Luís Montenegro já tinha sugerido que, à semelhança de André Ventura com quem se reuniu esta quarta-feira, poderia ter um encontro com José Luís Carneiro em breve, para discutir vários temas, incluindo o pacote laboral. O encontro vai acontecer, confirmou o secretário-geral do PS numa entrevista à CNN Portugal. Está marcado para esta quinta-feira, dia em que a proposta do Governo para alterar o Código do Trabalho vai a Conselho de Ministros, marcado para as 9h30, com briefing agendado para as 15h30.
“Temos a intenção de ter um encontro durante o dia de amanhã para passar em revista vários assuntos, mas é evidente que daí não se pode extrair a ilação de que o PS viabilizará a proposta de contra-reforma laboral do Governo”, defendeu Carneiro, detalhando que o convite para o encontro lhe foi dirigido pelo primeiro-ministro na segunda-feira.
Na entrevista, o líder do PS recusou estar “melindrado” por Ventura ter ido primeiro à residência oficial do primeiro-ministro e diz que vai exigir que Montenegro lhe explique as razões para as alterações propostas pelo Governo à lei laboral.
Não é ainda conhecida a hora da reunião entre os líderes do Governo e do PS, com Carneiro a garantir que não lhe faz diferença que o encontro ocorra depois de o Conselho de Ministros aprovar o documento da reforma laboral que vai seguir, depois, para a Assembleia da República.
Questionado sobre a sua abertura para negociar este documento, o socialista disse que só poderá estar “disponível” para negociá-lo “depois de conhecer a proposta do Governo“. “Seria como falar agora do Orçamento do Estado sem o conhecer”, comparou.
Acusou ainda André Ventura de ter propostas “em estado gasoso”, que estão sempre a mudar. Num paralelo, garantiu que nunca mudou de posição desde que o Anteprojeto Trabalho XXI foi apresentado em julho do ano passado, considerando que o Governo quis fazer “um ajuste de contas” com a Agenda do Trabalho Digno implementada pelo PS por via desta proposta de reforma.
Carneiro sugere que Governo retirou proposta de reposição dos dias de férias na concertação para usá-la agora como “cedência” no Parlamento
“Vi o líder do Chega a falar de propostas que eu sei que o Governo levou à concertação social e depois retirou”, atira José Luís Carneiro, confirmando que se referia ao aumento dos dias de férias, que admite ser uma medida que o Governo quer “agora para levar ao Parlamento” para ter “cedências a dar”.
Em novembro, o Governo propôs repor três dias de férias, deixando depois cair esta proposta. Na altura, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, enviou à UGT um documento em que fazia alterações ao anteprojeto da reforma laboral, na tentativa de demover a unidade sindical de se juntar à CGTP na greve geral de 11 de dezembro.
Uma das cedências era a reposição dos três dias de férias dependentes da assiduidade, eliminados no tempo da troika e cuja reposição já tinha sido admitida no caso da Função Pública. Em março, deixou cair esta mesma proposta.
O líder socialista diz que o PS vai ter “uma abordagem global” em relação ao pacote laboral. Carneiro considera ainda que a proposta do Chega para a descida da idade da reforma é uma “traição às futuras gerações”.
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