Há uma contradição extraordinária no sistema educativo português: o Ministério da Educação passa o ano a dizer que faltam professores, as escolas desesperam por docentes, multiplicam-se horários sem colocação e flexibilizam-se regras de contratação, mas depois o próprio Estado continua a ignorar formações universitárias perfeitamente capazes de responder a parte desse problema. E não estamos a falar de cursos obscuros nem de formações duvidosas. Estamos a falar de cursos reconhecidos oficialmente pelo próprio Estado português, alguns deles com uma densidade científica e cultural muito superior à caricatura administrativa com que muitas vezes são tratados.
O caso da Teologia é talvez o exemplo mais evidente. Para o Ministério, um licenciado em Teologia serve praticamente apenas para lecionar Educação Moral e Religiosa Católica. E isto revela uma visão profundamente ignorante — ou profundamente preconceituosa — sobre aquilo que um curso de Teologia realmente é. Um curso de Teologia não é apenas religião. É Filosofia, História, Ética, Antropologia, Hermenêutica, pensamento clássico, Latim, Grego, literatura antiga, interpretação textual e história da cultura europeia. Em muitos cursos, metade da formação é filosófica. Há estudantes de Teologia que estudam Aristóteles, Santo Agostinho, Tomás de Aquino, Kant ou Hegel com muito mais profundidade do que alunos de cursos que automaticamente aparecem reconhecidos para determinadas áreas do ensino.
Então a pergunta é inevitável: porque razão um licenciado em Teologia não pode sequer ter habilitação própria para Filosofia? O que falta exatamente? Formação científica? É difícil defender isso seriamente. E é aqui que a questão se torna incómoda: há preconceito contra a Universidade Católica Portuguesa? Ou existe apenas uma máquina burocrática incapaz de olhar para os conteúdos reais dos cursos e que continua a funcionar apenas por etiquetas administrativas?
O mais curioso é que esta desconfiança parece existir sobretudo no Estado. Porque o ensino privado, particularmente muitos colégios privados e religiosos, não parece ter grandes dificuldades em reconhecer competência onde ela existe. E não consta propriamente que esses colégios tenham maus resultados. Pelo contrário. Muitos apresentam níveis de exigência, estabilidade e desempenho académico acima da média nacional. Ou seja, aquilo que o Estado olha muitas vezes com suspeita, o privado aceita com naturalidade: que um curso universitário vale pelo que ensina e não apenas pelo nome burocrático que aparece num despacho ministerial.
Mas o problema não se limita à Teologia. O caso de Arte, Conservação e Restauro é ainda mais estranho. Em Tomar, por exemplo, cursos análogos permitem habilitação própria para áreas como Educação Visual e Tecnológica. Ora, a pergunta é simples: porque razão um curso de Arte, Conservação e Restauro da Universidade Católica Portuguesa não permite rigorosamente nada semelhante?
Estamos a falar de uma formação onde existem várias cadeiras de História da Arte, onde se estudam técnicas artísticas, materiais, pintura, escultura, desenho, património, cultura visual e conservação. Estamos a falar de alunos que têm disciplinas como Artes Decorativas, Artes da Madeira, Artes do Fogo, Ambientes Decorativos, História da Arte antiga, medieval, moderna e contemporânea. Alunos que trabalham diretamente com património, com leitura histórica da imagem, com análise estética e com compreensão material e técnica da produção artística.
Como é que alguém com esta formação não pode sequer ser considerado para História da Cultura e das Artes? Ou para Educação Visual? Ou para áreas técnicas ligadas à expressão artística e cultura visual? O que exatamente distingue estes alunos de outros percursos semelhantes que o Ministério aceita? Há critérios objetivos? Há diferenças curriculares substanciais? Ou há apenas uma espécie de desatenção crónica às formações vindas da Universidade Católica?
E aqui talvez esteja o centro do problema: Portugal continua excessivamente preso à lógica burocrática do “nome do curso” em vez de olhar para aquilo que realmente é ensinado. O Ministério parece mais preocupado com códigos administrativos do que com competências concretas. Só que o mundo real não funciona assim. Um curso não vale apenas pelo título que lhe deram num gabinete. Vale pelo seu conteúdo, pelas disciplinas, pelos créditos, pelos docentes e pela preparação efetiva que oferece.
Ninguém está a pedir que qualquer licenciado possa dar qualquer disciplina. Isso seria absurdo. O que se pede é outra coisa: coerência. Se o país está desesperado por professores, então talvez faça sentido olhar com mais inteligência para os recursos humanos que já existem. Talvez faça sentido perceber que há cursos com formação extremamente sólida que continuam simplesmente fora do radar ministerial. Talvez faça sentido admitir que a profissionalização pedagógica pode ser feita posteriormente, em serviço, como aconteceu durante décadas em Portugal, sem que isso impedisse a existência de excelentes professores.
Aliás, muitos dos melhores professores que gerações anteriores tiveram vieram precisamente desses percursos menos burocráticos e mais intelectualmente robustos. Nos seminários, por exemplo, formaram-se pessoas com preparação fortíssima em Humanidades, Línguas, Filosofia e História. E não foi isso que empobreceu o ensino português. Em muitos casos, foi exatamente o contrário.
Por isso, a pergunta ao Ministério da Educação é simples e legítima: se faltam professores, porque é que continuam a desperdiçar pessoas qualificadas? Porque é que há cursos reconhecidos pelo próprio Estado que depois parecem invisíveis quando chega a hora de reconhecer competências para ensinar? E porque é que o privado consegue muitas vezes perceber aquilo que o público insiste em não querer ver? Talvez esteja na altura de alguém responder. Porque a sensação que fica é desconfortável: Portugal não tem apenas falta de professores. Tem também excesso de cegueira burocrática.