Há um novo surto de ébola na República Democrática do Congo e no Uganda. Já morreram perto de uma centena de pessoas desde o final de abril e suspeita-se que possam existir mais de 300 casos nesta região no centro de África. As condições, de acordo com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, não são extremas o suficiente para declarar uma emergência pandémica — como aconteceu para a Covid-19 —, mas a agência das Nações Unidas decretou, este sábado, que o surto configurava uma emergência de saúde pública mundial.

https://observador.pt/2026/05/17/oms-declara-emergencia-de-saude-publica-mundial-devido-a-surto-de-ebola/

Segundo as contabilizações da OMS, atualizadas este sábado, existem 11 casos confirmados da doença causada pelo vírus Bundibugyo, em pontos diferentes da República Democrática do Congo (RDC) e, também em Kampala, a capital do Uganda. Os casos aparentam não ter ligações entre eles, mas nota-se que os casos ugandeses tiveram origem no país vizinho. Mas além deste registo oficial, Tedros Adhanom Ghebreyesus, num comunicado divulgado este domingo, nota que têm surgido “agrupamentos invulgares de mortes na comunidade com sintomas compatíveis” com a doença nas regiões de maior incidência, como Ituri, na RDC.

A agência nota que pelo menos quatro profissionais de saúde nestas regiões morreram desde o final do mês passado com um quadro clínico que se assemelha a uma “febre hemorrágica viral”, o sintoma de ébola que é associado à elevada taxa de mortalidade (que tem variado entre 25% e 90% nos últimos surtos). A OMS admite que, nesta altura, “existem incertezas significativas quanto ao número real de pessoas infetadas e à propagação geográfica associadas a este evento”, o que dificulta o entendimento sobre as ligações epidemiológicas entre os diferentes casos confirmados ou suspeitos.

Acreditam, então, que “tudo aponta para um surto potencialmente muito maior do que aquele que está atualmente a ser detetado e comunicado, com um risco significativo de propagação a nível local e regional”. Referindo que existe uma crise humanitária na região, com uma elevada mobilidade populacional e uma vasta rede de serviços de saúde informais, os riscos de uma propagação descontrolada são ainda maiores. A estes fatores acresce algo que não se verificou no último surto naquela área do continente africano em 2018: a doença causada pelo vírus Bundibugyo, ao contrário da estirpe Zaire, não tem qualquer tipo de terapias aprovadas. “Por isso, este evento é considerado extraordinário”. Assim, ficaram reunidas as condições para declarar oficialmente uma emergência de saúde pública a nível mundial.

Quais são os critérios para declarar emergência de saúde pública mundial?

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, existe um par de critérios necessários para declarar uma determinada situação emergência de saúde pública. O contexto no país ou região, o acesso a unidades de saúde e as possíveis opções de tratamento para uma doença que circula descontroladamente pela população são avaliadas pelas autoridades mundiais de Saúde e, caso se determine que não existem recursos para travar o contágio, classifica-se o evento como “extraordinário”.

No caso da doença provocada pelo vírus Bundibugyo, uma vez que já passou a fronteira da República Democrática do Congo para o Uganda, e com o risco de o sucedido voltar a repetir-se devido à elevada mobilização populacional e à falta de um registo dos casos positivos confirmados, a OMS considera que também já foram reunidas as condições para assinalar o segundo critério de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional. “Constitui um risco de saúde pública para outros Estados através da propagação internacional da doença“, lê-se no documento que define as normas aplicadas pela agência das Nações Unidas. Com pelo menos dois casos confirmados em Kampala, a capital ugandesa, e com dezenas de outros ainda por confirmar, a OMS considera que o surto alastrou-se para o país vizinho da RDC.

Sem recursos para o combate da doença e o com o vírus a afetar a população de mais do que um Estado, poderá vir a ser solicitada a intervenção de outros países. Se for observado que a situação em mãos necessita de meios externos, que o estado do surto poderá exigir uma resposta internacional coordenada, então risca-se o segundo critério que define uma situação “extraordinária”. Neste caso, a OMS lançou uma série de recomendações aos países vizinhos da República Democrática do Congo e do Uganda, para reforçarem “urgentemente a sua capacidade de prontidão e resposta” a uma possível ameaça de saúde pública.

Que tipo de resposta é exigida da comunidade internacional perante uma emergência deste nível?

A situação, neste momento, pode ser mais dramática para países como o Sudão do Sul, pela proximidade aos focos de contágio principais na República Democrática do Congo. Por este motivo, além do reforço das capacidades internas para lidar com uma possível entrada do vírus na população, como a monitorização de “agrupamentos de mortes sem explicação” e o acesso a laboratórios de diagnóstico da doença, os profissionais de saúde também devem ser formados para estarem aptos a combater um possível surto e instam a formação de equipas de resposta rápida para investigar e gerir os casos e os contactos de proximidade.

Para a Organização Mundial da Saúde, um dos maiores focos é o registo dos casos. Uma vez que é desconhecida a dimensão do surto nestes dois países, a agência alerta e pede para uma grande atenção das autoridades de saúde dos países vizinhos e regiões fronteiriças para estarem preparados para “detetar, investigar e gerir” qualquer caso que apareça no território. “Isto deve incluir o acesso garantido a um laboratório de diagnóstico qualificado para a doença causada pelo vírus Bundibugyo, capacidade de isolamento e gestão de casos, bem como a ativação de equipas de resposta rápida”, lê-se no comunicado emitido este domingo. Todos os casos devem ser reportados à OMS e qualquer investigação científica que vise encontrar uma opção terapêutica para esta condição médica deve ser tratada como “prioridade imediata”.

Outra medida que é destacada pela agência é a comunicação dos riscos ligados à doença e o envolvimento da comunidade através de campanhas de sensibilização, para que todos consigam identificar sintomas e primeiros sinais que possam levar ao contágio. E esta não é específica aos países vizinhos, mas sim a toda a comunidade internacional. Apesar de não configurar um risco imediato, os Estados que não partilham fronteiras com os focos do surto de ébola no centro de África também devem estar sob alerta para a possível importação de casos.

A OMS reforça que nenhum país não adjacente à RDC e ao Uganda deve fechar fronteiras ou colocar restrições à entrada ou saída de cidadãos e de mercadorias oriundas da região. “Essas medidas são geralmente adotadas por medo e não têm qualquer fundamento científico. Levam as pessoas e as mercadorias a utilizar passagens fronteiriças informais que não são vigiadas, aumentando assim o risco de propagação de doenças”, escreve a agência, referindo que tais restrições podem ainda impactar negativamente as economias locais, afetando a capacidade de combate ao surto nos diferentes focos.

Apela, no entanto, à sensibilização da população para os riscos associados às viagens para aquela região e descreve medidas que podem tomar para minimizar a possibilidade de contágio e, assim, evitar uma propagação da doença para outras áreas do mundo. Os países devem, porém, estar preparados para facilitar a evacuação e o repatriamento de cidadãos que possam ter estado expostos ao vírus. Mas não exigem testes adicionais em aeroportos ou outros pontos de entrada nos países para passageiros que tenham regressado das regiões em risco.

Por que a situação atual não chega ao estado de pandemia? Poderá ainda ser acionado?

O período vivido entre 2020 e 2022 continua na memória de toda a população mundial. Quando é declarado estado de pandemia, os países continuam a ter soberania para tomarem as medidas que considerem necessárias para combater o surto, mas existem uma série de recomendações avançadas pela OMS para garantir que a comunidade internacional tem uma resposta coordenada à ameaça de saúde pública, uma vez que pode chegar a qualquer ponto do mundo.

Tedros Adhanom Ghebreyesus, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, garante que a situação atual no centro de África não reúne os critérios para declarar uma emergência pandémica, sendo tratada apenas como uma emergência de saúde pública a nível internacional. Para subir a um nível equiparado à Covid-19, a última pandemia declarada pela agência das Nações Unidas, é preciso que sejam verificados quatro critérios principais, segundo o Regulamento Sanitário Internacional.

Se o risco de propagação da doença provocada pelo vírus Bundibugyo se limita, atualmente, aos países que fazem fronteira com a República Democrática do Congo e o Uganda, para um determinado surto passar a ser classificado como uma pandemia é necessário que já tenha ocorrido — ou exista um elevado risco de acontecer — uma “ampla dispersão geográfica por vários Estados e no interior dos mesmos“. Adicionalmente, só é decretado este estado de emergência se se verificar que a capacidade de resposta dos serviços de saúde nacionais é insuficiente ou que existe um elevado risco de ser ultrapassada.

Para além da capacidade de resposta, para uma determinada doença ser elevada ao estado de pandemia, é necessário que seja verificado um impacto significativo na economia ou na sociedade, com a OMS a incluir nestes critérios a disrupção do comércio internacional. Uma emergência pandémica, nestes critérios, “exige uma ação internacional rápida, equitativa e mais coordenada, com abordagens que envolvam todo o governo e toda a sociedade“. Nesta situação em concreto, no centro de África, as medidas de contenção e o estado de resposta está limitado aos países mais próximos dos focos de contágio, devido ao contexto socio-económico da região, mas com um apelo generalizado à comunidade internacional para a sensibilização das respetivas populações.

Qual é a diferença deste surto para o “mais letal de sempre” que se viveu na região em 2018?

A República Democrática do Congo já viveu mais de uma dezena de surtos de ébola nos últimos 50 anos, quando o vírus foi identificado pela primeira vez. Em 2018, o país viveu o que foi classificado na altura como “o surto mais letal” de ébola alguma vez vivido, depois de terem registado mais de 2.300 mortes num período de quase dois anos. Mas este novo surto, que reina principalmente no nordeste do país, perto da fronteira com o Uganda, traz um grau de complexidade diferente ao último grande surto identificado no país.

O número de mortes não atingiu o patamar registado em 2018, havendo cerca de 80 mortes confirmadas por efeito deste vírus, mas continua a existir uma grande incerteza associada ao número oficial. Mesmo o número de casos permanece uma incógnita. Em laboratório, só conseguiram confirmar 11 positivos, mas suspeita-se que o número verdadeiro exceda os 300, com base em demonstrações de sintomas nos diferentes serviços de saúde na região. A dificuldade acrescida surge pelo facto de se tratar de uma estirpe rara do vírus que, na grande maioria dos casos, passa pelos testes habituais sem ser detetada.

A estirpe Zaire é a mais comum na República Democrática do Congo. Esta tem sido a protagonista de todos os grandes surtos que foram registados no país ao longo dos últimos 50 anos. Porém, a doença provocada pelo vírus Bundibugyo não é tão comum e foi identificada pela primeira vez em 2007, precisamente na região de fronteira entre o Uganda e a RDC. Na altura foram registados 131 casos e 42 mortes e, desde então, só houve um único outro surto desta estirpe no país, que matou 29 pessoas em 2012.

Os sintomas são semelhantes às da estirpe Zaire, mas o vírus não é identificado da mesma forma que este mais comum. Os testes rápidos, que já estão habituados a detetar este tipo de ébola mais recorrente, não conseguem apontar o diagnóstico correto e, por isso, continuam centenas de casos por registar. Só se descobriu que se tratava desta estirpe mais rara depois de se ter analisado uma amostra com um teste PCR, mas com o intuito de verificar se se tratava de uma outra estirpe mais comum.

Ao contrário destas estirpes já identificadas em larga escala naquela parte do mundo, o vírus Bundibugyo continua sem qualquer opção terapêutica aprovada para diminuir a taxa de mortalidade — cujos dados ainda não foram apurados. Neste momento, enquanto os esforços em laboratório se focam na sequenciação da estirpe para alcançar algum tipo de mecanismo médico para conter a ameaça, as autoridades locais de saúde têm de aplicar os métodos mais tradicionais de contenção de um surto: o isolamento, a identificação de contactos e a quarentena.