1 Fim de ciclo dos partidos tradicionais na Europa?
Na ressaca das eleições locais do Reino Unido Ed Davey (líder dos Liberais Democratas) sintetizou de forma pragmática a realidade política no país ao afirmar que: “tanto os Conservadores como os Trabalhistas precisam de acordar para a realidade de que os partidos tradicionais estão fora de moda”.
Curiosamente, Miguel Poiares Maduro (antigo Ministro do PSD) poucos dias volvidos veio a terreiro transportar a tese para a realidade nacional, ao referir que: “O PS e o PSD podem acabar. Um deles ou os dois”. O mesmo Poiares Maduro que em 2020 participou numa moção que defendia a necessidade de o PSD se reformar, sob risco de que: “os portugueses podiam mandá-lo para a reforma”.
A tese foi subscrita por António Leitão Amaro, curiosamente, atualmente Ministro do PSD, com uma das pastas mais sensíveis do actual governo, cuja temática se encontra no olho do furacão por essa Europa fora, a imigração.
A necessidade de mudar, de reformar, de dar outro rumo ao país, não é mais tese, é por demais evidência.
Entre as declarações de Ed Davey, e de Poiares Maduro, centenas de milhares de britânicos encheram as ruas de Londres no último fim-de-semana como há muito não se via, tendo tema central justamente a política de imigração, geradora de enorme tensão social e racial no país, num momento em que o Primeiro-ministro Starmer avista por um canudo a sua permanência no 10 de Downing Street.
“Estrangeiros na sua própria terra” ou “Resgatar o nosso país” foram algumas das palavras de ordem. Os Britânicos saíram à rua para dizer basta.
2 Como chegamos aqui? Do absoluto non sense no Reino Unido
Parte do fracasso das políticas migratórias na Europa foram identificadas por Roger Scruton na conceptualização da “cultura do repúdio” que, com o propósito de “incluir”, vários países europeus acabaram por condicionar a sua própria cultura e identidade, para não excluir os recém-chegados… Adite-se a doença WOKE, assente na Teoria Crítica, onde o homem branco, hétero e ocidental é a centralidade de todos os males do mundo, e temos palco para o manicómio a céu aberto em que o mundo ocidental se tornou.
O caso dos “Grooming Gangs” onde centenas de crianças, muitas à guarda do Estado, foram violadas e usadas para tráfico sexual, predominantemente por homens de origem indostânica – sem consequências -, por receio de acusações de racismo ou islamofobia, revela bem a decadência moral e social, mas acima de tudo institucional do Reino Unido.
Não foi apenas a conveniência política, foi, também, o fechar de olhos de diversas instituições públicas, que de forma inenarrável, traíram quem deveriam proteger (os mais fracos e vulneráveis), deixando-os à mercê de violadores destituídos do mínimo de humanidade. Quando um Estado de Direito Democrático chega a este nível de podridão moral e institucional tudo se pode esperar enquanto consequência.
Por outro lado, o caso de J. K. Rowling, autora da saga Harry Potter, perseguida, cancelada e humilhada por simplesmente ter defendido a existência de dois sexos, enquanto exemplo de como o vírus do wokismo se disseminou na ditadura do pensamento único naquele país.
A verdade tornou-se no novo discurso do ódio, tornando qualquer tipo de discussão impossível, sem que uma das partes seja rotulada de racista, xenófobo ou fascista, mesmo perante factos apresentados.
3 1995-2024: a era do assistencialismo que alimentou a pobreza em Portugal.
“Não aceito um país em que muita gente que trabalha tem menos dinheiro do que quem não trabalha”. Esta declaração do então candidato a Primeiro-ministro Luís Montenegro, em 2024, ilustra bem o estado de injustiça social em que Portugal se encontra mergulhado após 30 anos de governação socialista onde o PS apenas se ausentou quando acabou o dinheiro.
Acima de tudo é justo reconhecer a coragem do então candidato a Primeiro-ministro ao dizer o que muitos pensam e vivenciavam, mas poucos tinham a coragem de o dizer. A afirmação em si (que infelizmente não obteve eco na discussão pública e política) num país onde se discute o acessório para não se discutir o essencial, revela o estado assistencialista e paternalista que o PS nos legou desde 1995.
A instituição do Rendimento Mínimo Garantido, com o intuito de reduzir a pobreza em Portugal, obteve efeito contraproducente, incentivando muitos a não trabalhar, ao invés de viverem do seu trabalho, enquanto experiência de engenharia social, já experimentada noutros países, com resultados contraproducentes, que apenas revelam a incapacidade na definição de verdadeira estratégia no combate à pobreza por parte dos partidos tradicionais, conforme nos atesta o recém apresentado Portugal, Balanço Social 2025, da Nova School of Business & Economics.
O facto é que a situação tende a piorar com um estado social falido: Serviço Nacional da Saúde a rebentar pelas costuras sem capacidade de resposta aos utentes (mesmo consumindo maior percentagem do PIB); escola pública que sucessivamente perde qualidade com redução de professores e aumento da procura; e a maior crise de habitação das últimas décadas, levando muitos a saírem do país na procura de melhores condições de vida, também por força dos baixos salários.
Adite-se um brutal aumento da população imigrante (mais de um milhão em sete anos) agravando o acesso a serviços públicos (saúde, educação e transportes e habitação) para no mínimo nos questionarmos da viabilidade social do país a curto-médio prazo. Não há milagres.
4 Coragem para mudar
Pouco se tem feito de estrutural no combate à pobreza nas últimas décadas, não obstante os recursos financeiros de diversas fontes, sejam fundos europeus, nacionais ou locais, para não mencionar o terceiro sector e sector privado.
Sendo certo que o estrutural do combate à pobreza passa por crescimento económico, com mais emprego e melhores salários por um lado e, acesso a habitação, saúde e educação por outro, complementadas por medidas conciliadoras da vida familiar e profissional,o facto é que não tem sido por falta de verba de políticas sectoriais, mas sim, o fracasso de todo um sistema paralelo que alimenta ao invés de combater.
E é aqui que falhamos. Na capacidade de discutir estratégias sustentáveis de combate à pobreza e exclusão social, menorizando o estatuto de meros recetores de bens e serviços, capacitando indivíduos e comunidades para a sua emancipação individual e coletiva. O facto é que já tivemos casos de sucesso no passado, como mais adiante evidenciarei.
O problema é todo um mainstream (político, institucional e cultural) instituído que coloca a responsabilidade do Estado sobre tudo e um par de botas, reduzindo ao mínimo a responsabilidade individual. É mais uma pesada herança de políticas de esquerda, durante décadas que, a exemplo do Reino Unido, torna quase impossível a discussão.
Por exemplo, fará sentido nos dias de hoje, décadas após décadas, insistir em plano de inclusão para a comunidade cigana quando a comunidade goza dos mesmos direitos no acesso à saúde, educação ou habitação como qualquer outro cidadão? Não serão estes planos uma extensão de uma certa indústria da pobreza que financia os mesmos de sempre, sem que resultados visíveis sejam alcançados?
O país nunca teve uma discussão séria sobre a raiz do problema, sendo impossível sequer apontar o dedo à responsabilidade individual/coletiva (ou parte significativa dela) na forma como lida com profissionais de saúde em determinados contextos, na forma como gere a habitação pública que lhe é atribuída; na forma como desvaloriza o ensino público (registando maiores taxas de insucesso e abandono escolar) com particular incidência nas raparigas, fomentando a reprodução geracional da pobreza no seio da comunidade, ao tornarem-se totalmente dependentes em idade precoce.
Por outro lado: quando se discute a dependência da comunidade relativamente ao RSI devemos avaliar a percentagem da comunidade sobre o total da população portuguesa, ou a percentagem do total da comunidade que depende do rendimento para viver?
Mas, vamos a termos comparativos e factuais:
A comunidade cabo-verdiana, que durante anos foi a maior comunidade imigrante em Portugal não beneficiou de programas de apoio específicos para a sua integração no seio da sociedade portuguesa. Dela beneficiou, como beneficiaram milhões de portugueses, com o acesso à saúde, habitação e educação, para melhorar a sua qualidade de vida e, em muitos casos, quebrar ciclos geracionais de pobreza, em apenas uma geração. Soube tirar proveito das benesses promovidas pelo Estado Social, nomeadamente, na valorização do ensino.
Foi pela força do seu trabalho, da valorização do ensino, do respeito pelas normas e instituições que reconhecidamente os cabo-verdianos ganharam respeito junto da sociedade portuguesa. Tal como os portugueses na diáspora. Integraram-se, não ficaram à espera de serem integrados.
Se a geração dos meus pais que veio para Portugal nas décadas de 60 e 70, a viver em bairros de barracas, conseguiu, a custo, integrar-se ao fim de poucas décadas, porque outros não o fazem quando já se encontram em Portugal há séculos?
Portugal não precisa de mais planos de integração para as comunidades ciganas, ou outras comunidades, mas sim de planos da comunidade cigana para se integrarem no seio da sociedade portuguesa. O que precisamos é de reverter este modelo de assistencialismo que torna grupos específicos e instituições em meros recetores de bens e serviços e instá-los a serem parte integrante de um projeto comum. O problema, é que hoje, o acesso à habitação e saúde não são problemas exclusivos dos tradicionalmente mais pobres. É transversal à sociedade, estando o cidadão contribuinte cada vez mais atento na forma como a riqueza é criada, mas acima distribuída, sentindo-se cada vez mais num jogo de soma zero, criando o sentimento de injustiça social.
A título de exemplo: em Lisboa, mais de 60% de munícipes residentes em bairros municipais pagam menos de € 100 de renda. Quando pagam…
Tal como dizia Rui Ramos “o resultado, porém, não é não haver mudanças: é as mudanças virem caoticamente, através de emergências financeiras, em vez de gradualmente, através de escolhas políticas. Neste caso não se trata do caos financeiro, mas sim do caos social, com a problemática do acesso à habitação, associado à degradação dos serviços públicos como Saúde, Habitação e Transportes, no caso deste último é por demais evidente.”
E isso, deveria preocupar-nos a todos. Ainda iremos a tempo?