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Reitores, tribunais e caciques: o presente sem futuro das universidades portuguesas

Antes de discutir modelos institucionais, importa encarar o problema de fundo: a qualidade democrática da governação universitária.

Magda Ferro
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Mais do que produzir conhecimento, investigar e formar novas gerações, as universidades públicas portuguesas parecem hoje excessivamente absorvidas por disputas internas de poder. Os casos recentes da Universidade NOVA de Lisboa e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro voltaram a expor um problema estrutural que o país insiste em não enfrentar: o modelo de governação das instituições de ensino superior tornou-se um terreno fértil para caciquismos, jogos de influência e conflitos institucionais permanentes.

Duas universidades completamente distintas, contextos incomparáveis, comunidades académicas sem paralelo direto entre si. Ainda assim, o padrão repete-se: eleições para Reitor contestadas, processos envoltos em suspeições, recurso aos tribunais e dificuldade em aceitar, de forma serena, os resultados dos próprios mecanismos eleitorais.

Não conheço os detalhes de nenhum dos processos para além do que vem divulgado nos media e redes sociais pelo que seria irresponsável tirar conclusões sobre pessoas ou candidaturas. Mas o essencial já não está nos protagonistas. Está no sistema.

O modelo atual de eleição de Reitores, assente em Conselhos Gerais reduzidos, raramente promove um debate estratégico. Em muitos casos, transforma-se numa lógica de blocos, equilíbrios internos e negociação de interesses. Ao longo do tempo, normalizou-se a ideia de que apoios têm “valor negocial”, onde cargos e influência se sobrepõem ao mérito científico.

Mesmo sem ilegalidades, a simples perceção de que existem basta para fragilizar a legitimidade.

É neste contexto que surge a recente revisão do RJIES, que pretendia modernizar a governação e reforçar a autonomia. Mas o debate ficou incompleto. Antes de discutir modelos institucionais, importa encarar o problema de fundo: a qualidade democrática da governação universitária.

Construiu-se um sistema fechado sobre si próprio, com pequenos núcleos de influência que se perpetuam e alimentam dinâmicas opacas. A universidade, que deveria ser espaço de liberdade intelectual e exigência crítica, é frequentemente capturada por lógicas de poder pouco académicas.

O resultado é uma distância crescente entre a missão das instituições e a sua prática.

Uma universidade existe para produzir conhecimento, disseminá-lo e servir a sociedade e não, para viver em permanente disputa interna. Quando a energia institucional se consome em eleições contestadas e equilíbrios de poder, sobra menos espaço para investigação, ensino e inovação.

Num momento em que a inteligência artificial e outras transformações tecnológicas estão a reconfigurar profundamente o conhecimento, estas disputas têm um custo adicional: reduzem a capacidade de adaptação das instituições e aceleram o risco de obsolescência.

Portugal continua a discutir o ensino superior como se bastasse reorganizar estruturas. Mas o desafio é outro: recuperar uma cultura de mérito académico, transparência e legitimidade democrática.

Enquanto isso não acontecer, o ciclo repetirá o mesmo padrão: contestação, divisão e universidades progressivamente mais afastadas da sua missão.