Há nove meses, Maria do Rosário Palma Ramalho apresentava-se ao grande público com estrondo. À boleia da sua proposta de reforma laboral, a ministra veio defender que era preciso disciplinar as mães que, espertas, andavam a aproveitar a licença de amamentação para abusar do generoso patrão e assim conseguir umas horas extra de descanso pagas à custa da empresa. Foi vê-la, aliás, a falar sobre a dieta dos rebentos e a dizer ter conhecimento de “muitas práticas em que as crianças parece que continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido”.

Foi este o cartão de visita da reforma laboral, alegadamente uma das grandes apostas do II Governo de Luís Montenegro. E foram estas palavras que intoxicaram desde o primeiro dia o debate sobre um pacote que, tendo as suas insuficiências e as suas virtudes, merecia, pelo menos, uma oportunidade de ser discutido de forma séria e justa. Mas não. Uma ministra de um governo ultraminoritário decidiu que esta era mesmo a melhor forma de iniciar o diálogo. Resultado prático: um pré-anúncio de veto presidencial, uma greve geral, oposição generalizada no Parlamento, patrões a demarcarem-se da ideia, sindicatos aos gritos e, mais tarde, um chumbo em sede de concertação social.

Nestes meses, não houve uma pessoa no Governo a defender a ministra. Em público, não se apresentaram dados sobre os alegados abusos — de resto, as evidências apontam mesmo em sentido contrário. Em privado, todos diziam ter sido uma trapalhada, “um profundo disparate”. Entre lamentos, atribuíam-se o descuido e os excessos de linguagem à falta de experiência de Palma Ramalho, uma virtuosa académica, mas uma rookie na política. Mas pronto, nestes mesmos meses, o Governo convenceu todos de que a intenção de tratar as mães como suspeitas até prova em contrário tinha sido um mal-entendido. A ideia tinha caído, ponto final, parágrafo.

E eis que, sem que nada o fizesse prever, 289 dias depois da famosa entrevista de Palma Ramalho, derrotado na concertação social e ameaçado no Parlamento, o Governo decidiu recuperar a ideia de que a mãe que quer horas para amamentar tem de apresentar um atestado quando pede pela primeira vez acesso à licença e depois pedir uma nova declaração médica a cada seis meses até ao limite de dois anos.

O princípio é todo um programa: num país onde se nasce pouco, se ganha mal e onde as mulheres têm de pensar duas ou três vezes antes de ter um filho, cria-se mais um anátema, mais um obstáculo em forma de papel, mais um carimbo do “senhor doutor”, que, aparentemente, tem pouco que fazer e pode muito bem andar a fiscalizar quem amamenta, quando, como e porquê. Mais: aparentemente, conseguiu o mérito de introduzir uma alteração que pode gerar dúvidas legais e conflitos nas empresas.

Pelo que é oportuno perguntar: se no Governo se reconheceu que a ideia era péssima há um ano, se os patrões não a querem, se a oposição a ataca, se contamina o debate e se ameaça de morte uma reforma laboral que precisa de ser salva pelo Chega (e André Ventura é radicalmente contra esta alteração), então para quê desenterrá-la?

A insistência neste caminho pode ter três razões: ou é Palma Ramalho quem manda no Conselho de Ministros, o que revelaria falta de autoridade de Luís Montenegro; ou ninguém no Governo percebeu que ia dar (outra vez) asneira, o que seria sintoma de total desnorte político; ou é uma simples arma negocial (apresenta-se radicalismo para simular cedência), o que seria um truque gasto e pouco feliz.

Nenhuma destas hipóteses é exatamente brilhante. Mesmo que o Governo desista da proposta amanhã — e é óbvio que o Governo já veio dizer estar totalmente disponível para fazer cedências (pudera) —, deixa para trás um dispensável lastro de erros políticos e de desgaste. Em condições normais, este Governo teria sempre muitas dificuldades em fazer uma reforma desta envergadura; comportando-se como um kamikaze obcecado com lactantes, fica ainda mais difícil. Aliás, nesta matéria, era mesmo difícil fazer pior.