O PS acusou este domingo o Governo de se comportar como um “agente imobiliário invertido”, ao vender imóveis do Estado abaixo do preço, e quer explicações no parlamento do ministro da Habitação e do presidente da Estamo.

O Público noticiou hoje que o Estado vendeu abaixo do preço de mercado imóveis que podiam ter centenas de casas públicas. Segundo o jornal, em conjunto, oito imóveis em Lisboa deixados vazios após a concentração do Governo num só espaço, já vendidos ou que irão a leilão ainda este ano, poderiam albergar cerca de 450 casas públicas.

O Ministério das Finanças veio entretanto negar vendas abaixo do preço de mercado. Num esclarecimento enviado às redações, indica que os imóveis foram a hasta pública por valores indicados por entidades independentes. Nas duas vendas realizadas o valor máximo da avaliação foi ultrapassado.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada socialista Luís Testa afirmou que esta notícia apenas comprovou algo que a sua bancada já suspeitava. “O Estado anda a comportar-se como um agente imobiliário invertido, anda a comprar imóveis por preços mais altos do que aqueles que vende. Vende barato e compra muito caro”, criticou.

O deputado questionou como é que “o Estado aliena património seu que poderia ser convertido em habitação a preços acessíveis”, abaixo do preço de mercado, e, ao mesmo tempo, “compra para a mesma finalidade a preços muito elevados”.

Luís Testa considerou que há dois prejuízos para o Estado: por um lado, a perda de receita na sua relação com o mercado e, por outro, a perda de oportunidade de fazer, com imóveis públicos, uma política de habitação.

Para explicar o que classifica como “comportamento desnorteado” e “política errática” do Governo, o PS vai pedir, já na próxima semana, a audição parlamentar do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do presidente da Estamo, a empresa pública portuguesa responsável pela gestão, valorização, arrendamento e venda do património imobiliário do Estado.

“Não conseguimos compreender o verdadeiro objetivo da política de habitação do Governo e esta fraude a ser feita aos cofres do Estado”, justificou o deputado.

Em abril, o PS deu entrada no parlamento de um projeto-lei que estabelece um regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional, que visa garantir a sua não alienação quando localizado em áreas com carências habitacionais ou elevada pressão urbanística.

O diploma está atualmente, segundo Luís Testa, numa fase de recolha de contributos.

Atualizado às 13h55 com esclarecimento do Ministério das Finanças.