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Está “praticamente negociado” um memorando de entendimento para um acordo de paz com Teerão, afirmou Donald Trump, alimentando as expectativas de um possível ponto de viragem na guerra iniciada há três meses entre o Irão, os EUA e Israel. Ainda não se conhecem muitos detalhes sobre os termos do possível acordo, mas Trump afirmou que entre os consensos está uma reabertura do Estreito de Ormuz – porém, o Irão já veio dizer, publicamente, que não é bem assim.

Numa publicação na rede Truth Social, na noite de sábado, Trump indicou que o futuro acordo prevê a reabertura do Estreito de Ormuz, a rota marítima estratégica cujo bloqueio desencadeou uma crise energética global desde o início do conflito, em fevereiro. O Presidente norte-americano disse que os “aspetos finais e detalhes” ainda estão a ser discutidos e deverão ser anunciados em breve.

A imprensa iraniana pôs em causa as declarações de Donald Trump, com a agência iraniana Fars a dizer que a afirmação “está longe da realidade”. “De acordo com a última troca de mensagens, caso se chegue a um possível acordo, o Estreito de Ormuz continuará sob gestão do Irão”, é referido.

Apesar de o Irão ter concordado em permitir a passagem de um número de navios, para voltar aos níveis de antes da guerra, isso não significa de todo uma ‘passagem livre’ como na situação antes da guerra”, diz fonte iraniana.

Teerão garantiu que a gestão do estreito “continuará exclusivamente sob o controlo e a autoridade da República Islâmica do Irão. Assim, a afirmação de Donald Trump sobre o tema está incompleta e não corresponde à realidade”. Na Truth Social, Donald Trump tinha dito que “para além de muitos outros elementos do acordo, o Estreito de Ormuz será aberto”.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, já tinha dito, horas antes, durante uma visita à Índia, que poderiam surgir novidades por estes dias, admitindo a possibilidade de “boas notícias”. Já neste domingo, o mesmo responsável pareceu contradizer os comentários feitos horas antes pelo Presidente Trump, salientando que houve “progressos significativos” na negociação mas não se podem considerar “progressos definitivos“.

“Ainda há trabalho a fazer” nesta negociação, afirmou Marco Rubio, remetendo para o Presidente Trump eventuais anúncios concretos que podem, admite, ser feitos ainda neste domingo.

Um quadro faseado para acabar com as hostilidades

O plano em discussão para um eventual acordo entre os Estados Unidos e o Irão prevê três fases principais: o fim formal da guerra, a resolução da crise no Estreito de Ormuz e o início de um período de 30 dias para negociar um entendimento mais amplo, segundo fontes citadas pela Reuters.

Segundo vários meios de comunicação norte-americanos e iranianos, o memorando estabelece um quadro faseado para encerrar os combates, reabrir o estreito e levantar o bloqueio imposto pelos EUA ao Irão. Porém, a polémica questão do stock iraniano de urânio enriquecido — que Washington exige que Teerão abandone — deverá continuar a ser negociada nos próximos 30 a 60 dias.

O acordo, ainda não finalizado, deverá permitir a retoma da navegação sem taxas no estreito, após o Irão remover minas colocadas na zona para permitir novamente a circulação de navios. De acordo com duas fontes paquistanesas ouvidas pela Reuters, o memorando em negociação estabelece que o Estreito de Ormuz será reaberto imediatamente após Washington levantar o bloqueio imposto ao Irão. E o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que, caso o acordo avance, o estreito ficará “completamente aberto” e “sem cobrança de taxas”.

Porém, apesar da perspetiva de cessar-fogo, analistas citados pela mesma agência alertam que a crise energética global não será resolvida rapidamente. O presidente da petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos, a ADNOC, afirmou na semana passada que os fluxos normais de petróleo através do estreito poderão não ser totalmente retomados antes de 2027.

https://observador.pt/especiais/e-mais-do-que-um-choque-petrolifero-como-o-bloqueio-do-estreito-de-ormuz-abala-o-mercado-mundial/

O site Axios também avançou que Washington e Teerão estão próximos de um entendimento que incluirá a livre circulação de navios no estreito sem cobrança de taxas, a retoma das exportações petrolíferas iranianas e negociações sobre limitações ao programa nuclear do Irão. Em troca, os EUA levantariam o bloqueio aos portos iranianos e flexibilizariam algumas sanções sobre o petróleo.

Segundo a mesma publicação, o projeto de acordo prevê ainda o compromisso iraniano de não desenvolver armas nucleares e negociações sobre a suspensão do enriquecimento de urânio e a remoção do stock de urânio altamente enriquecido. Mas não se conhecem, para já, muitos detalhes sobre esse último ponto que é, provavelmente, o mais contencioso nesta negociação.

No fundo, este memorando funcionaria como uma fase transitória para tentar estabilizar o conflito e aliviar a pressão sobre os mercados energéticos globais, embora permaneçam dúvidas sobre a possibilidade de alcançar um acordo de paz duradouro e definitivo. A administração Trump insiste que qualquer alívio económico dependerá de concessões concretas por parte do Irão. Um responsável norte-americano descreveu a estratégia como “alívio [das sanções] em troca de desempenho”.

Já a agência iraniana Tasnim sublinhou que qualquer alteração nas condições de navegação no estreito dependerá do cumprimento prévio de outros compromissos por parte dos EUA. A mesma agência acrescentou que parte dos fundos iranianos congelados no estrangeiro devido às sanções deverá ser libertada logo na primeira fase do acordo.

Durante o período de 60 dias, as forças norte-americanas mobilizadas na região permanecerão no Médio Oriente, sendo retiradas apenas caso seja alcançado um entendimento definitivo, segundo o Axios.

Teerão não estará a assumir compromissos sobre entrega de material nuclear

O que se sabe, até agora, é que, de acordo com a agência iraniana Tasnim, Teerão não assumiu qualquer compromisso de entregar material nuclear no atual projeto de resolução em negociação. A agência, ligada à Guarda Revolucionária iraniana, afirma ainda que as conversações sobre o programa nuclear iraniano foram adiadas para “depois do possível fim da guerra”.

Ainda de acordo com a Tasnim, o documento atualmente em discussão limita-se exclusivamente às condições para encerrar o conflito e não inclui detalhes relacionados com o programa nuclear iraniano. O Irão continua a negar que tenha o objetivo de desenvolver armas nucleares, insistindo que o seu programa tem fins civis.

A agência iraniana Fars acrescentou que o documento inclui garantias de que os EUA e os seus aliados não atacarão o Irão nem os seus parceiros regionais, enquanto Teerão se comprometerá a não lançar ataques preventivos.

O Presidente dos EUA refere que teve “uma chamada muito boa” com os líderes da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Paquistão, Turquia, Egito, Jordânia e Bahrain sobre o Irão “e sobre todas as coisas ligadas a um memorando de entendimento relativo à paz”. Além disso, Trump revela que teve também uma chamada à parte com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, “que também correu muito bem”.

Em Israel, o dirigente centrista Benny Gantz criticou a possibilidade de um cessar-fogo que inclua o Líbano, considerando que tal entendimento seria “um erro estratégico”. Gantz defendeu que Israel deve rejeitar qualquer proposta de acordo nestes termos.

Segundo uma das fontes paquistanesas que falaram com a imprensa internacional, caso Washington aceite formalmente o memorando, novas negociações poderão decorrer após o fim do feriado muçulmano do Eid, na próxima sexta-feira.