As universidades portuguesas enfrentam hoje um problema estrutural que raramente é discutido de forma clara: estamos a selecionar investigadores para ocupar lugares de professores universitários.

Nas últimas décadas, a investigação científica tornou-se o principal critério de valorização académica. Essa lógica alterou profundamente aquilo que significa ser professor universitário.

Atualmente, um candidato com forte produção científica, mas competências pedagógicas limitadas, pode facilmente superar outro com experiência consolidada de ensino e elevada qualidade docente. Na prática, muitos candidatos vocacionados sobretudo para a investigação concorrem às vagas docentes porque estas oferecem maior estabilidade profissional. Em contrapartida, quem deseja dedicar-se verdadeiramente ao ensino universitário encontra um sistema onde a pedagogia tem frequentemente um peso secundário.

Esta realidade não surge por acaso. O próprio enquadramento legal português ajuda a explicá-la.

O Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, estabelece no artigo 4.º que os docentes universitários devem “prestar o serviço docente que lhes for distribuído” e “desenvolver actividades de investigação científica”. Desde cedo, o modelo português construiu a carreira universitária numa lógica híbrida entre ensino e investigação.

O problema não está na coexistência destas dimensões, mas no desequilíbrio entre ambas.

O artigo 37.º do ECDU determina que os concursos devem avaliar o mérito científico e pedagógico dos candidatos. Contudo, na prática, a avaliação tornou-se assimétrica. A produção científica é medida através de indicadores relativamente objetivos — publicações, citações, quartis ou projetos financiados — enquanto a qualidade pedagógica continua muitas vezes dependente de critérios vagos e pouco robustos.

O resultado é previsível: aquilo que é mais facilmente mensurável torna-se mais valorizado.

A situação agravou-se com a pressão dos rankings internacionais, que privilegiam sobretudo investigação, impacto científico e internacionalização. Consequentemente, muitas instituições passaram a favorecer candidatos que reforcem indicadores científicos institucionais.

Naturalmente, muitos investigadores são também excelentes docentes. O problema não é a investigação em si. O problema surge quando a excelência científica passa implicitamente a compensar fragilidades pedagógicas.

No ensino superior tornou-se relativamente normal assumir que um excelente currículo científico equivale automaticamente a excelência docente.

Não equivale.

A pedagogia universitária exige competências próprias: comunicação, avaliação, supervisão, motivação dos estudantes e adaptação metodológica. São competências técnicas que raramente recebem valorização equivalente nos concursos académicos.

Ao mesmo tempo, a carreira de investigação científica em Portugal permaneceu historicamente marcada pela precariedade. Durante anos, muitos investigadores dependeram de bolsas e contratos temporários. Consequentemente, a carreira docente universitária tornou-se a principal via de estabilidade para quem pretende continuar a investigar.

Mesmo com a aprovação da Lei n.º 55/2025, de 28 de abril, continua a existir uma sobreposição significativa entre funções científicas e docentes nas universidades portuguesas. Na prática, muitos concursos para professor universitário acabam por funcionar como mecanismos indiretos de integração de investigadores.

Entretanto, os estudantes permanecem frequentemente no centro do discurso institucional, mas longe do centro efetivo das decisões de recrutamento.

Uma universidade não existe apenas para produzir artigos científicos. Existe para ensinar, formar pensamento crítico e preparar novas gerações. Quando o ensino passa para segundo plano, a própria missão universitária fica desequilibrada.

Portugal precisa, por isso, de discutir seriamente uma diferenciação mais clara entre carreiras predominantemente científicas e pedagógicas no ensino superior, atribuindo à docência um peso efetivamente relevante nos concursos académicos.