestruturas controla vulnerabilidades. Quem conhece o fundo do mar conhece os nervos da economia digital. Quem está presente, conta.

E Portugal está no meio de tudo isto. Quer queira, quer não.

Temos a segunda maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, apenas atrás da França, que beneficia da extensão dos seus territórios ultramarinos. Temos os Açores no centro geométrico do Atlântico Norte. Temos a Madeira a projectar soberania para sul. Temos portos atlânticos, ligações históricas às Américas e a África, uma língua presente nos dois lados do oceano e uma posição natural entre a Europa, o Atlântico Sul e o espaço euro-americano. Poucos países europeus têm uma geografia tão útil. Menos ainda parecem tão pouco interessados em a usar.

A questão, portanto, não é saber se Portugal é um país atlântico. Isso está resolvido pela geografia. A questão é saber se Portugal se comporta como um país atlântico. E aí a resposta é menos confortável.

A nossa Zona Económica Exclusiva tem cerca de 1,7 milhões de quilómetros quadrados. A eventual extensão da plataforma continental poderá elevar a área marítima sob jurisdição nacional para mais de quatro milhões de quilómetros quadrados. Estes números são repetidos com frequência, quase sempre com legítimo orgulho. Mas o orgulho não patrulha o mar. Não protege cabos submarinos. Não fiscaliza recursos. Não recolhe informação. Não substitui fragatas, radares, sensores, aviões de patrulha marítima, drones, centros de comando, investigação científica ou diplomacia activa.

Um país não é grande no mar porque tem muito azul no mapa. É grande no mar quando tem capacidade para conhecer, vigiar, proteger e valorizar aquilo que está sob sua responsabilidade.

E é aqui que Portugal falha.

Durante anos, tratámos o mar sobretudo como promessa económica. A economia azul tornou-se uma expressão simpática, suficientemente vaga para agradar a quase todos e suficientemente elástica para caber em qualquer conferência. Fala-se de pesca, turismo, energias renováveis, biotecnologia, investigação, portos, recursos minerais, sustentabilidade. Tudo isso é importante. Mas há uma pergunta anterior, mais dura e menos confortável: quem garante soberania sobre esse espaço?

A economia azul sem soberania efectiva é uma ambição vulnerável. A plataforma continental sem meios é uma oportunidade incompleta. Uma ZEE imensa sem vigilância adequada é quase uma proclamação de boa vontade.

Os Açores talvez sejam o melhor exemplo desta contradição portuguesa. Vitorino Nemésio escreveu que “a geografia, para nós, vale outro tanto como a história”. Nos Açores, essa frase não é literatura: é política externa. As ilhas estão onde estão. E, por estarem onde estão, têm um valor que ultrapassa em muito a sua dimensão territorial ou populacional.

No coração do Atlântico Norte, os Açores são plataforma de controlo aéreo, ponto de apoio logístico, espaço de vigilância oceânica, zona de passagem de cabos submarinos, base meteorológica, activo científico e infraestrutura de defesa colectiva. A Base das Lajes é portuguesa e os Estados Unidos têm lá instalações, não o contrário. Esta distinção devia ser óbvia, mas durante demasiado tempo não foi tratada como tal.

Portugal habituou-se a olhar para as Lajes através da utilidade que a base tinha para os outros. Para os americanos, para a NATO, para os aliados. Mas a pergunta decisiva devia ser outra: que utilidade têm as Lajes para Portugal? Que valor estratégico retiramos delas? Que contrapartidas políticas, militares, tecnológicas, científicas ou económicas conseguimos construir a partir desse activo? Que papel queremos que desempenhem num Atlântico mais instável, mais militarizado e mais competitivo?

Nas últimas décadas, quando a presença norte-americana diminuiu, Portugal reagiu demasiadas vezes com queixa e resignação, não com estratégia. Como se o valor das Lajes tivesse de ser reconhecido pelos outros antes de ser assumido por nós. Mas nenhum aliado valorizará mais os nossos activos do que nós próprios. A soberania começa precisamente aí: na capacidade de saber o que se tem e de negociar a partir disso.

O mesmo raciocínio vale para a Madeira, tantas vezes ausente das discussões estratégicas nacionais. A Madeira não é apenas turismo, clima e diáspora. É projecção portuguesa no Atlântico médio. É proximidade a África Ocidental. É espaço relevante para rotas marítimas, vigilância oceânica, segurança energética e articulação entre Europa, África e Atlântico Sul. Juntas, Madeira e Açores não são periferias. São vantagem competitiva. São aquilo que muitos países europeus não têm: profundidade atlântica.

Essa profundidade atlântica, porém, não pode ser apenas uma ideia bonita em discursos de Estado. Tem consequências práticas, por vezes muito concretas, e até aparentemente pequenas, mas que revelam a mesma falha de fundo: a dificuldade da República em estar presente nas ilhas com os meios que a sua própria soberania exige.

Veja-se o caso recente dos Açores, onde a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade uma recomendação para que o Governo Regional diligencie junto da República o reforço dos meios de controlo de fronteiras por via marítima em ilhas onde esse serviço não existe ou é insuficiente. Em causa estão ilhas como as Flores ou Santa Maria, portos naturais de escala para embarcações de recreio provenientes do continente americano, da Europa ou de África, mas sem meios adequados para o controlo de cidadãos oriundos de fora do espaço Schengen.

O problema é revelador. Desde a extinção do SEF, o controlo de fronteiras passou a ser assegurado pela GNR e pela PSP, mas têm sido reportadas dificuldades operacionais no controlo de fronteiras marítimas, sobretudo junto de embarcações de recreio provenientes de países terceiros. Segundo a proposta apresentada pelo deputado único da Iniciativa Liberal nos Açores, Pedro Ferreira, a inexistência ou insuficiência de meios operacionais do Estado em determinadas ilhas não pode traduzir-se numa limitação desproporcionada da actividade económica, turística e marítima regional.

E tem razão. Quando uma embarcação chega a uma ilha atlântica portuguesa e os seus tripulantes não podem desembarcar por falta de meios de controlo fronteiriço, não estamos perante um detalhe burocrático. Estamos perante uma falha de soberania. A fronteira existe no papel, mas falta-lhe presença. A ilha está no mapa, mas o Estado não está lá com os meios necessários. E quem paga a factura são as comunidades locais, a restauração, o comércio, as empresas marítimo-turísticas e a própria credibilidade de Portugal como país atlântico.

Este caso é quase uma metáfora perfeita do problema nacional. Queremos ser uma plataforma atlântica, mas há ilhas onde faltam meios básicos de controlo de fronteiras marítimas. Queremos valorizar a náutica de recreio internacional, mas criamos obstáculos desproporcionados por incapacidade operacional do Estado. Queremos falar de conectividade atlântica, mas depois não garantimos os instrumentos mínimos para que essa conectividade funcione. A autonomia regional não pode servir de desculpa para a ausência da República. Pelo contrário: quanto mais periférica é uma ilha no mapa administrativo de Lisboa, mais central deve ser na visão estratégica do país.

Mas Portugal continua a pensar demasiado a partir do continente. Lisboa olha para o mar, mas pensa por terra. E isso nota-se.

Nota-se na forma como se fala de defesa. Nota-se na lentidão com que se modernizam meios. Nota-se na dificuldade em articular Marinha, Força Aérea, ciência, indústria e diplomacia. Nota-se na tendência para transformar todos os temas estratégicos em dossiês administrativos. Nota-se, sobretudo, na distância entre aquilo que dizemos ser e aquilo que estamos dispostos a fazer.

A competição entre grandes potências já chegou ao fundo do mar. A sabotagem dos gasodutos Nord Stream, em 2022, mostrou à Europa aquilo que muitos especialistas já sabiam: as infraestruturas submarinas são vulneráveis, difíceis de proteger e fáceis de atacar com negação plausível. Desde então, os incidentes no Báltico e no Mar do Norte envolvendo cabos submarinos, gasodutos e navios suspeitos deixaram de parecer episódios isolados. São sinais de uma época.

A guerra híbrida não vive apenas nas redes sociais, na desinformação ou nos ciberataques. Vive também no fundo do mar. Vive nos cabos que transportam dados, nos gasodutos que transportam energia, nos portos que recebem mercadorias, nos sistemas tecnológicos que organizam a logística, nos sensores que recolhem informação. O mundo moderno assenta sobre infraestruturas discretas. E tudo o que é discreto tende a ser politicamente negligenciado até ao dia em que falha.

Portugal não pode esperar por esse dia.

Os cabos submarinos são hoje uma das infraestruturas mais importantes da economia global. Transportam comunicações, dados financeiros, serviços digitais, informação governamental, actividade empresarial e boa parte da vida quotidiana. Portugal tem pontos de amarração relevantes nas ligações entre a Europa, as Américas e África. Isso dá-nos importância. Mas também nos dá responsabilidade.

Não basta acolher cabos. É preciso protegê-los. Não basta estar na rota. É preciso ter capacidade de vigilância. Não basta aparecer nos mapas da conectividade digital. É preciso perceber que a conectividade também é poder e que o poder atrai disputa.

O mesmo se aplica aos portos. Os portos portugueses não são apenas infraestruturas comerciais. São fronteiras, plataformas logísticas, pontos de entrada, nós de energia, de dados, de mercadorias e de influência. Num país atlântico, os portos têm de ser pensados como instrumentos de soberania.

É por isso que a questão dos scanners chineses nos portos marítimos portugueses não pode ser tratada como uma simples polémica administrativa ou comercial. A União Europeia classifica a China como parceiro, concorrente económico e rival sistémico. A legislação chinesa obriga empresas e cidadãos a cooperarem com os serviços de informações do Estado. Perante isto, instalar tecnologia chinesa em infraestruturas críticas nacionais não é uma decisão neutra. É uma decisão estratégica. E uma decisão estratégica tomada como se fosse apenas uma compra pública é, desde logo, uma má decisão.

Portugal não pode defender prudência nas redes 5G e leviandade nos portos. Não pode falar de autonomia estratégica europeia e aceitar dependências tecnológicas críticas de regimes autoritários. Não pode tratar o Atlântico como prioridade no discurso e como detalhe na prática.

Há aqui uma lição mais ampla. Durante anos, a Europa confundiu interdependência com segurança. Acreditou que o comércio moderaria regimes autoritários, que a energia barata justificava dependências perigosas, que as infraestruturas eram apenas estruturas, que a economia podia ser separada da geopolítica. A invasão russa da Ucrânia destruiu essa ilusão. A dependência, quando envolve regimes hostis, nunca é apenas económica. É política.

Portugal deve aprender essa lição antes de a pagar mais caro.

O Atlântico pode ser uma das grandes respostas portuguesas a este novo tempo. Não como nostalgia, não como retórica dos Descobrimentos, não como fuga poética às dificuldades internas, mas como política concreta.

O problema é que Portugal continua a tratar estes temas como gavetas separadas: a defesa numa gaveta, os portos noutra, a energia noutra, as regiões autónomas noutra, a diplomacia noutra, a ciência noutra. O Atlântico não cabe nessa arrumação burocrática. Precisa de uma visão que junte defesa, diplomacia, energia, tecnologia, portos, cabos submarinos, investigação científica, regiões autónomas e cooperação com aliados.

Essa visão devia começar por uma ideia simples: Portugal não é apenas um pequeno país no extremo ocidental da Europa. É um país europeu com profundidade atlântica. Essa diferença conta.

Conta na NATO, onde a protecção do Atlântico Norte voltou a ser central. Conta na União Europeia, onde a segurança marítima, energética e digital será cada vez mais importante. Conta na relação com os Estados Unidos, numa altura em que a Europa tem de assumir mais responsabilidades pela sua própria defesa. Conta na relação com o Brasil e com os países africanos de língua portuguesa, onde o Atlântico Sul deve ser pensado com mais ambição, mais respeito e mais continuidade. Conta na ligação entre democracia, segurança e desenvolvimento.

Portugal gosta de dizer que é ponte. Entre Europa e Atlântico. Entre Norte e Sul. Entre Ocidente e Lusofonia. Entre continentes. A imagem é bonita, mas incompleta. Uma ponte que não é mantida degrada-se. Uma ponte que não é protegida torna-se vulnerável. Uma ponte que não decide quem a atravessa é apenas passagem.

Portugal não deve contentar-se em ser passagem. Deve querer ser actor.

Isso obriga a escolhas. Obriga a investir em vigilância marítima e subaquática. A reforçar meios da Marinha e da Força Aérea. A valorizar os Açores e a Madeira na nossa política externa e de defesa. A proteger cabos submarinos e portos como infraestruturas críticas. A desenvolver conhecimento científico sobre o mar português. A formar quadros, criar doutrina, atrair tecnologia, envolver universidades e empresas, e negociar com aliados a partir dos nossos activos, não à margem deles.

Também obriga a uma ideia liberal de Estado que por vezes falta ao debate público português. Um Estado liberal não é um Estado fraco. É um Estado que sabe onde deve estar e onde não deve estar. Que não tenta substituir a sociedade em tudo, mas não abandona as funções que só ele pode exercer. Defesa, segurança, diplomacia, justiça, protecção de infraestruturas críticas, soberania marítima: aqui o Estado não pode ser decorativo. Tem de ser competente, exigente e presente.

Portugal tem muitas áreas onde o Estado se intromete demais. Mas tem outras onde se compromete de menos. A soberania marítima é uma delas.

O país precisa de menos proclamações sobre o mar e de mais presença no mar. Menos conferências sobre potencial e mais execução. Menos mapas bonitos e mais meios. Menos nostalgia e mais estratégia.

Nem a Europa pode continuar à espera dos Estados Unidos. Nem Portugal pode continuar à espera da Europa. A autonomia estratégica europeia, se quiser ser mais do que uma expressão repetida em Bruxelas, terá de ser construída por Estados que conhecem os seus interesses e assumem as suas responsabilidades. Portugal tem uma responsabilidade própria no Atlântico. Não porque possa fazer tudo sozinho. Não pode. Mas porque tem activos que outros não têm.

Tem os Açores. Tem a Madeira (Do Porto Santo às Selvagens). Tem a segunda maior ZEE da União Europeia. Tem portos atlânticos. Tem ligações digitais intercontinentais. Tem uma posição natural entre continentes. Tem relações históricas, políticas e humanas com a Europa, África e América. Tem aliados. Tem conhecimento. Tem uma geografia que ainda importa.

Falta-lhe decidir que isso chega para fazer política.

O Atlântico não é paisagem. Não é apenas memória. Não é apenas economia azul. Não é apenas tema de discursos cerimoniais. É espaço de soberania, disputa, segurança, tecnologia, energia e futuro.

Portugal pode continuar a hesitar. Pode continuar a olhar para os Açores e a Madeira como periferia. Pode continuar a tratar as Lajes como assunto secundário. Pode continuar a falar de cabos submarinos só quando há incidentes noutros mares. Pode continuar a tratar portos como simples plataformas comerciais. Pode continuar a confundir vocação marítima com estratégia marítima.

Mas o mundo não espera.

A geografia ajuda, mas não substitui a estratégia. O mapa dá-nos escala, mas não nos dá presença. E a soberania, quando não tem meios, é apenas uma intenção bem escrita.

O Atlântico não espera por quem hesita.

Portugal tem os activos. Falta a ambição de os usar.