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Dois governos, uma lição comum: proteger o oceano é um investimento

Carta aberta de José Manuel Bolieiro, presidente dos Açores, e Jared Huffman, congressista, membro da Comissão de Recursos Naturais da Câmara dos Representantes dos EUA. Em defesa do nosso oceano.

José Manuel Bolieiro e Jared Huffman
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Não é todos os dias que o presidente de um arquipélago remoto do Atlântico e um congressista da costa da Califórnia se juntam. Não partilhamos fronteiras, língua, nem um governo comum. O que partilhamos é mais raro: ambos escolhemos proteger o nosso oceano.

Escrevemos a partir do Monterey Bay Aquarium, onde fomos ambos distinguidos com os Prémios Peter Benchley Ocean Awards pelas nossas contribuições para as políticas do oceano. A Califórnia e os Açores estão entre os poucos governos que protegeram formalmente partes significativas do seu mar, um investimento estratégico no crescimento económico, na resiliência climática e na segurança alimentar das nossas comunidades, agora e no futuro.

Em 1999, a Califórnia comprometeu-se com a sua economia do oceano ao criar uma rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) baseada na ciência, tendo já adotado formalmente 124 AMP. Em 2024, os Açores designaram a maior rede de AMP do Atlântico Norte, abrangendo 287 mil km² e protegendo 30% do seu mar, num processo de cocriação baseado na ciência e no diálogo.

Qualquer transição implica mudança. No entanto, quem depende do oceano não pode ver as AMP como um desafio ou um obstáculo, mas como um verdadeiro investimento — não apenas no oceano, mas também nas comunidades e na economia.

Uma década de monitorização na Califórnia confirma que o investimento está a dar frutos. Dentro das AMP, os peixes são maiores e mais abundantes. Nas Ilhas do Canal, a biomassa marinha total cresceu mais de 50% dentro das reservas, com um aumento de 23% da biomassa nas zonas de pesca adjacentes. Um estudo concluiu que, embora uma AMP tenha reduzido a área de pesca em 35%, as taxas de captura sustentável nas zonas vizinhas aumentaram 245% após seis anos.

O Monterey Bay Aquarium, situado junto a uma das AMP mais produtivas da costa do Pacífico, é emblemático desta transformação. Há 80 anos, a rua em frente era a Cannery Row, um corredor de fábricas de processamento de sardinha cujo colapso, devido à sobrepesca e à alteração dos padrões oceânicos, obrigou a região a repensar a sua relação com o mar. Hoje, o turismo sustenta mais de um terço de todos os empregos na cidade.

Os Açores contam uma história semelhante de reinvenção e compromisso com um oceano mais sustentável. Antes, uma região com uma forte indústria baleeira, agora é um local de referência para a observação de cetáceos. Hoje, o turismo atrai visitantes de todo o mundo para observar espécies como baleias, golfinhos, jamantas e tubarões-baleia em algumas das águas com maior biodiversidade do Atlântico, trazendo maior valor acrescentado e mantendo os nossos recursos naturais intactos.

A rede de AMP dos Açores dá continuidade a esse compromisso, garantindo 10 milhões de euros do Fundo Ambiental Português para apoiar a transição do setor das pescas, e mais 10 milhões de dólares americanos através de parcerias com a Fundação Oceano Azul, o Waitt Institute e a Blue Nature Alliance, destinados à implementação, monitorização e fiscalização.

A Califórnia e os Açores demonstraram que proteger o oceano é um dos investimentos mais fiáveis que uma nação costeira pode fazer, com ganhos que vão muito além das receitas do turismo ou das populações de peixe, estendendo-se à estabilidade dos sistemas alimentares, das zonas costeiras e das economias de que dependem milhões de pessoas.

O oceano é mais do que um recurso: é a base da vida neste planeta. O oceano não reconhece fronteiras, nem pode falar por si nos corredores do poder; precisa de pessoas que compreendam o que está em jogo e lhe deem voz. Cabe-nos garantir que a proteção do oceano resiste ao teste do tempo.

Os Açores e a Califórnia são exemplos de que a proteção do oceano é o caminho certo: um caminho que exige coragem, decisões baseadas na ciência, a participação das comunidades locais e de quem dele depende. Juntem-se a este caminho.