A mãe e o padrasto que abandonaram duas crianças de cinco e três anos na zona de Alcácer do Sal, esta semana, vão ficar em prisão preventiva. A decisão foi conhecida já ao final da manhã deste sábado, no segundo dia em que o casal esteve em tribunal. Marine Rousseau ficará na prisão de Tires, no concelho de Cascais. Marc Ballabriga foi transferido para Lisboa, para o estabelecimento prisional anexo à PJ, por razões de segurança adianta a RTP.
O Conselho Superior de Magistratura adianta que a medida de coação é aplicada “pelos crimes de ofensa à integridade física agravada e exposição e abandono”. O CSM diz ainda que “os pressupostos da medida de coação” se verificam “todos em diferente grau”.
Marine Rousseau e Marc Ballabriga chegaram ao tribunal de Setúbal quando faltavam poucos minutos para as 10 horas. O juiz de instrução decidiu as medidas de coação a aplicar aos dois elementos do casal com base nos vários riscos: perigo de fuga, perigo de perturbação de inquérito e ainda perigo de gerar alarme social. O Ministério Público tinha pedido que fosse aplicada a medida mais gravosa, prisão preventiva, e o juiz de instrução acabou por validar essa opção considerando que todos os perigos possíveis se verificavam neste caso.
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Marine e Marc estão detidos desde a última quinta-feira. Foram detidos na zona de Fátima, numa esplanada, a cerca de 200km de distância de onde o casal abandonou os dois filhos da mulher, na terça-feira.
Numa informação complementar às medidas de coação aplicadas ao casal, transmitida pelo Conselho Superior de Magistratura, o tribunal de Setúbal refere que “validou as detenções dos arguidos Marine Noëlle Paulette Rousseau e Marc Rene Michel Ballabriga, efetuadas fora de flagrante delito”. Depois de serem presentes ao primeiro interrogatório, os dois cidadãos de origem francesa ficaram em prisão preventiva. “O tribunal considerou fortemente indiciada, relativamente à arguida Marine Rousseau, a prática de dois crimes de exposição ou abandono agravado”, refere a nota do CSM.
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“Relativamente ao arguido Marc Ballabriga, o tribunal considerou fortemente indiciada a prática de dois crimes de exposição ou abandono e de um crime de ofensa à integridade física qualificada”, diz ainda o comunicado.
“A decisão teve em conta as exigências cautelares do caso, designadamente perigo de fuga, perigo de perturbação do processo, perigo de continuação da atividade criminosa e perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas. O tribunal entendeu que outras medidas de coação seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar estes perigos”, sublinha o tribunal de Setúbal.
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Esta sexta-feira, a chegada e a saída dos dois franceses a tribunal foram marcadas por momentos de agitação. Marc gritou “armagedão” à saída do tribunal de Setúbal, de onde foi o último a sair, já depois da mãe dos dois irmãos, Marine. Aos murros na carrinha policial, os dois foram transportados de volta às celas da GNR de Palmela, onde acabaram por voltar a passar a noite, já que o interrogatório foi interrompido perto da meia-noite e foi retomado na manhã deste sábado. O Ministério Público pede prisão preventiva para ambos. A palavra bíblica para “fim do mundo” dita pelo homem repetiu o ciclo de incidentes que se iniciara à hora de almoço, também em Palmela, com o casal.
O casal acabou por deixar o tribunal, já depois de ter sido decretada a prisão preventiva, cerca das 14 horas. Vão ser conduzidos até à prisão onde vão aguardar pelos desenvolvimentos do processo.