“Das lições da Covid-19 à ação: a evolução do Programa de Emergências Sanitárias da OMS”. É este o título de um dos painéis da 79.ª Assembleia Mundial de Saúde, o evento organizado pelas Nações Unidas que reúne esta semana em Genebra vários líderes mundiais, para discutir a cooperação na área da saúde. Foi à margem deste encontro que o secretário-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Ébola, que eclodiu na República Democrática do Congo (RDC), como uma “emergência de saúde pública mundial“.
Um surto de Ébola não é inédito neste país da África Central. Pelo contrário, a doença é até comum: nos últimos 50 anos, foram identificados 17 surtos desta doença viral. Este surto, contudo, está a ser uma fonte de particular preocupação para os epidemiologistas de todo o mundo e médicos da região. Em causa, está não uma mutação ou uma nova estirpe do Ortoebolavírus, que provoca a doença, mas o facto de esta ser uma estirpe mais rara e para a qual não existe vacina — a Bundibugyo —, aos quais se somam uma série de fatores sistémicos que dificultam o combate eficaz à doença.
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Entre esses fatores, está o facto de a doença ter eclodido numa zona urbanizada, o que facilita a sua transmissão. É aqui que as “lições da Covid-19” se tornam relevantes. Durante a pandemia, especialistas e líderes internacionais rapidamente se aperceberam do quão difícil é controlar uma doença viral no mundo globalizado do século XXI e de como a cooperação é essencial para alcançar esse objetivo — e o recente surto de hantavírus, a bordo do navio MV Hondius, veio relembrar o mundo dessa realidade. Apesar desta conclusão, mais ou menos unânime, a OMS falhou em aprovar um acordo de resposta a pandemias antes da Assembleia, momento que tinha estabelecido como prazo.
Na África Central, em particular, esta cooperação foi essencial na resposta aos anteriores surtos. A região está habituada a identificar e tratar a doença de forma precoce, mas depende de apoios internacionais para a parte logística do combate. Ora, neste último surto, este contexto social desmoronou-se e políticos e especialistas africanos foram rápidos a identificar culpados: múltiplos países ocidentais retiraram fundos à OMS e a programas de ajuda internacional, com especial destaque para as políticas dos EUA de Donald Trump nesse sentido. “O sistema de saúde está de joelhos aqui. Esperávamos ter algum financiamento dos EUA para tudo o que tem a ver com a logística de uma resposta ao Ébola numa primeira fase”, lamentou Heather Kerr, diretora para o Congo da organização humanitária International Rescue Committee, ao New York Times.
Guerras, deslocações forçadas e desinvestimentos: crise também resulta de problemas sistémicos
O Ébola é uma doença conhecida dos trabalhadores de saúde na RDC e no Uganda (para onde este surto já se espalhou). Contudo, na passada terça-feira, o secretário-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, admitiu que a organização está “particularmente preocupada com a escala e a velocidade”. No dia seguinte, Ghebreyesus vincava, ainda assim, que “esta não é uma emergência pandémica”.
Os alarmes soam mais altos desta vez devido ao tempo que o surto demorou a ser identificado como um vírus da estirpe Bundibugyo, um dos seis vírus que causam o Ébola. Até esta quinta-feira, foram identificados mais de 600 casos suspeitos — 61 dos quais foram confirmados e 130 mortes que terão sido provocadas pela doença —, mas os especialistas estimam que o número possa passar os mil. “A deteção lenta deu ao surto tempo de se espalhar“, explicou Jean Kaseya, diretor-geral do Centro de Deteção de Doenças (CDC) de África. Uma parte da justificação está no facto de, inicialmente, o surto ter sido mal identificado, como uma outra estirpe para a qual existe vacina, ou como outras doenças endémicas, e, portanto, mal tratado.
Mas os especialistas alertam que é preciso considerar também os fatores sistémicos, que dificultaram precisamente o acesso a cuidados de saúde primários, que impedem o diagnóstico e tratamento precoces. O primeiro desses fatores é a guerra civil que assola a RDC. Isto contribuiu para o deslocamento forçado de milhões de pessoas, que deixam de ter cuidados regulares de saúde, mas também faz com que muitas pessoas evitem recorrer aos centros de tratamento. Isto porque, no passado, estes centros já foram alvo de ataques de milícias armadas. “[As pessoas infetadas] podem escolher não procurar ajuda e colocar em risco familiares e outros contactos”, sublinhou Paul Hunter, professor de medicina na Universidade de East Anglia, ao The Guardian.
Outro fator que contribui para este cenário é, como já mencionado, a urbanização e a globalização. Isto significa que as viagens, passagens de fronteiras e movimentos migratórios se tornam mais regulares e mais difíceis de controlar, o que facilita a circulação do vírus. Esta dificuldade é evidente no facto de casos de Ébola rapidamente terem surgido em grandes cidades da RDC, como Goma ou Bukavu.
Ativistas pela democracia em vários países desta região, fustigada por conflitos militares e crises humanitárias, assinalam ainda a falta de investimentos dos governos locais na área da saúde. O que inicialmente foi causado quer por executivos corruptos ou por instabilidade política, fez com que o acesso a cuidados primários ficasse dependente de apoios internacionais e, principalmente, de organizações humanitárias ocidentais. Quando os países escolhem suspender estes apoios, as populações locais são afetadas. O surto atual, apontam os especialistas, é um exemplo claro das consequências dos cortes à OMS.
“Quem mais pode trazer 20 camiões, os condutores e o combustível?”. A importância do apoio dos EUA
Na passada segunda-feira, em resposta ao surto de Ébola, o CDC dos Estados Unidos anunciou a entrada em vigor do título 42, uma lei de saúde pública que limita as entradas no país durante surtos de doenças contagiosas. Foi à luz desta lei que, esta quinta-feira, um avião proveniente de Paris, com destino a Detroit, foi desviado para o Canadá. A bordo seguia um passageiro congolês. As autoridades norte-americanas declararam que o embarque do homem foi “um erro”.
O incidente é um reflexo da posição dura que Washington adotou em relação ao surto. Antes disso, os EUA terão recusado que um médico norte-americano infetado com Ébola na RDC recebesse tratamento no país, o que acabou por atrasar o seu transporte para um hospital na Alemanha, avançou o Washington Post, citando cinco pessoas com conhecimento dos diálogos dentro da administração. Publicamente, o secretário de Estado, Marco Rubio, criticou, na passada terça-feira, o facto de a OMS “se ter atrasado um bocadinho a identificar isto, infelizmente”.
As acusações foram recusadas por Tedros Adhanom Ghebreyesus, que destacou que a OMS não se sobrepõe às autoridades locais. Mas os médicos que trabalham na RDC e noutros países da região argumentam mesmo que, indiretamente, a responsabilidade é dos EUA. Isto porque os sistemas que permitem monitorizar redes de contactos foram os primeiros cuidados a ser afetados pelos cortes financeiros. “Estes cortes deixaram a RDC cega ao Ébola, ao fragilizar os sistemas de vigilância que teriam detetado este surto semanas mais cedo”, argumentou Manenji Mangundu, o diretor da Oxfam no país.
Os Estados Unidos não foram o único país que, nos últimos anos, cortou nos seus programas de ajuda externa — Alemanha, França, Países Baixos ou Reino Unido são exemplo de outros países que também o fizeram —, mas os números mostram uma relação entre o financiamento de Washington e a RDC. Kinshasa era o segundo maior recetor de fundos da Agência dos EUA para Desenvolvimento Internacional (USAID), que foi encerrada no ano passado, pela administração Trump. A isto somou-se a retirada dos EUA da OMS, da qual eram os maiores financiadores, o que obrigou a um corte de 500 milhões de dólares no orçamento da agência da ONU.
Os cortes foram feitos “sem aviso” e provocaram “a disrupção das atividades básicas do país”, descreve Matthew Kavanagh, diretor do centro de Políticas de Saúde da Universidade de Georgetown, ao The Guardian. Segundo números do Governo norte-americano, a ajuda dos EUA à RDC passou de 1,4 mil milhões de dólares em 2024 para 21 milhões em 2026. Esta leitura é, contudo, recusada por Washington. Em comunicado, o Departamento de Estado declarou que “é falso que a reforma do USAID tenha impactado a capacidade de responder ao Ébola”, argumentando que o financiamento continua.
Mas os especialistas são rápidos a apontar lacunas na operação da OMS e das restantes agências no terreno: não só a vigilância saiu afetada, como a logística, coordenação e, principalmente, as cadeias de abastecimento. “Quem mais pode trazer 20 camiões no espaço de três dias, assegurar os condutores e o combustível?”, questiona ao New York Times Salim Abdool Karim, responsável pelo comité de emergências do CDC de África. “A cadeia estava perfeitamente organizada, chegava a tempo e salvámos vidas em 2019“, corrobora Manenji Mangundu, da Oxfam, ao mesmo jornal.
Os profissionais de saúde alertam que esta dificuldade impactará a contenção da crise, mesmo que uma vacina seja desenvolvida em breve — as investigações nesse sentido já existem —, pois não será possível distribuí-la em massa. Mas a forma como os Estados Unidos lidam com emergências de saúde pública enfrenta, neste momento, muitas outras limitações: o CDC sofreu cortes de financiamento e não tem um diretor, a Administração de Alimentação e Medicação (FDA) também não tem um comissário e o laboratório de ponta no Instituto Nacional de Saúde (NIH), onde estavam a ser desenvolvidos estudos para uma vacina, foi obrigado a encerrar, devido aos cortes no número de funcionários públicos e nas bolsas de investigação.
Cooperação para resposta a emergências: uma questão de (in)justiça
A OMS é clara na sua leitura de que o risco de uma epidemia de Ébola à escala mundial é mínimo, em grande parte devido à forma como a doença se transmite — não pelo ar, mas por contacto com fluidos de pessoas infetadas ou superfícies. Mas isto não quer dizer que o cenário não seja extremamente preocupante. “Estou muito preocupada com o Ébola enquanto epidemiologista. Não estou preocupada enquanto mãe“, afirmou à NPR Caitlin Rivers, epidemiologista na Johns Hopkins. Ou seja, Rivers não teme pelos seus filhos ou a sua comunidade nos EUA, mas teme pelas populações da RDC e dos restantes países da região.
Outros médicos norte-americanos expressam a sua preocupação com um grupo em particular: os profissionais de saúde, que estão na linha da frente no combate à doença. Devido à forma de transmissão e ao contacto com os pacientes, enfermeiros, médicos e outros trabalhadores são mais vulneráveis ao Ébola. “[A luta contra o Ébola] é frequentemente vista como uma força internacional que chega de avião para salvar os africanos. Mas a maioria das pessoas que salva vidas e arrisca a própria vida são africanos”, argumenta ao New York Times Lina Moses, professora de Saúde Pública e Medicina Tropical, que trabalhou na Serra Leoa durante o surto de 2014. Nesse mesmo surto, escreve o jornal norte-americano, morreram mais de 500 profissionais de saúde em três países da África Ocidental.
A morte ou incapacidade dos profissionais de saúde aprofunda a dependência de África da ajuda internacional, neste caso, por trabalhadores, como o CDC de África sublinhou num comunicado publicado na terça-feira. “Este surto de Ébola expõe uma injustiça estrutural mais profunda na inovação em saúde a nível mundial. Muitos líderes africanos acreditam que, se esta doença tivesse ameaçado predominantemente as regiões mais ricas do mundo, provavelmente já estariam disponíveis medidas médicas de combate”, pode ler-se no texto.
É verdade que o apoio ocidental não parou: Estados Unidos e a União Europeia anunciaram, nos últimos dias, apoios financeiros e a entrega de equipamentos de proteção pessoal e um responsável da UE afirmou ao Politico que o investimento europeu é mesmo “crucial” para a resposta ao Ébola. Mas a ajuda das potências ocidentais aos países afetados motivou discussões mais sistémicas sobre as relações entre o norte e o sul global.
“O Ébola pode ser parado e se não mobilizarmos os dólares e os esforços de saúde pública, então estamos simplesmente a escolher não travar o surto. Porque pode ser parado. A questão é: vai ser? E quando?”, questiona Matthew Kavanagh, o professor de Georgetown, que acusa que a inação neste caso é “imoral”. As discussões sobre o tema culminam na Assembleia Mundial de Saúde, onde, do púlpito, o primeiro-ministro espanhol — o mesmo que acolheu no porto das Canárias o navio com um surto de hantavírus — definiu o surto como um problema mais profundo. “Investir na saúde global é investir na segurança dos nossos cidadãos… Não se trata apenas de uma questão de segurança, mas sim de justiça”, declarou Pedro Sánchez.