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Técnicos de emergência pré-hospitalar iniciaram esta quinta-feira uma vigília contra a nova lei orgânica do INEM junto ao Ministério da Saúde, onde vão entregar um manifesto com críticas à reorganização e propostas para “salvar a emergência”.
Faixas com mensagens como “Salvar a emergência do INEM” e “Refundação não é destruição” marcam a primeira de várias ações de protesto dos profissionais, que alertam para os riscos da reforma e exigem mudanças no processo de reorganização do instituto.
Algumas dezenas de trabalhadores, vestidos com‘t-shirts brancas com a frase “Refundação não é destruição. INEM somos nós” e empunhando cartazes com palavras de ordem como “ministra Ana Paula Martins, ofereça ao presidente do INEM um par de patins” e “Ministra, isto é Portugal, não é a ilha do Cabral”, participam na iniciativa promovida pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), à qual se juntou a Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
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Em declarações à Lusa, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, explicou que a vigília pretende demonstrar “o descontentamento dos trabalhadores” face ao que considera ser “a destruição” e “o desmantelamento” do INEM, após meses em que a reforma foi apresentada como uma “refundação” do instituto.
Segundo o dirigente sindical, as medidas conhecidas através dos despachos publicados e das declarações do Governo após a aprovação da nova lei orgânica em Conselho de Ministros “são muito preocupantes” e traduzem-se “numa redução da quantidade e da qualidade da capacidade de resposta do INEM”.
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Rui Lázaro acusou ainda a reforma de prever a redução do número de ambulâncias, da capacidade de transporte de doentes e da formação prestada, além de abrir espaço à intervenção de entidades privadas “sem formação adequada” no transporte urgente de doentes.
O sindicalista afirmou que os trabalhadores decidiram, em plenário, avançar com “uma série de ações reivindicativas”, que só terminarão quando o Governo suspender as medidas em curso e envolver os profissionais na reorganização do INEM, com o objetivo de garantir “mais e melhores cuidados para os cidadãos”.
Na vigília, os trabalhadores aprovaram a adesão do STEPH à greve geral marcada para 3 de junho.
O sindicato vai entregar no Ministério da Saúde o manifesto “Em defesa do INEM e da Emergência Médica Pré-Hospitalar”, no qual exige, entre outras medidas, “a manutenção e reforço do número de ambulâncias do INEM dedicadas à emergência pré-hospitalar”, a “preservação da missão operacional do INEM” e o “reforço da formação e qualificação profissional”.
“No manifesto, dirigido à senhora ministra, manifestamos as nossas preocupações sobre as medidas que no nosso entender são prejudiciais para o INEM e para o sistema de emergência médica em Portugal e também as propostas que deviam ser o rumo a seguir nesta reorganização”, afirmou Rui Lázaro.
O presidente do STEPH sublinhou que até novembro de 2025 o plano apresentado pelo Governo “era absolutamente diferente”, envolvendo os profissionais e prometendo “melhores resultados e melhores cuidados para os portugueses”.
Contudo, “desde que chegou este presidente do INEM [Luís Cabral] houve uma reviravolta de 180 graus”, acrescentou Rui Lázaro, acusando a tutela de avançar com medidas contrárias às anteriormente anunciadas.
Presente na vigília, em que o STEPH estima que participem entre 100 e 150 trabalhadores até cerca das 15h30, o coordenador da Comissão de Trabalhadores do INEM justificou à Lusa a presença no protesto com a necessidade de apoiar os profissionais perante medidas que considera representarem “uma destruição segmentada do INEM”.
“Todos nós ficamos afetados, sejam técnicos de emergência pré-hospitalar, médicos, enfermeiros, técnicos superiores ou assistentes técnicos”, afirmou, alertando que “todos vão perder, sejam trabalhadores, seja o cidadão”, disse Rui Gonçalves.
Segundo o responsável, “o que está em risco neste momento é a própria capacidade do INEM”, acusando o Governo de retirar meios ao Sistema Integrado de Emergência Médica.
Como exemplo, apontou a eventual retirada de “40 ou 50 ambulâncias” para transporte inter-hospitalar e a substituição de 46 ambulâncias de suporte imediato de vida por viaturas ligeiras.
“Estamos a tirar quase uma centena de veículos de emergência do terreno. Se este é o caminho, eu fico muito preocupado com os portugueses e com o socorro à população”, afirmou Rui Gonçalves.
Para o coordenador da Comissão de Trabalhadores do INEM , “o caminho não pode ser retirar ao Estado a sua obrigação para entregar segmentadamente às ULS ou a entidades privadas”, mas sim reforçar “a qualidade do socorro em Portugal”.