É verdadeiramente difícil descrever o pântano político, moral e ético em que Espanha se encontra mergulhada. Mais difícil ainda é perceber como a União Europeia, perante tudo o que se passou desde 2023, opta por ignorar a profunda erosão do funcionamento democrático e do Estado de direito a que a desrazão de Pedro Sánchez tem sujeitado o país — e umas instituições que, por um conjunto de circunstâncias (a ausência de um presidente com poder para dissolver o parlamento, a existência de uma moção de censura construtiva), se encontram completamente bloqueadas. As instituições espanholas estão reféns de um homem — o único que detém a chave para acabar de vez com esta charada — cuja bússola moral se encontra definitivamente avariada.

Para não maçar os leitores, limito-me a rever a matéria dada em três exemplos do último ano. Comecemos pelo caso que envolve José Luis Ábalos e Santos Cerdán. Ambos amigos próximos de Sánchez, foram sucessivamente escolhidos para secretários de Organização do PSOE, cargo de enorme poder na estrutura interna do partido. Na segunda tentativa de chegar à liderança socialista, Sánchez percorreu Espanha com eles — e com um quarto homem, Koldo García, antigo porteiro do Rosalex, um puticlub (um prostíbulo) em Pamplona, depois reciclado em motorista, guarda-costas e factótum — a bordo de um Peugeot 407 em segunda mão. Foi a chamada rota da carne assada, destinada a mobilizar as bases do partido, e à qual o sanchismo deve a sua fundação mitológica.

Dos quatro tripulantes do Peugeot, um é hoje primeiro-ministro. Os outros três estão arguidos, investigados ou em prisão preventiva. Ábalos, ex-ministro dos Transportes, responde no Supremo Tribunal por organização criminosa, tráfico de influências, suborno e branqueamento de capitais: terá recebido comissões na ordem das centenas de milhares de euros pela adjudicação de contratos públicos, sobretudo durante a pandemia, e foi apanhado a usar palavras-código tabernárias — chistorras, sóis, alfaces — para designar notas de 500, 200 e 100 euros recebidas em envelopes timbrados com o logótipo do PSOE. Cerdán, sucessor de Ábalos na Organização do partido e número três do PSOE até Junho passado, encontra-se em prisão preventiva no estabelecimento de Soto del Real, descrito pela UCO da Guarda Civil como dirigente de uma presumível organização criminosa que terá distribuído mais de 600.000 euros em subornos a troco da adjudicação de obras públicas a empresas amigas. E o porteiro do Rosalex acabaria, sem qualquer formação na matéria, sentado no conselho de administração da Renfe Mercadorias — promoção que, é forçoso reconhecê-lo, ilustra como poucas a meritocracia praticada pelo sanchismo.

A reacção de Sánchez foi, em cada caso, rigorosamente a mesma: declarou-se traído pelos homens que lhe haviam entregado o partido, pediu desculpa ao país, prometeu derrotar a corrupção dentro e fora da sua organização — e, invocando o sentido de responsabilidade, recusou demitir-se. Convém recordar que, segundo a UCO, Sánchez já estaria a par da trama quando dispensou Ábalos em 2021, o que torna a invocação da surpresa um exercício de plasticidade considerável.

Passemos ao segundo exemplo, mais árido mas, do ponto de vista institucional, ainda mais grave. Soubemos que o Governo de Sánchez — que não aprova um Orçamento desde Novembro de 2022 — utilizou cerca de dez mil milhões de euros do PRR para pagar pensões e outras despesas correntes. Bruxelas e Madrid descartaram o assunto como ajuste técnico. Sucede que a questão não é essa. A operação contabilística, isolada, seria de facto banal. O problema — esse sim, dramático do ponto de vista democrático — é a razão pela qual ela foi feita. O último Orçamento aprovado pelo Parlamento autorizou o Governo a despender um determinado montante em pensões. Com a inflação dos últimos anos, Sánchez aumentou, e bem, as pensões muito acima desse tecto. Para pagar a diferença, precisaria de uma nova autorização parlamentar que, evidentemente, não consegue obter — porque o Parlamento está bloqueado e não há forma de aprovar um Orçamento novo. Conclusão: o executivo recorre a fundos europeus para pagar despesa que o Parlamento não autorizou, prometendo repor o dinheiro — promessa que só pode ser cumprida se o Parlamento autorizar, mais tarde, esse mesmo gasto. Em bom rigor, o Governo está a usar o PRR como linha de crédito-ponte para contornar a recusa do legislativo em aprovar as suas contas. Na prática, Sánchez utiliza fundos e toma decisões sobre dinheiro público que só mais tarde, e por outro parlamento, virão a ser sancionadas.

Convém recordar para que servem os parlamentos. Foram criados, antes de tudo o mais, para exercer o power of the purse: autorizar o executivo a gastar dinheiro público e fiscalizar como o gasta. É a função fundadora do parlamentarismo moderno, anterior aos direitos sociais, anterior ao sufrágio universal, anterior a quase tudo. Quando um governo gasta sem autorização parlamentar — invocando que a autorização virá depois, ou que a operação é meramente contabilística — está a esvaziar essa função na sua essência. E quando o faz porque o parlamento está institucionalmente bloqueado e o governo não tem força para se demitir, está a transformar o esvaziamento numa prática rotineira de governação. Bruxelas mostra-se relaxada. Não devia.

Por fim, a constituição como arguido de José Luis Rodríguez Zapatero, ontem decretada pela Audiência Nacional, por quatro crimes: branqueamento de capitais, integração em organização criminosa, tráfico de influências e falsidade documental. O processo decorre no âmbito do caso Plus Ultra, e Zapatero está citado para depor a 2 de Junho. O magistrado descreve-o como presumível líder de uma estrutura estável e hierarquizada de tráfico de influências destinada a obter benefícios económicos pela mediação junto de instâncias públicas, sobretudo a favor da companhia aérea Plus Ultra, ligada ao regime de Caracas e resgatada pelo Governo de Sánchez, em plena pandemia, com 53 milhões de euros públicos. A esquerda espanhola clama já que estamos perante lawfare. Esquece-se do detalhe que o processo, arquivado em Janeiro de 2023 por um juiz espanhol, foi reaberto na sequência de pedidos de cooperação das procuradorias francesa e suíça, que investigavam uma rede de branqueamento de capitais venezuelanos com ramificações em Espanha. A não ser que acreditemos que a direita espanhola também controla o ramo judicial francês e suiço, é-me dificil acreditar na ideia de lawfare.

É a primeira vez na história da democracia espanhola que um ex-presidente de Governo é constituído arguido. As acusações, refira-se, não são menores: a Procuradoria Anticorrupção sustenta que parte do dinheiro do resgate foi utilizada para branquear fundos ilícitos provenientes da Venezuela — actos de prevaricação cometidos por funcionários do regime de Maduro através de programas de distribuição de alimentos subsidiados e da venda de ouro do Banco da Venezuela. O nome de Zapatero, recorde-se, é o mesmo a quem Sánchez deve, em parte, a sua longevidade política: foi o padrinho ideológico do reconhecimento implícito de Maduro como interlocutor legítimo e o homem que, durante anos, mediou os contactos do sanchismo com Caracas. A isto acresce que terá sido também o homem de confiança de Sánchez num momento decisivo das negociações da amnistia catalã — o expediente político-jurídico a que Sánchez recorreu para comprar os votos da sua investidura. Hoje, Zapatero é o primeiro chefe de Governo espanhol da era constitucional a sentar-se diante de um juiz na qualidade de investigado por corrupção. A reacção de Sánchez, fiel ao guião, foi pedir à cúpula do PSOE que defenda o bom nome de Zapatero.

Voltemos, então, ao princípio. Durante anos, Bruxelas disciplinou Polónia e Hungria — com razão — por ataques ao Estado de direito que hoje, à luz do dia, se desenrolam em Espanha. Perante um Governo cujos companheiros de fundação estão arguidos ou presos, que financia despesa corrente com fundos europeus para contornar um parlamento bloqueado, e cujo padrinho político é constituído arguido por branquear dinheiro de Maduro, Bruxelas mostra-se serena. A diferença, ao que parece, é que Sánchez vota com o grupo certo e serve como testa de ferro nos ataques a Trump (com os quais eu concordo e, de resto, elogiei já no Fora do Baralho). Não é, convenhamos, um critério muito sólido para defender a democracia europeia.