As cidades não se transformam apenas pelas obras que constroem, transformam-se sobretudo pelas visões que escolhem seguir.

Qualquer processo de transformação territorial, para ser eficaz e sustentável, exige uma compreensão aprofundada da realidade existente, dos constrangimentos acumulados ao longo do tempo e dos desafios futuros que condicionam a qualidade de vida das populações. Subsequentemente, torna-se necessário definir uma visão comum, assente em fundamentos técnicos, políticos e sociais sólidos, capaz de congregar diferentes territórios e sucessivas gerações em torno de objetivos estratégicos partilhados.

A Área Metropolitana de Lisboa, composta por 18 municípios e por uma população superior a 2,8 milhões de habitantes, constitui atualmente o principal polo urbano, económico e logístico do país. Não obstante a sua dimensão e relevância estratégica, continua a evidenciar problemas estruturais persistentes, acumulados ao longo de décadas, que condicionam diariamente a qualidade de vida das populações e a competitividade do território.

Verifica-se uma crescente dificuldade no acesso à habitação, uma pressão significativa sobre as infraestruturas de mobilidade, assimetrias territoriais entre margens e municípios, constrangimentos na articulação das redes de transporte, aumento do custo de vida, intensificação da pressão urbanística sobre os solos disponíveis, degradação da qualidade ambiental e uma excessiva dependência do transporte individual automóvel, entre outros fatores que limitam a sustentabilidade e a eficiência do desenvolvimento metropolitano.

Acresce que a Área Metropolitana de Lisboa (AML) enfrenta atualmente novos desafios associados às alterações climáticas, à necessidade de descarbonização dos sistemas de mobilidade, à adaptação das cidades a fenómenos extremos de calor, à pressão demográfica, ao envelhecimento da população e à criação de novas centralidades urbanas territorialmente equilibradas.

Ao longo de várias décadas, o crescimento urbano da AML desenvolveu-se de forma fragmentada e assimétrica, frequentemente condicionado por decisões municipais autónomas, oportunidades de investimento imobiliário ou respostas avulsas às necessidades emergentes. Apesar dos investimentos estruturantes realizados, designadamente ao nível das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, bem como da requalificação urbana de diversas frentes ribeirinhas, persiste a ausência de uma visão metropolitana integrada, coerente e de longo prazo quanto ao modelo de funcionamento e desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa no contexto do século XXI.

É certo que existem atualmente diversos instrumentos estratégicos de elevada relevância para o território metropolitano. Entre estes, destacam-se o PROT-AML — Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, os diversos Planos Diretores Municipais atualmente em processo de revisão, a Estratégia Regional Lisboa AML 2030, os programas associados à transição climática e o recente Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável.

Todos estes documentos constituem instrumentos técnicos e estratégicos de reconhecida relevância para o desenvolvimento da região. Não obstante, constata-se que muitos destes instrumentos assumem frequentemente um carácter excessivamente técnico e fragmentado, permanecendo, em larga medida, condicionados pelos ciclos de financiamento europeu e revelando limitada capacidade de mobilização da sociedade civil. Em diversos casos, persiste a dificuldade em transformar estes planos numa visão coletiva, integrada e verdadeiramente estruturante para o futuro da área metropolitana.

Neste contexto, afigura-se pertinente colocar uma questão simples, mas de natureza profundamente estratégica:

“Como pretendemos viver na AML daqui a 30 ou 40 anos?”

Esta reflexão não deverá limitar-se ao debate político ou técnico tradicional. Pelo contrário, deve constituir um exercício coletivo de pensamento estratégico sobre o território, sobre a qualidade de vida das populações e sobre a capacidade da região responder, de forma eficaz e sustentável, aos desafios futuros.

Diariamente, milhares de pessoas atravessam o Rio Tejo em movimentos pendulares entre os seus locais de residência e de trabalho, gerando uma crescente pressão sobre os sistemas de mobilidade e sobre o funcionamento dos municípios envolventes, com impactos diretos na qualidade de vida.

Verifica-se, simultaneamente, a predominância de municípios essencialmente residenciais, com uma oferta insuficiente de emprego local, coexistindo com áreas sujeitas a forte pressão imobiliária e outras em processo de perda demográfica e de vitalidade urbana.

Persistem, ainda, vastas áreas industriais desativadas, corredores ferroviários subaproveitados, frentes ribeirinhas desconectadas e espaços urbanos excessivamente impermeabilizados, entre outras disfunções territoriais que fragilizam a coesão territorial e comprometem a sustentabilidade global da área metropolitana.

Em simultâneo, a AML dispõe de um significativo potencial estratégico.

Beneficia de uma frente ribeirinha singular no contexto europeu, da confluência de dois grandes estuários, de relevantes infraestruturas portuárias e logísticas, de uma rede consolidada de instituições universitárias e polos tecnológicos, de uma posição atlântica privilegiada, bem como de um património natural e cultural diversificado e de uma crescente atratividade a nível internacional.

Todavia, este potencial apenas pode ser plenamente materializado através de uma visão integrada e coerente, capaz de o transformar numa verdadeira estratégia metropolitana de longo prazo.

Neste sentido, Isto podia ser assim… o lançamento de um grande concurso internacional de urbanismo, arquitetura e planeamento territorial, orientado para a definição de uma visão estruturada sobre “Como deverá funcionar a Área Metropolitana de Lisboa do século XXI”.

À semelhança do que ocorreu em Paris, entre 2007 e 2008, no âmbito do concurso “Grand Paris”, Portugal pode promover uma reflexão internacional multidisciplinar e prospetiva sobre o futuro da AML, envolvendo urbanistas, arquitetos, engenheiros, geógrafos, sociólogos, especialistas em mobilidade, ambiente, economia e inovação tecnológica.

Esse exercício não deveria limitar-se à produção de imagens futuristas ou propostas de natureza meramente conceptual. Pelo contrário, poderia constituir um instrumento estratégico de apoio à decisão pública, orientado para a construção de cenários de desenvolvimento territorial sustentáveis, equilibrados e resilientes.

A pertinência de uma iniciativa desta natureza reside, precisamente, na sua capacidade de transcender o quadro dos planos técnicos convencionais, afirmando-se como uma reflexão estratégica, cultural, urbana e até geopolítica sobre o modo como deverá funcionar a AML nas próximas décadas.

Esse processo pode estruturar-se em torno de vários eixos estratégicos fundamentais, nomeadamente: habitação, mobilidade, ambiente, economia, requalificação e valorização da frente ribeirinha, policentrismo territorial, coesão social, qualidade de vida metropolitana, adaptação às alterações climáticas, cultura metropolitana e inovação associada à transição digital.

Neste enquadramento, a AML deixaria de ser entendida apenas como um conjunto de municípios de natureza administrativa, passando a ser concebida como um verdadeiro sistema metropolitano interdependente e funcionalmente articulado, no qual a proximidade entre habitação, emprego, serviços, equipamentos, espaços de lazer e natureza constitui um fator estruturante para a melhoria sustentada da qualidade de vida das populações.

Uma visão desta natureza permitiria, igualmente, antecipar necessidades futuras, em detrimento de uma abordagem predominantemente reativa centrada na resolução de problemas imediatos.

Neste quadro, seria possível identificar novas áreas prioritárias de expansão da rede ferroviária e dos sistemas de transportes, o desenvolvimento de parques urbanos de escala metropolitana, a criação de polos de inovação tecnológica, o reforço das ligações fluviais, a requalificação de áreas industriais devolutas e a definição criteriosa dos usos mais adequados para cada território, entre outras intervenções estruturantes.

Do mesmo modo, tal abordagem permitiria uma reflexão aprofundada sobre a relação do rio Tejo com a AML, a qual permanece, em larga medida, subaproveitada enquanto elemento estruturador da identidade e da organização metropolitana.

É reconhecido que processos desta complexidade exigem elevados níveis de investimento, coordenação institucional e capacidade de decisão política. Ainda assim, a ausência de uma visão estratégica consistente tende, invariavelmente, a traduzir-se em custos significativamente superiores a longo prazo, tanto ao nível da mobilidade e da habitação, como da sustentabilidade ambiental e da coesão social.

Importa ainda salientar que um exercício desta natureza pode contribuir para uma maior aproximação da população aos processos de decisão sobre o território. Através de exposições públicas, debates, instituições académicas e plataformas de participação cívica, seria possível envolver cidadãos, técnicos e entidades institucionais na construção de uma visão partilhada para a AML.

Em síntese, chegou o momento de Portugal promover uma reflexão séria, ambiciosa e integrada sobre o futuro da AML. Não apenas centrada nas intervenções infraestruturais em falta, mas sobretudo na definição do modelo de vida urbana que se pretende construir nas próximas décadas, na forma como queremos viver, deslocar-nos, trabalhar e relacionar-nos com o território.

Porque as cidades do futuro não se edificam apenas com betão, constroem-se, acima de tudo, com visão estratégica, pensamento e capacidade de transformação.

Isto podia ser assim … uma ideia simples, mas determinante: pensar, planear e transformar.