O pai das crianças abandonadas em Alcácer do Sal tinha “um direito de visita limitado e supervisionado” aos filhos, que foram levados sem aviso pela mãe e pelo padrasto, adianta um comunicado do Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Setúbal. Os pais das crianças estavam separados e estas viviam em França com a mãe, que detinha a guarda dos filhos. No dia 11 de maio, o pai e outros familiares denunciaram às autoridades francesas o desaparecimento dos dois menores. Nesta terça-feira, ao final da tarde, os dois irmãos de três e cinco anos foram encontrados junto a uma estrada em Alcácer do Sal, depois de vendados e abandonados pela mãe e o padrasto.
Entretanto, o processo de repatriamento das duas crianças abandonadas pela mãe e padrasto em Alcácer do Sal deverá ser iniciado pelas autoridades francesas, indica a mesma nota.
“Caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual. Neste caso, os tribunais franceses são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de proteção definitivas e sobre as responsabilidades parentais”, refere o desembargador António José Fialho na nota enviada às redações. Esta quinta-feira, o procurador de Colmar garantiu ao Expresso que foi iniciado o processo de repatriamento.
À Justiça portuguesa caberá decidir sobre esse pedido, continua o magistrado, após cumpridas “as regras processuais aplicáveis, designadamente o princípio do contraditório e a obtenção dos elementos probatórios necessários para uma decisão esclarecida”. Ou seja, tal como o Observador escreveu na quinta-feira, as crianças não serão imediatamente entregues ao pai, que viajou de França para Portugal.
Depois de vários meios de comunicação social terem avançado que a procuradoria de Colmar, em França, já tinha iniciado o processo de repatriamento dos menores, o juiz desembargador clarifica esta sexta-feira que, ao tribunal, ainda não chegou qualquer pedido. No comunicado, o responsável pelo Tribunal da Comarca de Setúbal refere-se a um “pedido que eventualmente venha a ser formulado pelas autoridades judiciárias francesas”.
Entretanto, as crianças estão ao cuidado de uma família de acolhimento, porque o tribunal instaurou logo um procedimento urgente de proteção que determinou o acolhimento familiar das mesmas logo que tivessem alta hospitalar, o que ocorreu esta quinta-feira.