Um dos momentos mais cruciais, decisivos e determinantes da história da emancipação do continente africano face ao jugo imperial europeu ocorreu durante a década revolucionária de sessenta do século passado. Foi nesse período particularmente marcante que os grandes pan-africanistas reivindicaram, com firmeza, lucidez e inabalável convicção, os nobres ideais da liberdade e da autodeterminação.
Essa postura histórica permitiu a rutura definitiva com a humilhante ordem de exploração e subjugação a que milhões de africanos haviam sido votados ao longo de séculos nos seus próprios territórios, sob a opressão do imperialismo europeu. Tratou-se de um momento de viragem civilizacional, no qual se reacendeu a esperança de uma África finalmente senhora do seu destino, livre para traçar o seu próprio rumo político, económico e social.
Foi igualmente nesse período que a generalidade dos países africanos alcançou, à custa de enormes sacrifícios e incontáveis perdas humanas, as respetivas independências nacionais. Por essa razão, no dia 25 de maio de 1963, foi fundada, em Adis Abeba, na Etiópia, a Organização da Unidade Africana (OUA), atualmente designada União Africana (UA). Esta data viria também a ser consagrada em todo o continente como o Dia de África.
Sinto-me, por isso, compelido – no mais elevado sentido da expressão – a refletir sobre o verdadeiro significado desta efeméride e, sobretudo, sobre os desafios estruturais que continuam, ainda hoje, a interpelar profundamente o nosso sofrido continente.
Os grandes pan-africanistas eram movidos pelo ideal supremo da emancipação política dos povos africanos. E esse desiderato, esse objetivo primordial, acabou por triunfar. Graças à luta incansável, ao espírito de sacrifício e à coragem dos nossos valentes homens e mulheres, África libertou-se finalmente do jugo colonial europeu. Todavia, a etapa subsequente – a da construção de uma África próspera, dinâmica, soberana e verdadeiramente desenvolvida – ficou manifestamente aquém das legítimas expectativas. Dito de outro modo, a liberdade foi conquistada, mas a prosperidade foi sucessivamente adiada.
Tal deve-se, em larga medida, ao facto de muitos dos governantes que assumiram os destinos do continente se terem afastado significativamente dos propósitos, dos valores e da visão estratégica defendidos pelos pioneiros do pan-africanismo. Em vez de orientarem a sua ação política para a prossecução do bem comum e para a edificação de instituições sólidas, uma parte considerável desses dirigentes passou a privilegiar interesses estritamente pessoais, patrimonialistas e egocêntricos, relegando para segundo plano as legítimas aspirações dos povos africanos.
O resultado dessa profunda inversão de prioridades traduziu-se no mergulho de grande parte do continente em cenários persistentes de pobreza, miséria, corrupção, conflitos armados, autoritarismo, analfabetismo, ignorância, desigualdades sociais, rivalidades fratricidas e múltiplas outras calamidades públicas que todos sobejamente conhecemos.
Assim, desde o advento da autodeterminação africana até aos nossos dias, o continente não conseguiu ainda reencontrar-se plenamente com o seu destino histórico. Trata-se, infelizmente, de um continente frequentemente desprestigiado, com reduzida expressão geopolítica e geoestratégica à escala global, permanecendo numa posição periférica e subalterna no sistema internacional. Em consequência dessa realidade, os seus próprios cidadãos continuam, em muitos contextos, sujeitos à discriminação, à exclusão e a diversas formas de marginalização, circunstâncias que persistem, de forma lamentavelmente evidente, até aos dias de hoje.
Mas por que razão chegámos a este ponto? A resposta reside, em larga medida, na ausência de uma afirmação sólida, consequente e estrategicamente sustentada de África no panorama internacional. Quando se fala do continente africano, este continua, demasiadas vezes, a ser associado ao descrédito, à precariedade e à decadência, sendo frequentemente reduzido a imagens de doenças endémicas, elevadas taxas de mortalidade – sobretudo materna e infantil –, corrupção sistémica, opacidade governativa, profundas desigualdades sociais, assimetrias de género, gritantes índices de analfabetismo e tantas outras fragilidades estruturais que obstaculizam o seu desenvolvimento.
Todos estes fatores conjugados constituem entraves severos ao progresso e mantêm África refém de lideranças desprovidas de visão estratégica, de verdadeira mundividência e de efetiva capacidade transformadora. Todavia, enquanto jovens e enquanto nova geração, impende sobre nós uma responsabilidade histórica incontornável: a de despertar consciências, exigir maior responsabilidade aos nossos governantes e contribuir ativamente para a construção de uma África renovada, progressista e autenticamente soberana. E esse desiderato apenas poderá concretizar-se mediante uma aposta séria, consistente e estrutural na educação.
Com efeito, como afirmava o Engenheiro Amílcar Lopes Cabral, é através da educação que se forma “o novo homem africano”: um sujeito consciente, autónomo, intelectualmente emancipado e capaz de trilhar os caminhos do verdadeiro desenvolvimento. Um homem e uma mulher capazes de pensar pela sua própria cabeça, de decidir o que melhor convém ao seu destino coletivo e de afirmar, com lucidez e firmeza, a sua identidade histórica e civilizacional, sem se deixarem manipular pelas falácias e imposições de terceiros.
Torna-se, pois, imperioso investir de forma robusta na educação, na capacitação humana e na formação multidimensional, abrangendo os mais diversos domínios do saber. Só assim será possível consolidar uma sociedade civil mais esclarecida, mais exigente e mais apta não apenas para fiscalizar os seus governantes, mas também para conceber mecanismos concretos de promoção do desenvolvimento.
Contudo, a educação, por si só, não basta. É igualmente indispensável consolidar a democracia, reforçar a transparência governativa, assegurar uma distribuição mais equitativa dos recursos, promover a responsabilização efetiva dos dirigentes e garantir uma autêntica separação de poderes. Importa, sobretudo, robustecer o poder judicial, para que este possa exercer uma fiscalização rigorosa, independente e transparente de tudo quanto possa comprometer o futuro do continente.
Só através desse conjunto articulado de reformas será possível abrir um caminho sólido para que África trilhe, de forma consistente e contínua, a senda do desenvolvimento nacional e continental. E apenas então conquistaremos o respeito que nos é devido. Porque, enquanto África não apostar decididamente no conhecimento, na ciência, na tecnologia, na economia, na inovação, na valorização do ser humano e no princípio da igualdade, o africano continuará a enfrentar sérias dificuldades na afirmação plena da sua dignidade e da sua identidade.
Importa recordar que os pan-africanistas não lutaram apenas pela emancipação política e pela autodeterminação dos povos africanos. Lutaram também pela afirmação do orgulho identitário – cultural, étnico e civilizacional – em todas as suas múltiplas expressões. Foi nesse contexto que emergiram movimentos como a negritude e a africanidade, orientados para a valorização da nossa identidade histórica e cultural. Infelizmente, muitos desses movimentos foram perdendo vigor e relevância ao longo do tempo. E porquê? Porque hoje, não raras vezes, o próprio africano já não sente um orgulho pleno e afirmativo da sua identidade, da sua cultura e daquilo que autenticamente lhe pertence.
Tal decorre, em larga medida, do atraso estrutural em que permanecemos e da incapacidade das nossas lideranças para valorizarem aquilo que de melhor possuímos. Somos um povo alegre. Somos um povo expressivo. Somos um povo resiliente, generoso, vibrante e profundamente humano. Mas, quando contemplamos as guerras, a mortalidade, a ignorância, as doenças e tantas outras tragédias que assolam de forma persistente o nosso continente, torna-se difícil cultivar esse orgulho com a intensidade que desejaríamos.
A tudo isto acresce ainda o impacto da globalização, que, não raras vezes, absorve e dilui traços fundamentais da nossa identidade, levando muitos africanos a identificarem-se mais com referências culturais externas, sobretudo oriundas do mundo ocidental, do que com a sua própria herança civilizacional. Ainda assim, não podemos perder a esperança. Precisamos de confiar em nós mesmos e acreditar firmemente que é possível reverter esta triste realidade. Mas tal apenas será alcançado mediante um compromisso sério, lúcido e esclarecido, assumido conjuntamente pelos governantes, pela sociedade civil e pelas populações em geral. ´
Permitam-me, para concluir este artigo de opinião, dirigir uma saudação fraterna a todos os meus irmãos africanos – tanto àqueles que se encontram no nosso continente, enfrentando enormes desafios de múltiplas ordens, como àqueles que vivem na diáspora. A todos vós, sem exceção, desejo um feliz 25 de maio. E que Deus nos conceda sabedoria, coragem e perseverança para continuarmos a lutar por uma África cada vez mais unida, democrática, próspera, progressista e plenamente liberta de qualquer forma de condicionalismo, subjugação ou opressão. Que assim seja.