A Comissão Europeia cortou a projeção de crescimento de Portugal e antecipa que 2026 comece um período de défices. Pelo menos por dois anos, que é até onde vão as projeções divulgadas esta quinta-feira, 21 de maio.

Para 2026 Bruxelas aponta para o regresso de Portugal a um saldo orçamental deficitário, em 0,1%, expandindo-se a situação negativa para 0,4% em 2027. Ainda assim abaixo dos 0,5% que é atualmente a linha de perigo para uma abertura de procedimento de défices excessivos, caso o país falhe a referência para o crescimento da despesa líquida primária. Bruxelas já via défices no horizonte, até maiores. Nas anteriores projeções apontava para saldos negativos de 0,3% em 2026 e 0,5% em 2027. Agora diminui a projeção de desequilíbrio.

O regresso dos défices acontece depois de um excedente em 2025 que também a Comissão Europeia assume ter sido melhor do que o esperado. O excedente de 2025 foi de 0,7%. Uma das justificações foi a menor despesa de capital, devido aos empréstimos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), apesar do aumento de 0,3 pontos do PIB em comparação a 2024. O crescimento das receitas fiscais e das contribuições sociais também conduziu a esse resultado. Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, embora esteja a antecipar saldo nulo em 2026, não tem descartado a possibilidade de Portugal ter um ligeiro défice. Em entrevista a vários órgãos de comunicação social, incluindo a Lusa, Valdis Dombrovskis indicou não excluir a “possibilidade de um resultado melhor, porque, como sabem, os orçamentos nem sempre são integralmente executados nos países e, por isso, para 2027 dependerá obviamente do tipo de medidas políticas que Portugal adotar e da direção que tomar”.

As projeções para 2026 e 2027 baseiam-se num cenário de políticas invariantes, ou seja, sem medidas de política adicionais às já conhecidas. O défice de 2026 é atribuído às medidas de apoio lançadas pelo Governo por causa do comboio de tempestades em janeiro e fevereiro, mas Bruxelas aponta ainda para o impacto nos dois anos das medidas “anteriormente introduzidas que deterioram o saldo, tais como as reduções no IRS e no IRC”. Além disso, aponta a Comissão Europeia, “as perspetivas orçamentais enfrentam riscos relacionados com fragilidades financeiras em empresas públicas e passivos contingentes decorrentes de parcerias público-privadas (PPP)”.

Bruxelas projeta uma política orçamental expansionista em 2026, seguindo-se em 2027 uma política mais restritiva.

A dívida pública continuará a trajetória descendente. Depois de ter caído para 89,7% em 2025 (abaixo dos 90%), a trajetória manter-se-á, embora a um ritmo mais lento, antecipa Bruxelas. E assim ficará nos 86,7% em 2026 e nos 86% em 2027.

Nas mesmas projeções, Bruxelas corta o crescimento económico do país, para 1,7% em 2026, face aos 2,2% que ainda estavam em cima da mesa. Em 2027, o crescimento acelera ligeiramente para 1,8% (também abaixo da anterior projeção de 2,1%, feita em novembro de 2025, antes dos choques resultantes das tempestades e da guerra no Irão).

A Comissão Europeia torna-se assim das instituições com uma projeção mais pessimista. O Ministério das Finanças, quando reviu as suas projeções macroeconómicas para 2026, apontou para uma estimativa de crescimento de 2%, acima das projeções mais recentes do Conselho das Finanças Públicas, Banco de Portugal e FMI que apontam para aumentos do PIB, respetivamente, de 1,6%, 1,8% e 1,9%. Em 2025, a economia portuguesa cresceu 1,9%.

“As perspetivas económicas enfraqueceram devido a uma série de choques adversos, mas prevê-se que o crescimento se mantenha sólido tanto em 2026 como em 2027. Projeta-se que a inflação global aumente em 2026, devido à subida dos preços da energia, antes de recuar em 2027”, aponta Bruxelas que vê uma taxa de inflação, em 2026, a chegar aos 3% em Portugal, para cair para os 2,3% em 2027.

“Em 2027, prevê-se que a queda acentuada nos investimentos relacionados com o PRR seja parcialmente compensada por uma recuperação dos fundos estruturais da União Europeia e pela melhoria da confiança no setor privado”. Bruxelas aponta para um crescimento das importações acima das exportações, com “o efeito negativo dos preços da energia em 2026 a ser apenas parcialmente recuperado em 2027”. Os riscos são mais no sentido descendente, agravado, diz Bruxelas, “pela incerteza relacionada com o abastecimento global de combustível para aviação, dado que o importante setor do turismo em Portugal é fortemente dependente das ligações aéreas”.

Apesar do corte nas projeções de crescimento, Portugal continuará a crescer acima da zona euro, para a qual são apontados crescimentos de 0,9% e 1,2% em 2026 e 2027, respetivamente, e da União Europeia com estimativas de 1,1% e 1,4% nesses dois anos.

A pressão de preços já está a expandir-se para outros setores, além da energia, aponta Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, em conferência de imprensa, realçando o impacto da guerra no Irão. Os preços do petróleo estão acima das anteriores estimativas. Reafirma que a União Europeia “deve aprender das crises anteriores”, mantendo medidas de apoio orçamentais aos mais vulneráveis e empresas de forma “temporária e bem direcionadas”.

Portugal começou o ano estagnado em comparação com o quarto trimestre de 2025, mas a Comissão Europeia acredita que o crescimento económico deverá gradualmente melhorar trimestre a trimestre, também “ajudado” pelos trabalhos de reparação das tempestades e do pico na utilização dos fundos do PRR em 2026. No entanto, os preços de energia altos pesam negativamente na evolução económica, em particular no segundo trimestre deste ano. Nas projeções, Bruxelas aponta para um crescimento do PIB em cadeia de 0,2% no segundo trimestre, continuando a aumentar para 0,4% no terceiro e 0,5% no quarto trimestre.